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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DA ROSA

Reu

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

WALD ADMINISTRAÇÃO DE FALÊNCIAS E EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SALUSTIANO LUIZ DE SOUZA· OAB SC 10952· CPF 382.***.***-15

Autor:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Autor:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Autor:

GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA· OAB SC 23789· CPF 036.***.***-01

Autor:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

SALUSTIANO LUIZ DE SOUZA· OAB SC 10952· CPF 382.***.***-15

Reu:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA· OAB SC 23789· CPF 036.***.***-01

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de requerimento de habilitação de crédito proposto em razão de recuperação judicial, em que o credor argumenta, em síntese, possuir crédito em desfavor da(s) referida(s) empresa(s). A(s) Recuperanda(s) e o Administrador Judicial manifestaram-se favoravelmente ao pedido formulado pelo autor/habilitante. Ministério Público opinou pela inclusão do crédito no QGC na forma apontada pelo AJ. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Os créditos do(s)... (22/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Domínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ANA MARIA DA MOTACPF

NEIDA BENIGNA ALVES DOS SANTOSCPF

VALDEMAR SIEFERT KRONINGCPF

OSVALDO DA ROSACPF

ONECIMO CAMARGO DA MOTACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO AZAMBUJA SOARES· OAB RS 017463· CPF 016.***.***-68

Autor:

MARIO GONÇALVES SOARES· OAB RS 022202· CPF 196.***.***-91

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Domínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 90.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

ANIBAL FRANCA DA SILVEIRACPF

IVO ARESICPF

ONECIMO CAMARGO DA MOTACPF

NEIDA BENIGNA ALVES DOS SANTOSCPF

LEONIDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA09 (11/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Domínio PúblicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

ANA MARIA DA MOTA

ANIBAL FRANCA DA SILVEIRACPF

IVO ARESI

LEONIDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

NEIDA BENIGNA ALVES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARIO GONÇALVES SOARES· OAB RS 022202· CPF 196.***.***-91

Autor:

MARIO AZAMBUJA SOARES· OAB RS 017463· CPF 016.***.***-68

Reu:

MARIO GONÇALVES SOARES· OAB RS 022202· CPF 196.***.***-91

Reu:

MARIO AZAMBUJA SOARES· OAB RS 017463· CPF 016.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Domínio PúblicoApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

ANA MARIA DA MOTA

ANIBAL FRANCA DA SILVEIRACPF

IVO ARESI

LEONIDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

NEIDA BENIGNA ALVES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARIO GONÇALVES SOARES· OAB RS 022202· CPF 196.***.***-91

Autor:

MARIO AZAMBUJA SOARES· OAB RS 017463· CPF 016.***.***-68

Reu:

MARIO GONÇALVES SOARES· OAB RS 022202· CPF 196.***.***-91

Reu:

MARIO AZAMBUJA SOARES· OAB RS 017463· CPF 016.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

OSVALDO JOAQUIM DA SILVA

Advogados

Reu:

ROMILDO DOS SANTOS· OAB GO 32619

Último movimento: Certidão Expedida (15/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO JOAQUIM DA SILVA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Autor:

RENAN ALMEIDA FERREIRA· OAB MA 13216· CPF 032.***.***-90

Reu:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Reu:

RENAN ALMEIDA FERREIRA· OAB MA 13216· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (21/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 55.219,29

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Propriedade FiduciáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

OSVALDO JOAQUIM DA SILVA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Autor:

JAIRO PIRES MAFRA· OAB MS 7906· CPF 475.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Reu:

JAIRO PIRES MAFRA· OAB MS 7906· CPF 475.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Bradesco S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Recorrido: osvaldo, registrado civilmente como Osvaldo Joaquim da Silva Advogado: Jairo Pires Mafra (OAB: 7906/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/06/2026. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802673-50.2024.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira (16/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCELO CASTELLON COMOTTICPF

Advogados

Reu:

ULISSES MARCELO TUCUNDUVA· OAB SP 101711· CPF 078.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO CASTELLON COMOTTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ULISSES MARCELO TUCUNDUVA· OAB SP 101711· CPF 078.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO CASTELLON COMOTTICPF

Advogados

Autor:

ULISSES MARCELO TUCUNDUVA· OAB SP 101711· CPF 078.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO CASTELLON COMOTTICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES MARCELO TUCUNDUVA· OAB SP 101711· CPF 078.***.***-65

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/05/2025)

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