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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

329 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

REGINA PAULA DE CASTRO MACHADOCPF

Reu

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 016005

Autor:

OSVALDO DETTMER JUNIOR· OAB MS 017740· CPF 011.***.***-56

Reu:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2189388/MS (2024/0481240-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: BOA VISTA SERVICOS S.A. RECORRENTE: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871 RECORRIDO: REGINA PAULA DE CASTRO MACHADO ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS - MS016005 OSVALDO DETTMER JUNIOR - MS017740 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/01/2025. (06/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

REGINA PAULA DE CASTRO MACHADOCPF

Reu

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 016005· CPF 856.***.***-34

Autor:

OSVALDO DETTMER JUNIOR

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (08/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

Reu

REGINA PAULA DE CASTRO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 016005· CPF 856.***.***-34

Reu:

OSVALDO DETTMER JUNIOR· OAB MS 017740· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (30/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

REGINA PAULA DE CASTRO MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

REGINA PAULA DE CASTRO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Reu:

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 016005· CPF 856.***.***-34

Reu:

OSVALDO DETTMER JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BOA VISTA SERVIçOS S.A.CPF

Reu

REGINA PAULA DE CASTRO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO DETTMER JUNIOR· OAB MS 17740· CPF 011.***.***-56

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Autor:

OSVALDO DETTMER JUNIOR· OAB MS 017740· CPF 011.***.***-56

Autor:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

OSVALDO DETTMER JUNIOR· OAB MS 17740· CPF 011.***.***-56

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Reu:

OSVALDO DETTMER JUNIOR· OAB MS 017740· CPF 011.***.***-56

Reu:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Regina Paula de Castro Machado Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 0800334-85.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIMONE ROSA ALVES (AGRAVANTE)

Reu

2. SERASA S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 16005· CPF 856.***.***-34

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

FRANCIELE FRANCISCA DOS REIS PINHEIRO· OAB PR 120111

Autor:

OSVALDO DETTMER JUNIOR· OAB MS 17740· CPF 011.***.***-56

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 16005· CPF 856.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

FRANCIELE FRANCISCA DOS REIS PINHEIRO· OAB PR 120111

Reu:

OSVALDO DETTMER JUNIOR· OAB MS 17740· CPF 011.***.***-56

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VINICIUS DE SOUZA PEREIRA

PAULO MEDEIROS JUNIOR

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

OSVALDO DETTMER JUNIOR· OAB MS 17740· CPF 011.***.***-56

Autor:

LUCIANO DE SOUSA MARTINS· OAB DF 44354· CPF 994.***.***-34

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

OSVALDO DETTMER JUNIOR· OAB MS 17740· CPF 011.***.***-56

Reu:

LUCIANO DE SOUSA MARTINS· OAB DF 44354· CPF 994.***.***-34

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Definitivo (10/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VINICIUS DE SOUZA PEREIRA

PAULO MEDEIROS JUNIOR

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

OSVALDO DETTMER JUNIOR· OAB MS 17740· CPF 011.***.***-56

Autor:

LUCIANO DE SOUSA MARTINS· OAB DF 44354· CPF 994.***.***-34

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

OSVALDO DETTMER JUNIOR· OAB MS 17740· CPF 011.***.***-56

Reu:

LUCIANO DE SOUSA MARTINS· OAB DF 44354· CPF 994.***.***-34

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704258-43.2024.8.07.0020. REQUERENTE: PAULO MEDEIROS JUNIOR, MARCUS VINICIUS DE SOUZA PEREIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. CERTIDÃO Os autos retornaram da Turma Recursal. Em cumprimento ao art.33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à 1ª instância e para os pedidos que julgarem pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias. Águas Claras, Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024 Intima... (01/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 15.701,14

Autor

AGROPECUARIA TRAMONTINACNPJ

Reu

JULIO CEZAR DE LIMA PRAZERCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO DETTMER JUNIOR· OAB MS 17740· CPF 011.***.***-56

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CRISTIANO DA SILVA MARQUESCPF

Reu

LUCIANA DO NASCIMENTO VARGASCPF

AGUINALDO ALVES DE OLIVEIRACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO DETTMER JUNIOR· OAB MS 17740· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Reu

CRISTIANO DA SILVA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

OSVALDO DETTMER JUNIOR· OAB MS 17740

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (25/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

OSVALDO DETTMER JUNIORCPF

MATHEUS SILVA TARELHO

Reu

JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SIDROLANDIA-MS

Advogados

Autor:

OSVALDO DETTMER JUNIOR· OAB MS 17740

Autor:

MATHEUS SILVA TARELHO· OAB PR 90846

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Criminal

TrancamentoInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL MARTINS MACEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO DETTMER JUNIOR· OAB MS 17740

Autor:

MATHEUS SILVA TARELHO· OAB PR 90846

Reu:

HUMBERTO DE MATOS BRITTES

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL MARTINS MACEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

OSVALDO DETTMER JUNIOR· OAB MS 17740· CPF 011.***.***-56

Autor:

MATHEUS SILVA TARELHO· CPF 051.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (14/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.ACNPJ

Reu

JOSE RILDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 008.***.***-51

Outros

OSVALDO DETTMER JUNIOR· OAB MS 17740· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: José Rildo da Silva Naja Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Recorrido: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por José Rildo Recurso Especial nº 1416628-06.2022.8.12.0000/50002 Comar... (26/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RILDO DA SILVACPF

Reu

CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO DETTMER JUNIOR· OAB MS 17740

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 008.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RILDO DA SILVACPF

Reu

CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO DETTMER JUNIOR· OAB MS 17740

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 008.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RILDO DA SILVACPF

Reu

CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO DETTMER JUNIOR· OAB MS 17740

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 008.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELZA FLORES MOREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ÉRICA FERREIRA DA LUZ· OAB MS 24658· CPF 047.***.***-19

Autor:

OSVALDO DETTMER JUNIOR· OAB MS 17740· CPF 011.***.***-56

Reu:

ALCELENI FOIZER DE LIZA· OAB RJ 113961

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

ELENY FOISER DE LIZA· OAB RJ 33473

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

OSVALDO DETTMER JUNIORCPF

MATHEUS SILVA TARELHOCPF

Outros

MATHEUS SILVA TARELHO· OAB PR 90846

OSVALDO DETTMER JUNIOR· OAB MS 17740

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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