Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 434.672,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CESAR MORENO MARINHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JUNIO PESTANA· OAB SP 161113· CPF 164.***.***-19

Autor:

OSVALDO PESTANA· OAB SP 042404· CPF 511.***.***-04

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 091473· CPF 062.***.***-29

Reu:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CESAR MORENO MARINHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO PESTANA· OAB SP 042404· CPF 511.***.***-04

Autor:

EDUARDO JUNIO PESTANA· OAB SP 161113· CPF 164.***.***-19

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 091473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 434.672,87

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S/A

Reu

FERNANDO CESAR MORENO MARINHOCPF

BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Reu:

OSVALDO PESTANA· OAB SP 042404· CPF 511.***.***-04

Reu:

EDUARDO JUNIO PESTANA· OAB SP 161113· CPF 164.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INGRID DELVECHIO DIAS DA SILVACPF

SAMUEL CAVALCANTI DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BOSCO BARBOSA INTERAMINENSECPF

DONATO FARIAS DE OLIVEIRACPF

INGRID DELVECHIO DIAS DA SILVACPF

CLAUDIO TSUYOSHI IOSHITAKECPF

SAMUEL CAVALCANTI DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI· OAB SP 283043· CPF 333.***.***-50

Autor:

GABRIEL CHANQUINI DIAS· OAB SP 348028· CPF 346.***.***-63

Autor:

JÚLIO GÉLIO KAIZER FERNANDES· OAB SP 284997· CPF 314.***.***-02

Autor:

VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS· OAB SP 298280· CPF 355.***.***-10

Autor:

MATEUS VICENTE DASSIE NORONHA· OAB SP 322514· CPF 361.***.***-93

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006188702013826048120250805080232 (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BOSCO BARBOSA INTERAMININSE

Advogados

Autor:

GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI· OAB SP 283043· CPF 333.***.***-50

Autor:

MATEUS VICENTE DASSIE NORONHA· OAB SP 322514· CPF 361.***.***-93

Autor:

NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIOR· OAB SP 332705· CPF 377.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2020)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO TSUYOSHI IOSHITAKE

INGRID DELVECHIO DIAS DA SILVA

JOAO BOSCO BARBOSA INTERAMININSE

DONATO FARIAS DE OLIVEIRA

MARINA CRISTINA ALBERTO PEREIRA

+ 1 outros

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

KETH SANDER PINOTTI DA SILVA· CPF 220.***.***-92

Autor:

HUGO HOMERO NUNES DA SILVA· OAB SP 307297· CPF 324.***.***-75

Autor:

CLAUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ· OAB SP 145785· CPF 117.***.***-01

Autor:

VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS· OAB SP 298280· CPF 355.***.***-10

Autor:

GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI· OAB SP 283043· CPF 333.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2020)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO TSUYOSHI IOSHITAKE

INGRID DELVECHIO DIAS DA SILVA

JOAO BOSCO BARBOSA INTERAMININSE

DONATO FARIAS DE OLIVEIRA

MARINA CRISTINA ALBERTO PEREIRA

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KETH SANDER PINOTTI DA SILVA· CPF 220.***.***-92

Autor:

HUGO HOMERO NUNES DA SILVA· OAB SP 307297· CPF 324.***.***-75

Autor:

CLAUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ· OAB SP 145785· CPF 117.***.***-01

Autor:

VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS· OAB SP 298280· CPF 355.***.***-10

Autor:

NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIOR· OAB SP 332705· CPF 377.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório (21/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesRecurso Especial

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INGRID DELVECHIO DIAS DA SILVA (EMBARGANTE)

3. JOAO BOSCO BARBOSA INTERAMINENSE (INTERESSADO)

4. CLAUDIO TSUYOSHI IOSHITAKE (INTERESSADO)

5. SAMUEL CAVALCANTI DA SILVA (INTERESSADO)

6. DONATO FARIAS DE OLIVEIRA (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HUGO HOMERO NUNES DA SILVA· OAB SP 307297· CPF 324.***.***-75

Autor:

MATEUS VICENTE DASSIE NORONHA· OAB SP 322514· CPF 361.***.***-93

Autor:

JÚLIO GÉLIO KAIZER FERNANDES· OAB SP 284997· CPF 314.***.***-02

Autor:

GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI· OAB SP 283043· CPF 333.***.***-50

Autor:

GABRIEL CHANQUINI DIAS· OAB SP 348028· CPF 346.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO HOMERO NUNES DA SILVA· OAB SP 307297· CPF 324.***.***-75

Reu:

MATEUS VICENTE DASSIE NORONHA· OAB SP 322514· CPF 361.***.***-93

Reu:

JÚLIO GÉLIO KAIZER FERNANDES· OAB SP 284997· CPF 314.***.***-02

Reu:

GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI· OAB SP 283043· CPF 333.***.***-50

Reu:

GABRIEL CHANQUINI DIAS· OAB SP 348028· CPF 346.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELZIO STELATO JUNIOR (RECORRENTE)

10. JOAQUIM JOSE BARAO PEREZ (INTERESSADO)

11. CARLOS EDUARDO PIMENTEL (INTERESSADO)

12. JOSE CARLOS FALCONI (INTERESSADO)

13. JOVAM CONSTRUTORA LTDA (INTERESSADO)

+ 15 outros

Reu

AFONSO JORGE MARTINHO JERONYMOCPF

AJMJ ENGENHARIA COMERCIO E SERVIçOS LTDA

CARLOS EDUARDO PIMENTEL

EDILENI LUIZ FERREIRACPF

ELZIO STELATO JUNIORCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

GERALDO CÉSAR LOPES SARAIVA· OAB SP 160510· CPF 099.***.***-41

Autor:

RENATO MAURÍLIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Autor:

LUIZ CARLOS MARTINS· OAB SP 96839· CPF 053.***.***-40

Autor:

WANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 395205

Autor:

JOÃO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA· OAB SP 322442· CPF 384.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO CÉSAR LOPES SARAIVA· OAB SP 160510· CPF 099.***.***-41

Reu:

RENATO MAURÍLIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Reu:

LUIZ CARLOS MARTINS· OAB SP 96839· CPF 053.***.***-40

Reu:

WANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 395205

Reu:

JOÃO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA· OAB SP 322442· CPF 384.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005102-04.2011.8.26.0168 (168.01.2011.005102) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Elzio Stelato Junior - - Jose Carlos Falconi - - Waldomiro Pagnozzi Mayo Junior - - Mauro Cesar da Silva - - Carlos Eduardo Pimentel - - Francisco Emilio de Oliveira - - Paulo Cesar Quim - - Francisco Emilio de Oliveira Junior - - Nanci Paduan Credendio Sitta - - Osvaldo Jose Vancine - - Joaquim Jose Barao Perez... (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 2.445.257,26

Autor

RAFAEL FRANCO SOARESCPF

GABRIEL FRANCO SOARESCPF

Reu

WLADEN RODRIGUES DE OLIVEIRA SOARESCPF

AUTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVACPF

FRANK RODRIGUES DE OLIVEIRA SOARESCPF

STêNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

PAULO PEREIRA CUNHA· OAB MS 23035· CPF 022.***.***-83

Autor:

ADILSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB MS 12988· CPF 969.***.***-68

Reu:

OSVALDO PESTANA· OAB SP 42404· CPF 511.***.***-04

Reu:

EDUARDO JUNIO PESTANA· OAB SP 161113· CPF 164.***.***-19

Reu:

ROBERTA PEDRETTI PESTANA· OAB SP 194681· CPF 268.***.***-74

Reu:

TATIANO CRISTIAN PAPA· OAB SP 394579· CPF 409.***.***-07

Reu:

NATÁLIA PALUDETTO GESTEIRO· OAB SP 162890· CPF 164.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL FRANCO SOARES

RAFAEL FRANCO SOARES

Reu

AUTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVACPF

FRANK RODRIGUES DE OLIVEIRA SOARES

STêNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA SOARESCPF

WLADEN RODRIGUES DE OLIVEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA PEDRETTI PESTANA· OAB SP 194681· CPF 268.***.***-74

Autor:

EDUARDO JUNIO PESTANA· OAB SP 161113· CPF 164.***.***-19

Autor:

TATIANO CRISTIAN PAPA· OAB SP 394579· CPF 409.***.***-07

Autor:

OSVALDO PESTANA· OAB SP 42404· CPF 511.***.***-04

Autor:

PAULO PEREIRA CUNHA· OAB MS 23035· CPF 022.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA PEDRETTI PESTANA· OAB SP 194681· CPF 268.***.***-74

Reu:

EDUARDO JUNIO PESTANA· OAB SP 161113· CPF 164.***.***-19

Reu:

TATIANO CRISTIAN PAPA· OAB SP 394579· CPF 409.***.***-07

Reu:

OSVALDO PESTANA· OAB SP 42404· CPF 511.***.***-04

Reu:

PAULO PEREIRA CUNHA· OAB MS 23035· CPF 022.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

06/08/2022

Valor

R$ 12.296,44

Autor

PRUDENCIO VICENTE DOS SANTOSCPF

KAROLEEN GOMES PEREIRACPF

Reu

MANOEL SILVA CHIOSINICPF

SELMA ARAUJO DENIZ CHIOSINICPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

OSVALDO PESTANA· OAB SP 42404· CPF 511.***.***-04

Reu:

EDUARDO JUNIO PESTANA· OAB SP 161113· CPF 164.***.***-19

Último movimento: Documento Digitalizado (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 170.000,00

Autor

PRUDENCIO VICENTE DOS SANTOSCPF

KAROLEEN GOMES PEREIRACPF

Reu

MANOEL SILVA CHIOSINICPF

SELMA ARAUJO DENIZ CHIOSINICPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 8.239,65

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GARCIA & MESA LTDA

Reu

ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

OSVALDO PESTANA· OAB SP 42404· CPF 511.***.***-04

Autor:

EDUARDO JUNIO PESTANA· OAB SP 161113· CPF 164.***.***-19

Reu:

OSVALDO PESTANA· OAB SP 42404· CPF 511.***.***-04

Reu:

EDUARDO JUNIO PESTANA· OAB SP 161113· CPF 164.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório (23/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 172.184,61

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 99.000,00

Autor

ADEMIR GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ADEMAR SERVILLA MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR· OAB MS 167754

Autor:

SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA MUCCI

Reu:

EDUARDO JUNIO PESTANA· OAB SP 161113· CPF 164.***.***-19

Reu:

OSVALDO PESTANA

Reu:

ROBERTO PEDRETTI PESTANA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR SERVILLA MARTINES

Reu

ADEMIR GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTA PEDRETTI PESTANA· OAB SP 194681· CPF 268.***.***-74

Autor:

SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA MUCCI· OAB MS 9275· CPF 840.***.***-68

Autor:

OSVALDO PESTANA· OAB SP 42404· CPF 511.***.***-04

Autor:

EDUARDO JUNIO PESTANA· OAB SP 161113· CPF 164.***.***-19

Autor:

LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR· OAB SP 167754· CPF 255.***.***-57

Reu:

ROBERTA PEDRETTI PESTANA· OAB SP 194681· CPF 268.***.***-74

Reu:

SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA MUCCI· OAB MS 9275· CPF 840.***.***-68

Reu:

OSVALDO PESTANA· OAB SP 42404· CPF 511.***.***-04

Reu:

EDUARDO JUNIO PESTANA· OAB SP 161113· CPF 164.***.***-19

Reu:

LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR· OAB SP 167754· CPF 255.***.***-57

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR SERVILLA MARTINES

Reu

ADEMIR GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTA PEDRETTI PESTANA· OAB SP 194681· CPF 268.***.***-74

Autor:

SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA MUCCI· OAB MS 9275· CPF 840.***.***-68

Autor:

OSVALDO PESTANA· OAB SP 42404· CPF 511.***.***-04

Autor:

EDUARDO JUNIO PESTANA· OAB SP 161113· CPF 164.***.***-19

Autor:

LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR· OAB SP 167754· CPF 255.***.***-57

Reu:

ROBERTA PEDRETTI PESTANA· OAB SP 194681· CPF 268.***.***-74

Reu:

SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA MUCCI· OAB MS 9275· CPF 840.***.***-68

Reu:

OSVALDO PESTANA· OAB SP 42404· CPF 511.***.***-04

Reu:

EDUARDO JUNIO PESTANA· OAB SP 161113· CPF 164.***.***-19

Reu:

LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR· OAB SP 167754· CPF 255.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DEFIRO a tentativa de bloqueio e penhora de bens via SISBAJUD (de acordo com os limites do pedido do credor), até a garantia integral do juízo. Entretanto, fica indeferido o pedido de reiteradas ordens automáticas (teimosinha) ante a ausência de justificativa que autorize a medida. Feitas as devidas pesquisas e acostadas as minutas aos autos, a Serventia intime os litigantes para ciência e providências em 10 dias, cumprindo em seguida estas medidas... (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 81.514,78

Autor

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.CNPJ

Reu

ADENIR TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO PESTANA· OAB SP 42404· CPF 511.***.***-04

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 4.042.622,60

Autor

FRUTEZA SUCOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

FRUTEZA SUCOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO· OAB SP 155715· CPF 267.***.***-98

Autor:

LUCIANE GALINDO CAMPOS BANDEIRA· OAB SP 113423· CPF 097.***.***-00

Autor:

ADRIANO JANINI· OAB SP 197554· CPF 284.***.***-46

Autor:

ANDREA MARQUES DA SILVA· OAB SP 230309· CPF 281.***.***-37

Autor:

RUFINO DE CAMPOS· OAB SP 26667· CPF 013.***.***-20

Outros

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO· OAB SP 66553· CPF 029.***.***-42

ROSANA SILVIA JACOBS ALVES· OAB SP 120179· CPF 084.***.***-60

RAFAEL MARRONI LORENCETE· OAB SP 239248· CPF 292.***.***-07

OSVALDO PESTANA· OAB SP 42404· CPF 511.***.***-04

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

+ outros representantes

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 284.600,61

Autor

CARLOS EDUARDO CAMPOS SIMOESCPF

Reu

JOSE ROBERTO LEMES LEITE SOARESCPF

LUIZ GUSTAVO LEMES LEITE SOARESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO VINICIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 389620· CPF 418.***.***-03

Reu:

EDUARDO JUNIO PESTANA· OAB SP 161113· CPF 164.***.***-19

Reu:

OSVALDO PESTANA· OAB SP 42404· CPF 511.***.***-04

Reu:

IVANILDA DA SILVA PESTANA· OAB SP 370933· CPF 219.***.***-00

Reu:

FÁBIO LAMONICA PEREIRA· OAB PR 35936

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO CAMPOS SIMOESCPF

Reu

JOSE ROBERTO LEMES LEITE SOARESCPF

LUIZ GUSTAVO LEMES LEITE SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO CAMPOS SIMOESCPF

Reu

JOSE ROBERTO LEMES LEITE SOARESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO VINICIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 389620· CPF 418.***.***-03

Reu:

OSVALDO PESTANA· OAB SP 42404· CPF 511.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 284.600,61

Autor

JOSE ROBERTO LEMES LEITE SOARESCPF

Reu

CARLOS EDUARDO CAMPOS SIMOESCPF

LUIZ GUSTAVO LEMES LEITE SOARESCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO PESTANA· OAB SP 42404· CPF 511.***.***-04

Reu:

GUSTAVO VINICIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 389620· CPF 418.***.***-03

Reu:

FABIO LAMONICA PEREIRA· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal