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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

120 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Camila Nina Erbetta Nascimento [email protected] 9ª Câmara Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5348117-28.2025.8.09.0011 9ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA EMBARGANTE: OSVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA EMBARGADO: BANCO PAN S/A RELATORA: DESEMBARGADORA CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO R... (25/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ROGERIO PEREIRA SILVA· OAB MG 138853· CPF 073.***.***-58

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DE OLIVEIRA RAMOS

Reu

OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JAIME FERNANDES DA COSTA· OAB MG 33245· CPF 009.***.***-72

Reu:

JAIME FERNANDES DA COSTA· OAB MG 33245· CPF 009.***.***-72

Último movimento: Recebimento (23/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 35.613,41

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 35.613,41

Autor

OSVALDO JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/03/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

MARCOS MARTINHO AVALLONE PIRES· OAB MT 4626· CPF 069.***.***-63

Autor:

GIOVANA MACAGNAN· OAB MT 4697· CPF 544.***.***-34

Autor:

ROXANIA VILELA AVALLONE PIRES· OAB MT 18947· CPF 941.***.***-00

Reu:

MARCOS MARTINHO AVALLONE PIRES· OAB MT 4626· CPF 069.***.***-63

Reu:

GIOVANA MACAGNAN· OAB MT 4697· CPF 544.***.***-34

Reu:

ROXANIA VILELA AVALLONE PIRES· OAB MT 18947· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (18/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

MARCOS MARTINHO AVALLONE PIRES· OAB MT 4626· CPF 069.***.***-63

Autor:

GIOVANA MACAGNAN· OAB MT 4697· CPF 544.***.***-34

Autor:

ROXANIA VILELA AVALLONE PIRES· OAB MT 18947· CPF 941.***.***-00

Reu:

MARCOS MARTINHO AVALLONE PIRES· OAB MT 4626· CPF 069.***.***-63

Reu:

GIOVANA MACAGNAN· OAB MT 4697· CPF 544.***.***-34

Reu:

ROXANIA VILELA AVALLONE PIRES· OAB MT 18947· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (18/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

15/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

MARCOS MARTINHO AVALLONE PIRES· OAB MT 4626· CPF 069.***.***-63

Autor:

GIOVANA MACAGNAN· OAB MT 4697· CPF 544.***.***-34

Autor:

ROXANIA VILELA AVALLONE PIRES· OAB MT 18947· CPF 941.***.***-00

Reu:

MARCOS MARTINHO AVALLONE PIRES· OAB MT 4626· CPF 069.***.***-63

Reu:

GIOVANA MACAGNAN· OAB MT 4697· CPF 544.***.***-34

Reu:

ROXANIA VILELA AVALLONE PIRES· OAB MT 18947· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Documento (09/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO REUS BIASI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO REUS BIASI· OAB MT 3478· CPF 367.***.***-63

Autor:

NATANAZIA ALVES ALENCAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATANAZIA ALVES ALENCAR· OAB MT 9026· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

DERINQUEM CARVALHO SANT ANA· OAB RJ 212409· CPF 104.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JULIANA DE SOUZA OLIVEIRA

MATHEUS ROCHA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Reu

JULIANA DE SOUZA OLIVEIRA

MATHEUS ROCHA DE SOUZA

Advogados

Autor:

DERINQUEM CARVALHO SANT ANA· OAB RJ 212409· CPF 104.***.***-75

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

DERINQUEM CARVALHO SANT ANA· OAB RJ 212409· CPF 104.***.***-75

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Reu

JULIANA DE SOUZA OLIVEIRA

MATHEUS ROCHA DE SOUZA

Advogados

Autor:

DERINQUEM CARVALHO SANT ANA· OAB RJ 212409· CPF 104.***.***-75

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

DERINQUEM CARVALHO SANT ANA· OAB RJ 212409· CPF 104.***.***-75

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801076-61.2024.8.19.0040. AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: OSVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA RÉU: MATHEUS ROCHA DE SOUZA, JULIANA DE SOUZA OLIVEIRA Cumpra-se o v. acórdão. Façam-se as anotações e comunicações de praxe. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. PARAÍBA DO SUL, 8 de setembro de 2025. LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA FILHO Juiz Titular Poder Ju... (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaImpugnação de Crédito

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO JOSé DE OLIVEIRA

Reu

MASSA FALIDA DE BOTUCATU TEXTIL S/A

Advogados

Autor:

FÁBIO LEANDRO BARROS· OAB SP 175750· CPF 170.***.***-57

Autor:

ALESSANDRO NEZI RAGAZZI· OAB SP 137873· CPF 176.***.***-88

Autor:

ORLANDO GERALDO PAMPADO· OAB SP 33683· CPF 188.***.***-49

Autor:

FERNANDO SOARES LEOPOLDO· OAB SP 270866

Autor:

JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 345022· CPF 035.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO LEANDRO BARROS· OAB SP 175750· CPF 170.***.***-57

Reu:

ALESSANDRO NEZI RAGAZZI· OAB SP 137873· CPF 176.***.***-88

Reu:

ORLANDO GERALDO PAMPADO· OAB SP 33683· CPF 188.***.***-49

Reu:

FERNANDO SOARES LEOPOLDO· OAB SP 270866

Reu:

JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 345022· CPF 035.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006555-87.2023.8.26.0079 (processo principal 0000799-25.2008.8.26.0079) - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Osvaldo José de Oliveira - Massa Falida de Botucatu Textil S/A - Orlando Geraldo Pampado - Vistos. Cuida-se de impugnação à classificação de crédito postulada por OSVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA em relação à MASSA FALIDA DE BOTUCATU TÊXTIL S/A. Alegou o requerente, em síntese, que deverá seu crédito ser reclassifica... (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 32.999,42

Autor

OSVALDO JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

) GERENTE DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS OSASCO - SP,

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TALITA CRISTINA LOURENCO ROGERIO PICASSO· OAB SP 383165· CPF 309.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

TALITA CRISTINA LOURENCO ROGERIO PICASSO· OAB SP 383165· CPF 309.***.***-78

Último movimento: Definitivo (29/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

TALITA CRISTINA LOURENCO ROGERIO PICASSO· OAB SP 383165· CPF 309.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: TALITA CRISTINA LOURENCO ROGERIO PICASSO - SP383165 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 277676032: Vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, da petição protocolada pela ré, informando o cumprimento da obrigação contida no título judicial. Nada sendo requerido no prazo assinalado, remetam-se os autos ao arquivo. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL F... (05/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JAHIR MARTINS DE LIMA FILHO· OAB PR 031314· CPF 020.***.***-76

Reu:

JAHIR MARTINS DE LIMA FILHO· OAB PR 031314· CPF 020.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JAHIR MARTINS DE LIMA FILHO· OAB PR 031314· CPF 020.***.***-76

Reu:

JAHIR MARTINS DE LIMA FILHO· OAB PR 031314· CPF 020.***.***-76

Último movimento: Trânsito em julgado (09/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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