OSVALDO MIZAEL — Resultado da busca jurídica

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2020

Distribuição

10/10/2020

Valor

R$ 49.990,00

Autor

MARIA LUCIA CRISTINA LESSA DA ROCHACPF

Reu

MIZAEL SANTANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO COSTA RIBEIRO JUNIOR· OAB MA 21742· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 16.011,40

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

Reu

TOO SEGUROS S.A.CNPJ

Outros

MIZAEL GADELHA· OAB RN 008164

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB RN 019377

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOO SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678· CPF 032.***.***-70

Reu:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 008164· CPF 055.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 16.011,40

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

TOO SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

TOO SEGUROS S.A.CNPJ

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 008164· CPF 055.***.***-75

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCO ERIVAN CARIAS DA SILVACPF

KARILOU AZEVEDO MARQUESCPF

KILMY TAVARES DE ALMEIDA SOBRINHOCPF

JOAO CAMELO DANTAS FILHOCPF

RAMONNY KELLY FELIX CORDEIROCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

WALLACY ROCHA BARRETO· OAB RN 011228· CPF 061.***.***-80

Reu:

VALTER LUCIO PEREIRA SOLANO· CPF 423.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO· CPF 104.***.***-64

Reu:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 008164· CPF 055.***.***-75

Reu:

MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS· CPF 050.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2495148/RN (2023/0392954-2) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: WESLLEY DE OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO: JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA - PB025127 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Mess... (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLLEY DE OLIVEIRA MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBISON FELIX AZEVEDO DE LIRACPF

KILMY TAVARES DE ALMEIDA SOBRINHOCPF

KARILOU AZEVEDO MARQUESCPF

MATHEUS SANTANA ABILIOCPF

FRANCISCO ERIVAN CARIAS DA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO· CPF 104.***.***-64

Autor:

VALTER LUCIO PEREIRA SOLANO· CPF 423.***.***-15

Autor:

WALLACY ROCHA BARRETO· OAB RN 011228· CPF 061.***.***-80

Autor:

JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA· OAB PB 025127· CPF 104.***.***-56

Autor:

FELIX GOMES NETO· CPF 335.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (18/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

03/05/2010

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO FLAVIO PAIVA OLIVEIRACPF

VERA LUCIA MAFALDO DE OLIVEIRACPF

JOSE DE NICODEMO FERREIRACPF

MARCIA ARAUJO RODRIGUESCPF

MARCOS ANTONIO RODRIGUES AGUIARCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB RN 011421· CPF 061.***.***-75

Reu:

FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA· OAB RN 011541

Reu:

RAQUEL LESSA DE ARAUJO· OAB RN 011380· CPF 076.***.***-24

Reu:

TALES PINHEIRO BELEM· OAB RN 007012· CPF 045.***.***-02

Reu:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 008164· CPF 055.***.***-75

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 009935

CARLOS HENRIQUE DE MEIROZ GRILO· OAB RN 005412

ANDRÉ LUÍS GOMES DE OLIVEIRA· OAB RN 003994

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

FRANCISCO XAVIER DANTAS LIMEIRACPF

ANTONIO FLAVIO PAIVA OLIVEIRACPF

VERA LUCIA MAFALDO DE OLIVEIRACPF

JOSE DE NICODEMO FERREIRACPF

MARCIA ARAUJO RODRIGUESCPF

+ 7 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

FAGNER SUASSUNA CARLOSCPF

VERA LUCIA MAFALDO DE OLIVEIRACPF

JOSE DE NICODEMO FERREIRACPF

MARCIA ARAUJO RODRIGUESCPF

MARCOS ANTONIO RODRIGUES AGUIARCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

UNIAO FEDERAL

Reu:

TALES PINHEIRO BELEM· OAB RN 007012· CPF 045.***.***-02

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB RN 011421· CPF 061.***.***-75

Reu:

FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA

Reu:

RAQUEL LESSA DE ARAUJO

Reu:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 006400· CPF 034.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2022

Distribuição

08/05/2022

Valor

R$ 11.028,00

Autor

MARIA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Autor:

ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS· OAB RN 14635· CPF 107.***.***-07

Reu:

JOÃO CLÁUDIO NÓBREGA GUIMARÃES· OAB PB 17327· CPF 026.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 11.028,00

Autor

MARIA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 9.288,48

Autor

MARIA IRIS PEREIRA ANASTACIOCPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 9.288,48

Autor

MARIA IRIS PEREIRA ANASTACIOCPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 9.226,80

Autor

MANOEL LINHARES GUIMARAESCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Autor:

ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS· OAB RN 14635· CPF 107.***.***-07

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

JOSE AUGUSTO RODRIGUES CAVALCANTI· OAB CE 27333· CPF 031.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 9.226,80

Autor

MANOEL LINHARES GUIMARAESCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 9.225,24

Autor

MARIA BARBOSA DE LIMACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 9.225,24

Autor

MARIA BARBOSA DE LIMACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 10.824,00

Autor

RITA PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Autor:

ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS· OAB RN 14635· CPF 107.***.***-07

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 10.824,00

Autor

RITA PEREIRACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/01/2022

Distribuição

01/01/2022

Valor

R$ 10.824,00

Autor

FRANCISCA RESENDE DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Outros

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 10.824,00

Autor

FRANCISCA RESENDE DA SILVACPF

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

FRANCISCA RESENDE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal