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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

20/08/2007

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAINELDES TORMENA JUNIORCPF

Reu

ANTONIO JOAQUIM TORMENACPF

RAINELDES TORMENACPF

Advogados

Autor:

VALDEMAR MORÁS· OAB PR 10383

Autor:

FLÁVIA REGINA VAZ MORÁS· OAB PR 66816· CPF 021.***.***-56

Reu:

MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES· OAB PR 40819· CPF 003.***.***-45

Reu:

ELIZETE APARECIDA ORVATH· OAB PR 36421· CPF 030.***.***-65

Reu:

MAYARA CRISTINA MIQUELANTI· OAB PR 69504· CPF 072.***.***-06

Reu:

ERMINIO RODRIGO GOMES LEDESMA· OAB MS 14249· CPF 922.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAINELDES TORMENA JUNIORCPF

Reu

ANTONIO JOAQUIM TORMENACPF

Advogados

Autor:

VALDEMAR MORÁS· OAB PR 10383· CPF 065.***.***-87

Autor:

FLAVIA REGINA VAZ MORAS

Reu:

MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES

Reu:

ELIZETE APARECIDA ORVATH

Reu:

MAYARA CRISTINA MIQUELANTI

Reu:

ERMINIO RODRIGO GOMES LEDESMA· OAB MS 14249· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

20/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

RAINELDES TORMENA JUNIORCPF

Reu

ANTONIO JOAQUIM TORMENA

RAINELDES TORMENACPF

Advogados

Autor:

INOR SILVA DOS SANTOS· OAB PR 45798· CPF 572.***.***-87

Autor:

ERMINIO RODRIGO GOMES LEDESMA· OAB MS 14249· CPF 922.***.***-00

Autor:

ABORÉ MARQUEZINI PAULO· OAB SP 255586· CPF 133.***.***-39

Autor:

FLÁVIA REGINA VAZ MORÁS· OAB PR 66816· CPF 021.***.***-56

Autor:

FELIPE LORENCI· OAB PR 38876· CPF 034.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

INOR SILVA DOS SANTOS· OAB PR 45798· CPF 572.***.***-87

Reu:

ERMINIO RODRIGO GOMES LEDESMA· OAB MS 14249· CPF 922.***.***-00

Reu:

ABORÉ MARQUEZINI PAULO· OAB SP 255586· CPF 133.***.***-39

Reu:

FLÁVIA REGINA VAZ MORÁS· OAB PR 66816· CPF 021.***.***-56

Reu:

FELIPE LORENCI· OAB PR 38876· CPF 034.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Raineldes Tormena Junior Advogado: Flávia Regina Vaz Morás (OAB: 66816/PR) Apelado: Antonio Joaquim Tormena Advogado: Erminio Rodrigo Gomes Ledesma (OAB: 14249/MS) Apelado: Raineldes Tormena DPGE - 1ª Inst.: Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS) Confte: Clara Sturion Peraro Advogado: Inor Silva dos Santos (OAB: 45798/PR) Confrontante: Aníbal P. Gonçalves Advogado: Inor Silva dos Santos (OAB: 45798/PR) Confrontante: Marcilio Dias DPGE - 1ª Inst.: Ma... (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 90.372,89

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

OSVALDO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 83.034,58

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

OSVALDO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO CHAVES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Autor:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Reu:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Último movimento: Ato ordinatório (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO CHAVES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Autor:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Reu:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0801457-18.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Osvaldo Chaves - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação do autor acerca da juntada de ofício de f. 296-299. (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2020

Distribuição

05/09/2020

Valor

R$ 143.873,53

Autor

SIMONE DA SILVA ALVES MARTINSCPF

Reu

OSVALDO CHAVES

Advogados

Autor:

GIULIANO CAMARGO· OAB SP 229611· CPF 149.***.***-26

Último movimento: Petição Juntada (24/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

R$ 2.712,00

Autor

CLEIDE ROSANE SILVA ALVES

Reu

ZELANDIO CARDOSO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO BARBOSA CHAVES· OAB BA 34· CPF 030.***.***-91

Reu:

GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA· OAB BA 32698· CPF 013.***.***-28

Reu:

PEDRO LUCIO DA SILVA· OAB BA 5186· CPF 043.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CLEIDE ROSANE SILVA ALVES em 19/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 4.344,00

Autor

CLEIDE ROSANE SILVA ALVES

Reu

ZELANDIO CARDOSO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO BARBOSA CHAVES· OAB BA 34· CPF 030.***.***-91

Autor:

ELIA MARIA ESTRELA PIMENTEL· OAB BA 45498· CPF 024.***.***-41

Autor:

LARA KAUARK SANTANA· OAB BA 35900· CPF 012.***.***-56

Autor:

CAROLINE MENDES RAMOS SANTANA· OAB BA 64754· CPF 150.***.***-45

Autor:

MARIA FERNANDA BARCELOS MORAES· OAB BA 67963· CPF 013.***.***-07

Reu:

GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA· OAB BA 32698· CPF 013.***.***-28

Reu:

PEDRO LUCIO DA SILVA· OAB BA 5186· CPF 043.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CLEIDE ROSANE SILVA ALVES em 27/02/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/02/2001

Distribuição

16/02/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COOPERATIVA GRAPIUNA DE AGROPECUARISTAS LTDA

Advogados

Reu:

RAFLE MUNIZ SALUME· OAB BA 13258· CPF 507.***.***-34

Reu:

VERA LUCIA RAMOS DE OLIVEIRA· CPF 065.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Cooperativa Grapiuna De Agropecuaristas Ltda Advogado: Rafle Muniz Salume (OAB:BA13258) Terceiro Interessado: Altamirando De Cerqueira Marques Terceiro Interessado: Antonio Amorim De Carvalho Terceiro Interessado: Claudio Castro De Macedo Terceiro Interessado: Diogenes Reboucas Filho Terceiro Interessado: Jefferson Delano Reboucas Brandao Terceiro Interessado: Jorge Ribeiro Carrilho Tercei... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2001

Distribuição

06/03/2001

Valor

R$ 5.832.098,18

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COOPERATIVA GRAPIUNA DE AGROPECUARISTAS LIMITADACPF

Advogados

Reu:

ERIVALDO PEREIRA BENEVIDES· OAB BA 10835· CPF 233.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0047737-98.2011.8.05.0001. Executado: Cooperativa Grapiuna De Agropecuaristas Limitada Advogado: Erivaldo Pereira Benevides (OAB:BA10835) Exequente: Estado Da Bahia Executado: Antonio Amorim De Carvalho Executado: Antonio Raimundo Pontes Seixas Executado: Antonio Tadeu Neves Dorea Executado: Claudio Castro De Macedo Executado: Dalmo Magalhaes Alves Executado: Fernando Affonso Ferreira Executado: Francisco Alves Do Amparo Executado:... (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2002

Distribuição

20/11/2002

Valor

R$ 1.919.016,52

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COOPERATIVA GRAPIUNA DE AGROPECUARISTAS LIMITADACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0047737-98.2011.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Cooperativa Grapiuna De Agropecuaristas Limitada Terceiro Interessado: Antonio Amorim De Carvalho Advogado: Otacilio Bahiense De Brito Junior (OAB:BA49641) Terceiro Interessado: Claudio Castro De Macedo Terceiro Interessado: Diogenes Reboucas Filho Terceiro Interessado: Jefferson Delano Reboucas Brandao Advogado: Joaquim Arthur Pedreira Franco De Castro (OAB:BA1734) Ad... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON GUIMARAES DO NASCIMENTO

Reu

CAROLINE SERRA CASTROCPF

ELIA MARIA ESTRELA PIMENTEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIA MARIA ESTRELA PIMENTEL

IACYRA CASTRO DO NASCIMENTOCPF

OSVALDO BARBOSA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ELIA MARIA ESTRELA PIMENTEL· OAB BA 45498· CPF 024.***.***-41

Autor:

OSVALDO BARBOSA CHAVES· OAB BA 34· CPF 030.***.***-91

Autor:

CAROLINE SERRA CASTRO· OAB BA 52227· CPF 045.***.***-90

Reu:

ELIA MARIA ESTRELA PIMENTEL· OAB BA 45498· CPF 024.***.***-41

Reu:

OSVALDO BARBOSA CHAVES· OAB BA 34· CPF 030.***.***-91

Reu:

CAROLINE SERRA CASTRO· OAB BA 52227· CPF 045.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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