OSVALDO MARTINS JUNIOR — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2013

Distribuição

20/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADRUIL LOBATOCPF

Reu

PEDRO LEAL

OSVALDO MARTINS JUNIOR

OSVALDO MARTINS

LUCIO PEDRO LEAL ASSUNCAO

OCIVALDO PANTOJA LOBATO

Advogados

Autor:

FELIPE VASCONCELOS LOBO NASCIMENTO· OAB PA 27265· CPF 023.***.***-14

Reu:

DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA SOARES· OAB PA 17446· CPF 530.***.***-72

Outros

JOAO FRANCISCO LINS MACIEL BORGES· OAB PA 7446· CPF 012.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 63.472,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA (14/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 63.472,00

Autor

VALDEVINO BATISTA DOS REISCPF

JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELICNPJ

ANDREI ANDRADE MARTINS - MECNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

VALDEVINO BATISTA DOS REISCPF

JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO MARTINS VIANA JUNIOR· OAB DF 24328· CPF 504.***.***-87

Autor:

JULIANA RODRIGUES DE SOUZA· OAB SC 44334· CPF 055.***.***-32

Autor:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

OSVALDO MARTINS VIANA JUNIOR· OAB DF 24328· CPF 504.***.***-87

Reu:

MARLON MARIANI ROCHA· OAB DF 33537· CPF 524.***.***-72

Reu:

JULIANA RODRIGUES DE SOUZA· OAB SC 44334· CPF 055.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 9.620,00

Autor

MURILLO OLIVEIRA DE SOUSACPF

LANAI GOMES DE CARVALHOCPF

Reu

WF COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OSVALDO MARTINS VIANA JUNIOR· OAB DF 24328· CPF 504.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 21.144,40

Autor

COLEGIO CENEB LTDA - MECPF

Reu

FERNANDO INACIO XAVIER LIRACPF

MORGANNA DOS SANTOS MIRANDACPF

Advogados

Autor:

SIMONE MARIA DOS SANTOS· OAB DF 41330· CPF 834.***.***-68

Reu:

OSVALDO MARTINS VIANA JUNIOR· OAB DF 24328· CPF 504.***.***-87

Reu:

YASMIN GAZOLA DE SOUZA· CPF 046.***.***-55

Reu:

RANAI PINTO CUNHA· OAB DF 40814· CPF 019.***.***-99

Último movimento: Juntada de certidão (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 12.119,80

Autor

FERNANDO INACIO XAVIER LIRACPF

MORGANNA DOS SANTOS MIRANDACPF

Reu

COLEGIO CENEB LTDA - MECPF

MORGANNA DOS SANTOS MIRANDACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO MARTINS VIANA JUNIOR· OAB DF 24328· CPF 504.***.***-87

Autor:

YASMIN GAZOLA DE SOUZA

Reu:

SIMONE MARIA DOS SANTOS· OAB DF 41330· CPF 834.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO INACIO XAVIER LIRA em 27/06/2022 23:59:59. (28/06/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 1.809.007,22

Último movimento: Mandado devolvido redistribuido (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROFLORA SA FLOREST E REFLORESTAMENTO EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

FCS ENGENHARIA FLORESTAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 10.007.530,33

Autor

PROFLORA SA FLOREST E REFLORESTAMENTO EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

FCS ENGENHARIA FLORESTAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA LIGIA DE SOUZA· OAB DF 20597· CPF 171.***.***-58

Autor:

OSVALDO MARTINS VIANA JUNIOR· OAB DF 24328· CPF 504.***.***-87

Autor:

MAURICIO MIRANDA DURAES· OAB DF 22018· CPF 523.***.***-49

Reu:

HEVERTON JOSE MAMEDE· OAB DF 30527· CPF 721.***.***-68

Reu:

RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO· OAB DF 29811· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

LiminarAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FCS ENGENHARIA FLORESTAL LTDA - ME

RODRIGO CABELEIRA MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

PROFLORA SA FLOREST E REFLORESTAMENTO EM LIQUIDACAO

Advogados

Autor:

HEVERTON JOSE MAMEDE· OAB DF 30527· CPF 721.***.***-68

Autor:

RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO· OAB DF 29811· CPF 016.***.***-03

Autor:

MAURICIO MIRANDA DURAES· OAB DF 22018· CPF 523.***.***-49

Autor:

ELAINE FERRETTI COSTA STARLING· OAB DF 15579

Autor:

OSVALDO MARTINS VIANA JUNIOR· OAB DF 24328· CPF 504.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

HEVERTON JOSE MAMEDE· OAB DF 30527· CPF 721.***.***-68

Reu:

RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO· OAB DF 29811· CPF 016.***.***-03

Reu:

MAURICIO MIRANDA DURAES· OAB DF 22018· CPF 523.***.***-49

Reu:

ELAINE FERRETTI COSTA STARLING· OAB DF 15579

Reu:

OSVALDO MARTINS VIANA JUNIOR· OAB DF 24328· CPF 504.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FCS ENGENHARIA FLORESTAL LTDA - ME e outros Requerido: PROFLORA SA FLOREST E REFLORESTAMENTO EM LIQUIDACAO e outros CERTIDÃO Certifico que a diligência de ID 276205151 retornou sem cumprimento. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s). Oficial(ais) de Justiça. Prazo: 05 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CON... (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FCS ENGENHARIA FLORESTAL LTDA - ME

RODRIGO CABELEIRA MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

PROFLORA SA FLOREST E REFLORESTAMENTO EM LIQUIDACAO

Advogados

Autor:

HEVERTON JOSE MAMEDE· OAB DF 30527· CPF 721.***.***-68

Autor:

RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO· OAB DF 29811· CPF 016.***.***-03

Autor:

MAURICIO MIRANDA DURAES· OAB DF 22018· CPF 523.***.***-49

Autor:

ELAINE FERRETTI COSTA STARLING· OAB DF 15579

Autor:

OSVALDO MARTINS VIANA JUNIOR· OAB DF 24328· CPF 504.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

HEVERTON JOSE MAMEDE· OAB DF 30527· CPF 721.***.***-68

Reu:

RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO· OAB DF 29811· CPF 016.***.***-03

Reu:

MAURICIO MIRANDA DURAES· OAB DF 22018· CPF 523.***.***-49

Reu:

ELAINE FERRETTI COSTA STARLING· OAB DF 15579

Reu:

OSVALDO MARTINS VIANA JUNIOR· OAB DF 24328· CPF 504.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FCS ENGENHARIA FLORESTAL LTDA - ME e outros Requerido: PROFLORA SA FLOREST E REFLORESTAMENTO EM LIQUIDACAO e outros CERTIDÃO Certifico que a diligência de ID 276205151 retornou sem cumprimento. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s). Oficial(ais) de Justiça. Prazo: 05 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CON... (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 4.462,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 38.000,00

Autor

PEDRO DE ALCANTARA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

CAR MELO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - MECNPJ

WESLEY TOMAZ FREIRECPF

Advogados

Autor:

POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA· OAB DF 31235· CPF 999.***.***-00

Reu:

OSVALDO MARTINS VIANA JUNIOR· OAB DF 24328· CPF 504.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 2.007,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA ROCHA ESTEVESCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL-LTDACPF

GREMIO ESPORTIVO E SOCIAL DOS SERVIDORES DA SABCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FREITAS PAZ DE LACERDA· OAB DF 44199· CPF 021.***.***-01

Autor:

RAQUEL MARTINS BORGES CARVALHO ARAUJO· OAB DF 39840· CPF 005.***.***-55

Autor:

NATHALIA DE PAULA BOMFIM· OAB DF 44202· CPF 026.***.***-52

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Reu:

OSVALDO MARTINS VIANA JUNIOR· OAB DF 24328· CPF 504.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (15/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 3.347,26

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FABRICIO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

KAFA MAQUINAS DE ESCRITORIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE BRITO DE BARROS· OAB DF 7988· CPF 386.***.***-00

Reu:

OSVALDO MARTINS VIANA JUNIOR· OAB DF 24328· CPF 504.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (27/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 513,01

Autor

MARIA DA GRACA PEIXOTO DE ARAUJO VAZCPF

Reu

WESLEY TOMAZ FREIRECPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ VOLPONI DE MORAES RIBEIRO· OAB SP 445309· CPF 403.***.***-00

Reu:

OSVALDO MARTINS VIANA JUNIOR· OAB DF 24328· CPF 504.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUBCPF

Reu

CESAR ROMERO SOARES SOUSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Autor:

LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO· OAB DF 37616· CPF 605.***.***-44

Reu:

OSVALDO MARTINS VIANA JUNIOR· OAB DF 24328· CPF 504.***.***-87

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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