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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/06/1996

Distribuição

05/06/1996

Valor

R$ 61.478,21

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 61.478,21

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VANESSA ANDRADE DA ROCHA OLIVEIRACPF

VANESSA CAVALCANTE ANDRADE DA R0CHA

BAHIA MAGIA COM DE COSMETICOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

ROSA MARIA CAVALCANTE DE ANDRADECPF

ROSA MARIA CAVALCANTI DE ANDRADE

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FABIANA MACHADO MENDES· OAB BA 39206· CPF 795.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/05/2024 (03/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

15/05/2015

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CELSO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR REU: MARIA LÚCIA SANTOS FEITOSA, BENEDITO CALADO TEIXEIRA, MIRIAN CAS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000979-95.2014.8.0... (30/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CELSO CARLOS DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

BENEDITO LIMA MORAISCPF

PABLO JOSE RODOLFOCPF

RUBENS LIMA MORAISCPF

NILCEU SOMAVILLACPF

OTAVIO ROSARIO LIMA PEREIRACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA· OAB AP 1385· CPF 746.***.***-00

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Reu:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Reu:

MARCOS DE SOUZA BOECHAT JUNIOR· OAB RJ 250902· CPF 126.***.***-60

Reu:

MARCOS DE SOUZA BOECHAT· OAB RJ 152805· CPF 616.***.***-34

Reu:

VINICIUS EXPEDITO ARRAY· CPF 195.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

05/04/1995

Distribuição

05/04/1995

Valor

R$ 3.836,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 3.836,00

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Reu

FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM

JOSE AFONSO SANCHOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2026. Documento: 36601550 (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO· OAB PI 13708· CPF 003.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GISELE FRANCA DE MELLOCPF

Reu

VANIR SILVA YAMAGUTT

HARRISON PEREIRA

SANTINA DA SILVA

SEBASTIAO AGOSTINHO NUNES

EMILIA DA SILVA MACHADOCPF

+ 80 outros

Advogados

Autor:

NELY SANTOS DA CRUZ· OAB PR 46385· CPF 813.***.***-68

Reu:

LEONARDO THOMAZONI LOYOLA· OAB PR 34586· CPF 033.***.***-36

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GISELE FRANCA DE MELLOCPF

Reu

JAIME DA SILVA JUNIOR

JOSE MARTINATO MACHADO

JOSEFINA JOAQUIM DA SILVACPF

JULIETA SILVA ROSA

JOAO LETTY

+ 80 outros

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (23/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

18/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO LIMA

Reu

OSVALDO LIMA

Advogados

Autor:

RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA· OAB SP 167113· CPF 277.***.***-10

Reu:

RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA· OAB SP 167113· CPF 277.***.***-10

Último movimento: Por decisão judicial (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO LIMA

Reu

OSVALDO LIMA

Advogados

Autor:

RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA· OAB SP 167113· CPF 277.***.***-10

Reu:

RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA· OAB SP 167113· CPF 277.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: OSVALDO LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA - SP167113 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º, do art. 203, do CPC e de acordo com a Portaria JUND-02V n.º 27, de 30 de setembro de 2020, deste Juízo, fica a parte exequente/requerente intimada a se manifestar sobre o depósito efetuado nos autos referente ao cumprimento de condenação judicia... (01/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO LIMA

Reu

MIRAIR BATISTA DE MELO LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA COUSSO· OAB SP 167832· CPF 191.***.***-64

Reu:

PAULA CRISTINA COUSSO· OAB SP 167832· CPF 191.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Apelação Cível

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO LIMA

Reu

MIRAIR BATISTA DE MELO LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA COUSSO· OAB SP 167832· CPF 191.***.***-64

Reu:

PAULA CRISTINA COUSSO· OAB SP 167832· CPF 191.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OSVALDO LIMA, MIRAIR BATISTA DE MELO LIMA Advogado do(a) AUTOR: PAULA CRISTINA COUSSO - SP167832 Advogado do(a) AUTOR: PAULA CRISTINA COUSSO - SP167832 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Federal da 3ª Região, para requererem o que de direito, no prazo de 15 dias. 6ª Vara Federal de Campinas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0008154-44.2016.... (09/03/2022)

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