OSVALDO ALVES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 8.500.000,00

Autor

JOAO GABRIEL COUTINHO E OUTROS

KEILA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

GLOBAL AGENCIA MARITIMA LTDACNPJ

MINERVA S.A.CPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

CAROLINA DOS SANTOS PELA· CPF 160.***.***-07

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Outros

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONÇA· OAB PA 007257· CPF 139.***.***-34

ELZA MAROJA KALKMANN LEAL· OAB PA 022975

RICARDO BONASSER DE SÁ· OAB PA 011611

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 005206

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GABRIEL COUTINHO

SABRINA DOS SANTOS COSTA

KEANE PINHEIRO MAGALHAES

VITORIA DOS SANTOS VIANA

NYCOLI DOS SANTOS VIANA

+ 195 outros

Reu

MINERVA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (09/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO GABRIEL COUTINHO (EMBARGANTE)

10. ISAAC VIANA DA SILVA (EMBARGANTE)

100. EWERTON VILHENA DOS SANTOS (EMBARGANTE)

101. RENAN VILHENA LEONCIO (EMBARGANTE)

102. IRANEIDE RAMALHO DE LIMA (EMBARGANTE)

+ 265 outros

Reu

201. MINERVA S.A. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN LEAL· OAB PA 022975

Autor:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONÇA· OAB PA 007257· CPF 139.***.***-34

Autor:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Autor:

RICARDO BONASSER DE SÁ· OAB PA 011611

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 005206

+ outros advogados do autor

Reu:

ELZA MAROJA KALKMANN LEAL· OAB PA 022975

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONÇA· OAB PA 007257· CPF 139.***.***-34

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

RICARDO BONASSER DE SÁ· OAB PA 011611

Reu:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 005206

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 1.468,11

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

OSVALDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

IRAILDES ARAUJO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 50922· CPF 644.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DA SILVA em 04/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauNotificação

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMILSON JARDIM TIGRECPF

Reu

OSVALDO DE TAL, CONHECIDO COMO "VAVA"

OSVALDO ALVES DA SILVA

OSVALDO

OSVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES· OAB BA 8866· CPF 082.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2011

Distribuição

16/03/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

FERNANDO BARBOSA GOMES

BAHIA TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

IOLANDA BOMFIM FREITAS RAMOSCPF

OSVALDO ALVES DA SILVACPF

ALAIDE SOUZA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO SANTANA NETO· OAB BA 20704· CPF 192.***.***-20

Autor:

ANTONIO GIL LUZ· OAB BA 27745· CPF 167.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 545,00

Autor

FERNANDO BARBOSA GOMESCPF

FERNANDO BARBOSA GOMES

BAHIA TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

IOLANDA BOMFIM FREITAS RAMOSCPF

OSVALDO ALVES DA SILVACPF

ALAIDE SOUZA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GIL LUZ· OAB BA 27745· CPF 167.***.***-49

Autor:

JOSE FRANCISCO SANTANA NETO· OAB BA 20704· CPF 192.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2011

Distribuição

16/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GIL LUZCPF

BAHIA TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

FERNANDO BARBOSA GOMES

JOSE FRANCISCO SANTANA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE FRANCISCO SANTANA NETO

Reu

ALAIDE SOUZA DA CUNHACPF

IOLANDA BOMFIM FREITAS RAMOSCPF

OSVALDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO GIL LUZ· OAB BA 27745· CPF 167.***.***-49

Autor:

JOSE FRANCISCO SANTANA NETO· OAB BA 20704· CPF 192.***.***-20

Reu:

ANTONIO GIL LUZ· OAB BA 27745· CPF 167.***.***-49

Reu:

JOSE FRANCISCO SANTANA NETO· OAB BA 20704· CPF 192.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GIL LUZCPF

BAHIA TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

FERNANDO BARBOSA GOMES

JOSE FRANCISCO SANTANA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE FRANCISCO SANTANA NETO

Reu

ALAIDE SOUZA DA CUNHACPF

IOLANDA BOMFIM FREITAS RAMOSCPF

OSVALDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO GIL LUZ· OAB BA 27745· CPF 167.***.***-49

Autor:

JOSE FRANCISCO SANTANA NETO· OAB BA 20704· CPF 192.***.***-20

Reu:

ANTONIO GIL LUZ· OAB BA 27745· CPF 167.***.***-49

Reu:

JOSE FRANCISCO SANTANA NETO· OAB BA 20704· CPF 192.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Réu: IOLANDA BOMFIM FREITAS RAMOS e outros (2) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0001267-04.2011.8.05.0229 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) A... (01/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 7.051,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO· OAB DF 41689· CPF 793.***.***-25

Último movimento: Deferimento em Parte (03/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSobrepartilha

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS PAULO ALVES DA SILVA

ORLANDO ALVES DA SILVA

OSVALDO ALVES DA SILVA

RAQUEL ALVES DA SILVA

RICARDO ALVES DA SILVA

+ 3 outros

Reu

JOSE COUTINHO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA THAMAR TENORIO DE ALBUQUERQUE· OAB DF 27078· CPF 442.***.***-72

Reu:

MARIA THAMAR TENORIO DE ALBUQUERQUE· OAB DF 27078· CPF 442.***.***-72

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AIER FELES FERREIRACPF

Reu

OSVALDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181

Autor:

LEANDRO MARMO CARNEIRO COSTA· OAB GO 35021

Reu:

MARCUS VINICIUS AZEREDO COSTA· OAB GO 25815

Último movimento: Processo Arquivado (30/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AIER FELES FERREIRACPF

Reu

OSVALDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

LEANDRO MARMO CARNEIRO COSTA· OAB GO 35021· CPF 000.***.***-75

Autor:

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

Autor:

RENATO PARENTE SANTOS· OAB GO 25815

Reu:

LEANDRO MARMO CARNEIRO COSTA· OAB GO 35021· CPF 000.***.***-75

Reu:

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

Reu:

RENATO PARENTE SANTOS· OAB GO 25815

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 188.249,56

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (07/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO ALVES DA SILVA

Reu

AIER FELES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VITOR MIGUEL DOS PASSOS AMORIM· OAB GO 43343· CPF 013.***.***-44

Autor:

RENATO PARENTE SANTOS· OAB GO 25815

Autor:

LEANDRO MARMO CARNEIRO COSTA· OAB GO 35021· CPF 000.***.***-75

Autor:

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

Reu:

VITOR MIGUEL DOS PASSOS AMORIM· OAB GO 43343· CPF 013.***.***-44

Reu:

RENATO PARENTE SANTOS· OAB GO 25815

Reu:

LEANDRO MARMO CARNEIRO COSTA· OAB GO 35021· CPF 000.***.***-75

Reu:

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

Outros

JESSYCA LORRANE MAGALHÃES SILVA· OAB GO 42635· CPF 037.***.***-88

AURELIANO JOSE RODRIGUES LOBO FILHO· OAB GO 42841· CPF 037.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 8.425,83

Último movimento: Certidão Expedida (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO ALVES DA SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

GISELE URSINO CORRÊA· OAB GO 29754· CPF 847.***.***-91

Autor:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB GO 358742

Reu:

GISELE URSINO CORRÊA· OAB GO 29754· CPF 847.***.***-91

Reu:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Reu:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB GO 358742

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Nazário Vara Judicial Rua Dilermando Sampaio, Qd. 11, Lt. 1, Bairro Antônio Tio, Nazário/GO - (62) 3611.1192 (Gabinete Virtual) e (62) 3611.1193 (Balcão Virtual). E-mail: [email protected] (Gabinete), [email protected] (Crime, Fazendas, JECrim e SEEU) e [email protected] (Cível, JEC, Infância e Família)... (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO ALVES DA SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

GISELE URSINO CORRÊA· OAB GO 29754· CPF 847.***.***-91

Autor:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB GO 358742

Reu:

GISELE URSINO CORRÊA· OAB GO 29754· CPF 847.***.***-91

Reu:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Reu:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB GO 358742

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Nazário Vara Judicial Rua Dilermando Sampaio, Qd. 11, Lt. 1, Bairro Antônio Tio, Nazário/GO - (62) 3611.1192 (Gabinete Virtual) e (62) 3611.1193 (Balcão Virtual). E-mail: [email protected] (Gabinete), [email protected] (Crime, Fazendas, JECrim e SEEU) e [email protected] (Cível, JEC, Infância e Família)... (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Autor:

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA· OAB MA 20761· CPF 020.***.***-56

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: OSVALDO ALVES DA SILVA e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA - MA20761, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando que o executado já depositou os valores referentes a RPV, conforme ContaJudicial do ID 180432114, proceda-se a transferência no valor R$ 12.922,73 (doze mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta e tres ce... (29/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Autor:

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA· OAB MA 20761· CPF 020.***.***-56

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: OSVALDO ALVES DA SILVA e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA - MA20761, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando que o executado já depositou os valores referentes a RPV, conforme ContaJudicial do ID 180432114, proceda-se a transferência no valor R$ 12.922,73 (doze mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta e tres ce... (29/05/2026)

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