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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 43.751,34

Autor

OSMIR MEDEIROS DUARTECPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Autor:

RODRIGO MESQUITA RODRIGUES· OAB PE 44736· CPF 057.***.***-90

Autor:

JORGE LUIS FERREIRA GUIMARAES· OAB PE 41203· CPF 092.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 119.931,08

Autor

OSMIR MEDEIROS DUARTECPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER· OAB PE 57917· CPF 801.***.***-97

Autor:

LAURINALDO FELIX NASCIMENTO· OAB PE 58727· CPF 683.***.***-68

Autor:

ANTONIO RAFAEL BARRETO LOUREIRO XAVIER· OAB PE 46141· CPF 076.***.***-00

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de OSMIR MEDEIROS DUARTE em 10/09/2024 23:59. (22/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 64.493,40

Autor

OSMIR MEDEIROS DUARTECPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROMAO FELIX CELESTINO· OAB PE 49202· CPF 074.***.***-25

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Autor:

JORGE LUIS FERREIRA GUIMARAES· OAB PE 41203· CPF 092.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 64.493,40

Autor

OSMIR MEDEIROS DUARTECPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROMAO FELIX CELESTINO· OAB PE 49202· CPF 074.***.***-25

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Autor:

JORGE LUIS FERREIRA GUIMARAES· OAB PE 41203· CPF 092.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 187.546,70

Autor

OSMIR MEDEIROS DUARTECPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

PAULO SERGIO DA SILVA· OAB PE 48259· CPF 685.***.***-72

GABRIELA VITORIA DA SILVA· OAB PE 58080· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 187.546,70

Autor

OSMIR MEDEIROS DUARTECPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

GABRIELA VITORIA DA SILVA· OAB PE 58080· CPF 101.***.***-06

Autor:

PAULO SERGIO DA SILVA· OAB PE 48259· CPF 685.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMIR MEDEIROS DUARTECPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS FERREIRA GUIMARAES· OAB PE 41203· CPF 092.***.***-12

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Autor:

RODRIGO MESQUITA RODRIGUES· OAB PE 44736· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Definitivo (27/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 40.400,38

Último movimento: Decorrido prazo de OSMIR MEDEIROS DUARTE em 28/10/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMIR MEDEIROS DUARTECPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

GLAUCIA VALERIA GOMES DE MELO· OAB PE 41127· CPF 921.***.***-04

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

GLAUCIA VALERIA GOMES DE MELO· OAB PE 41127· CPF 921.***.***-04

Reu:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (29/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMIR MEDEIROS DUARTECPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

GLAUCIA VALERIA GOMES DE MELO· OAB PE 41127· CPF 921.***.***-04

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

GLAUCIA VALERIA GOMES DE MELO· OAB PE 41127· CPF 921.***.***-04

Reu:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: OSMIR MEDEIROS DUARTE APELADO: BANCO BMG DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: Em 17 de junho de 2025, o Exmo. Desembargador 1º Vice-Presidente deste Tribunal de Justiça de Pernambuco admitiu, no processo nº 0140304-12.2023.8.17.2001, um recurso especial como representativo de controvérsia (RRC) sobre as seguintes questões de direito: a) Definir parâmetros objetivos para aferição da validade e eventual abusividade em contratos de cartão de crédit... (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OSMAR DUARTECPF

MARIA DE JESUS SANTOSCPF

JOSUEL SANTOS DE OLIVEIRA

JOSEFA SANTOS DE OLIVEIRA MARQUES

JAIRO SANTOS DE OLIVEIRA

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIACPF

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD CINACCHI NETO· OAB BA 19069· CPF 179.***.***-01

Autor:

MARCIO COSTA SILVA LIMA· OAB BA 56229· CPF 905.***.***-04

Autor:

JOSE LEONARDO SIMOES ROCHA· OAB BA 47360· CPF 438.***.***-20

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2007

Distribuição

17/01/2007

Valor

R$ 18.497,35

Autor

O MUNICIPIO DE ESPLANADA

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Reu

OSMAR DUARTECPF

Advogados

Autor:

ANDERSON BATISTA ROSARIO· OAB BA 19353· CPF 140.***.***-62

Autor:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Reu:

OSMAN DUARTE FILHO· OAB SE 8538· CPF 037.***.***-43

Reu:

EDMUNDO DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 44155· CPF 332.***.***-87

Outros

JANIO FIGUEIREDO DE CASTILHO· OAB BA 42784· CPF 156.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EDMUNDO DOS SANTOS PEREIRA em 24/02/2025 23:59. (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 18.497,35

Autor

MUNICIPIO DE ESPLANADACNPJ

Reu

OSMAR DUARTECPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2025 (05/02/2025)

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