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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

04/08/2008

Distribuição

21/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A

Reu

OSVALDO CUNHA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

RENATA ALVES PASSOS· OAB MG 71951· CPF 989.***.***-68

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

ANDRE CHEREM RAMALHO· OAB MG 97647· CPF 044.***.***-99

Autor:

PAULO MARCIO CAMBRAIA RIBEIRO RESENDE· OAB MG 92285· CPF 028.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

RENATA ALVES PASSOS· OAB MG 71951· CPF 989.***.***-68

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

ANDRE CHEREM RAMALHO· OAB MG 97647· CPF 044.***.***-99

Reu:

PAULO MARCIO CAMBRAIA RIBEIRO RESENDE· OAB MG 92285· CPF 028.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

DIREITO CIVILProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

30/05/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A

Reu

OSVALDO CUNHA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

RENATA ALVES PASSOS· OAB MG 71951· CPF 989.***.***-68

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

ANDRE CHEREM RAMALHO· OAB MG 97647· CPF 044.***.***-99

Autor:

PAULO MARCIO CAMBRAIA RIBEIRO RESENDE· OAB MG 92285· CPF 028.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

RENATA ALVES PASSOS· OAB MG 71951· CPF 989.***.***-68

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

ANDRE CHEREM RAMALHO· OAB MG 97647· CPF 044.***.***-99

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PAULO MARCIO CAMBRAIA RIBEIRO RESENDE· OAB MG 92285· CPF 028.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 16/03/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de... (13/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROGERIO MENDONCA DE SOUZACPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

BRASIL TELECOM S/ACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE VILLA GWOZDZ RODRIGUES· OAB MS 11154· CPF 859.***.***-15

Autor:

WILIMAR BENITES RODRIGUES· OAB MS 7642· CPF 456.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MENDONCA DE SOUZACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MENDONCA DE SOUZACPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE VILLA GWOZDZ RODRIGUES· OAB MS 11154· CPF 859.***.***-15

Autor:

WILIMAR BENITES RODRIGUES· OAB MS 7642· CPF 456.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MENDONCA DE SOUZACPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE VILLA GWOZDZ RODRIGUES· OAB MS 11154· CPF 859.***.***-15

Autor:

WILIMAR BENITES RODRIGUES· OAB MS 7642· CPF 456.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MENDONCA DE SOUZACPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE VILLA GWOZDZ RODRIGUES· OAB MS 11154· CPF 859.***.***-15

Autor:

WILIMAR BENITES RODRIGUES· OAB MS 7642· CPF 456.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROGERIO MENDONCA DE SOUZACPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE VILLA GWOZDZ RODRIGUES· OAB MS 11154· CPF 859.***.***-15

Autor:

WILIMAR BENITES RODRIGUES· OAB MS 7642· CPF 456.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 10.300,00

Autor

OSVALDO TEIXEIRACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA DA SILVA XAVIER· OAB MS 19195· CPF 041.***.***-50

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Reu:

BRUNA LAGUNA CERRI· OAB MS 18638· CPF 024.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Osvaldo Teixeira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Recorrente: Marcos Tomas da Silva Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Recorrente: Milton de Brito Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Recorrente: Milton de Freitas Oliveira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Recorrente: Nelson Pereira Bento Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB:... (19/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Cível

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO TEIXEIRACPF

SILVIO DE OLIVEIRACPF

SINVAL CAIçARA DE MENEZESCPF

SUELI CRISTINA FERNANDESCPF

TELCIO GARCIA BERTOLDOCPF

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO ELISBãO DE SOUZACPF

LAéRCIO SILVIO GONçALVESCPF

MILTON DE FREITAS OLIVEIRACPF

TELCIO GARCIA BERTOLDOCPF

NILSON BRAGA DE OLIVEIRACPF

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (14/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO TEIXEIRACPF

SILVIO DE OLIVEIRACPF

SINVAL CAIçARA DE MENEZESCPF

SUELI CRISTINA FERNANDESCPF

CELIA MARIA LUIZ DANIELCPF

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

JULIZAR BARBOSA TRINDADE JÚNIOR· OAB MS 10846· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 140.643,22

Autor

RANDERSON LIMACPF

Reu

TAMARA FLORENTINO DA SILVACPF

OSVALDO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

VINNICIUS BISSOLI MAGOZZO· OAB MS 21832· CPF 035.***.***-29

Reu:

ANA MARIA DA SILVA XAVIER· OAB MS 19195· CPF 041.***.***-50

Reu:

LISSANDRA DE MEDEIROS OZUNA· OAB MS 15407· CPF 002.***.***-62

Reu:

FERNANDA DE FREITAS FERNANDES· OAB MS 23127· CPF 025.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALZIRA TEIXEIRA DA SILVACPF

ANTONIO DE CAMPOS TEIXEIRACPF

OSVALDO TEIXEIRACPF

ADENILSON CAMPOS TEIXEIRACPF

Reu

ISILDA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA· OAB MS 17826· CPF 024.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA TEIXEIRA DA SILVA

ANTONIO DE CAMPOS TEIXEIRA

Advogados

Autor:

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA· OAB MS 17826· CPF 024.***.***-94

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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