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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 196.913,32

Autor

MARCELLO CAVALCANTE PINTOCPF

Reu

ADRIANO DOS SANTOS GOMESCPF

AG CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CAVALCANTE PINTO· OAB DF 13686· CPF 340.***.***-72

Reu:

OSVALDO GOMES· OAB DF 2083· CPF 010.***.***-72

Reu:

SUSY DOS SANTOS GOMES· CPF 398.***.***-15

Outros

SUSY DOS SANTOS GOMES· OAB DF 39203

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELLO CAVALCANTE PINTO em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAFAEL RIOS COSTA GUIMARAESCPF

Reu

ANDREIA DE CASTRO SILVACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO GOMES· OAB DF 2083· CPF 010.***.***-72

Autor:

SUSY DOS SANTOS GOMES· CPF 398.***.***-15

Reu:

MARIELLE REGINA SIMOES MARIANO· OAB DF 53434· CPF 832.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 417.964,56

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BIBLIOTECA COMUNITARIA LIONS CLUBE

LIONS CLUBE DE BRASILIA SOBRADINHOCNPJ

Outros

OSVALDO GOMES· OAB DF 2083· CPF 010.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LIONS CLUBE DE BRASILIA SOBRADINHO em 14/11/2025 23:59. (15/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 100.606,19

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BIBLIOTECA COMUNITARIA LIONS CLUBE

LIONS CLUBE DE BRASILIA SOBRADINHOCNPJ

Outros

OSVALDO GOMES· OAB DF 2083· CPF 010.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LIONS CLUBE DE BRASILIA SOBRADINHO em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 55.574,01

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 35.933,30

Autor

OSVALDO GOMESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BRASILIA RADIO CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO GOMES· OAB DF 2083· CPF 010.***.***-72

Reu:

LUCIENE GOMES LONTRA· OAB DF 7804· CPF 221.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BRASILIA RADIO CENTERCNPJ

Reu

RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUCIENE GOMES LONTRA· OAB DF 7804· CPF 221.***.***-53

Autor:

RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA· OAB DF 35621· CPF 339.***.***-49

Autor:

OSVALDO GOMES· OAB DF 2083· CPF 010.***.***-72

Reu:

LUCIENE GOMES LONTRA· OAB DF 7804· CPF 221.***.***-53

Reu:

RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA· OAB DF 35621· CPF 339.***.***-49

Reu:

OSVALDO GOMES· OAB DF 2083· CPF 010.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BRASILIA RADIO CENTERCNPJ

Reu

RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUCIENE GOMES LONTRA· OAB DF 7804· CPF 221.***.***-53

Autor:

RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA· OAB DF 35621· CPF 339.***.***-49

Autor:

OSVALDO GOMES· OAB DF 2083· CPF 010.***.***-72

Reu:

LUCIENE GOMES LONTRA· OAB DF 7804· CPF 221.***.***-53

Reu:

RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA· OAB DF 35621· CPF 339.***.***-49

Reu:

OSVALDO GOMES· OAB DF 2083· CPF 010.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735564-24.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BRASILIA RADIO CENTER EXECUTADO: RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Suspenda-se o feito por 90 (noventa) dias. 2. Passado o prazo, diga o credor se houve o cumprimento da obrigação, o que será presumido na hipótese de inércia, culminando na extinção do feito nos moldes do art. 924, II do CPC. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicament... (28/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GIVANILDO DANTAS DA SILVACPF

Reu

NATHALIA COSTA DE MORAIS GOMESCPF

SALETE SANTOS DE MORAIS GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Reu:

OSVALDO GOMES· OAB DF 2083· CPF 010.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 196.913,32

Autor

MARCELLO CAVALCANTE PINTOCPF

Reu

AG CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

ADRIANO DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CAVALCANTE PINTO· OAB DF 13686· CPF 340.***.***-72

Reu:

SUSY DOS SANTOS GOMES· CPF 398.***.***-15

Reu:

OSVALDO GOMES· OAB DF 2083· CPF 010.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO GOMESCPF

Reu

VITOR SEBASTIAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANARUAN PHELIPE NASCIMENTO AMARAL BRAGA· OAB DF 55519· CPF 047.***.***-57

Autor:

CALITO RIOS ALMEIDA· OAB DF 55607· CPF 051.***.***-46

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO GOMES

Reu

VITOR SEBASTIAO DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

CALITO RIOS ALMEIDA· OAB DF 55607· CPF 051.***.***-46

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

ANARUAN PHELIPE NASCIMENTO AMARAL BRAGA· OAB DF 55519· CPF 047.***.***-57

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

CALITO RIOS ALMEIDA· OAB DF 55607· CPF 051.***.***-46

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

ANARUAN PHELIPE NASCIMENTO AMARAL BRAGA· OAB DF 55519· CPF 047.***.***-57

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 391.409,35

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S

VITOR SEBASTIAO DA SILVA

Reu

OSVALDO GOMES

Advogados

Autor:

ANARUAN PHELIPE NASCIMENTO AMARAL BRAGA· OAB DF 55519· CPF 047.***.***-57

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

CALITO RIOS ALMEIDA· OAB DF 55607· CPF 051.***.***-46

Autor:

OSVALDO GOMES· OAB DF 2083· CPF 010.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANARUAN PHELIPE NASCIMENTO AMARAL BRAGA· OAB DF 55519· CPF 047.***.***-57

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

CALITO RIOS ALMEIDA· OAB DF 55607· CPF 051.***.***-46

Reu:

OSVALDO GOMES· OAB DF 2083· CPF 010.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (02/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 61.351,67

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S

Reu

NEIDE DOS SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

SUSY DOS SANTOS GOMES· OAB DF 39203

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

OSVALDO GOMES· OAB DF 2083· CPF 010.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

SUSY DOS SANTOS GOMES· OAB DF 39203

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

OSVALDO GOMES· OAB DF 2083· CPF 010.***.***-72

Último movimento: Provisório (11/03/2026)

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