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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

223 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 22.062,77

Autor

BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

BRAVA MOTOS LTDA.CNPJ

Reu

ARTHUR BRENO PINTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE VASCONCELOS LUCAS· CPF 126.***.***-85

Autor:

ISABELA MARIA DANTAS DINIZ· CPF 117.***.***-89

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MANUELA GADELHA PEREIRA DE CARVALHO· CPF 641.***.***-00

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 032255· CPF 073.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA DE AQUINO DANTAS· CPF 061.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (08/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2006

Distribuição

28/03/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POUSADA DA PONTE HOTELARIA E BALNEáRIO LTDACNPJ

Reu

SHE SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

MARIETA NOBREGA FONSECACPF

FERNANDO ANTONIO GALIZA MONTENEGROCPF

INA ROSSANA MARINHO AMARALCPF

FERNANDO ANTONIO CUNHACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO· CPF 044.***.***-49

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 003629· CPF 878.***.***-87

Reu:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 003529· CPF 466.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2800874/RN (2024/0431720-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: SHE SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVANTE: MARIETA NOBREGA FONSECA ADVOGADO: OSVALDO REIS AROUCA NETO - RN003629 AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO CUNHA ADVOGADO: NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES - RN003529 AGRAVANTE: FERNANDO ANTONIO CUNHA ADVOGADO: NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES - RN003529 AGRAVADO: SHE SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVADO: MARIETA NOBREGA FONSECA ADVOGADO... (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SHE SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

MARIETA NOBREGA FONSECACPF

FERNANDO ANTONIO CUNHACPF

Reu

FERNANDO ANTONIO CUNHACPF

SHE SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

MARIETA NOBREGA FONSECACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 003629· CPF 878.***.***-87

Autor:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 003529· CPF 466.***.***-34

Reu:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 003529· CPF 466.***.***-34

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 003629· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (03/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO ANTONIO CUNHACPF

MARIETA NOBREGA FONSECACPF

INA ROSSANA MARINHO AMARALCPF

FERNANDO ANTONIO GALIZA MONTENEGROCPF

SHE SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Reu

POUSADA DA PONTE HOTELARIA E BALNEáRIO LTDACNPJ

SHE SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

MARIETA NOBREGA FONSECACPF

INA ROSSANA MARINHO AMARALCPF

FERNANDO ANTONIO GALIZA MONTENEGROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 003529· CPF 466.***.***-34

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 003629· CPF 878.***.***-87

Autor:

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO· CPF 044.***.***-49

Reu:

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO· CPF 044.***.***-49

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 003629· CPF 878.***.***-87

Reu:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 003529· CPF 466.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (30/06/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POUSADA DA PONTE HOTELARIA E BALNEáRIO LTDACNPJ

Reu

2. SHE SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

3. MARIETA NOBREGA FONSECA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO· OAB RN 5193· CPF 044.***.***-49

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Autor:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 3529· CPF 466.***.***-34

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 003629· CPF 878.***.***-87

Autor:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 003529· CPF 466.***.***-34

Reu:

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO· OAB RN 5193· CPF 044.***.***-49

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Reu:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 3529· CPF 466.***.***-34

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 003629· CPF 878.***.***-87

Reu:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 003529· CPF 466.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: Pousada da Ponte Hotelaria e Balneário Ltda REQUERIDO: SHE SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros (4) DESPACHO Considerando a sentença (ID 79730201), o acórdão que manteve os fundamentos (ID 166031980), bem como a decisão que negou o provimento de agravo (ID 166032009), oportunizo a parte autora, no prazo de dez, esclarecer o endereço completo, uma vez que as certidões imobiliárias (ID 61577229 - págs. 15/20), constam o... (22/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO ROBERTO SILVA SANTOS (RECORRENTE)

Reu

2. ESIL EMPRESA SANTA ISABEL LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

NORIVALDO SOUTO FALCÃO JÚNIOR· OAB RN 003642· CPF 022.***.***-23

Autor:

MÁGNA MARTINS DE SOUZA· OAB RN 011349· CPF 030.***.***-27

Autor:

THAYS FERREIRA DE AMORIM AROUCA· OAB RN 005484· CPF 034.***.***-10

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 003629· CPF 878.***.***-87

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

NORIVALDO SOUTO FALCÃO JÚNIOR· OAB RN 003642· CPF 022.***.***-23

Reu:

MÁGNA MARTINS DE SOUZA· OAB RN 011349· CPF 030.***.***-27

Reu:

THAYS FERREIRA DE AMORIM AROUCA· OAB RN 005484· CPF 034.***.***-10

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 003629· CPF 878.***.***-87

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

24/09/2022

Valor

R$ 2.772,44

Autor

SONHOS DA SERRA CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUDMILLA SOUZA DIAS· OAB RN 9372· CPF 069.***.***-28

Autor:

RODRIGO ESTEVAO PONTES DO REGO· OAB RN 6477

Autor:

JOANA DARC MASCENA DA COSTA· OAB RN 17394· CPF 017.***.***-90

Reu:

MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA· OAB RN 6393· CPF 045.***.***-41

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 412,09

Último movimento: Decorrido prazo de ELOI ARAUJO DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Reu

ELOI ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Reu:

LUCIANA MARTINS DA COSTA· OAB DF 76433· CPF 051.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 88.903,85

Autor

JAL REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

VESTE S.A. ESTILOCPF

Outros

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 88.903,85

Autor

JAL REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

VESTE S.A. ESTILOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· CPF 878.***.***-87

Autor:

THAYS FERREIRA DE AMORIM AROUCA· CPF 034.***.***-10

Reu:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de JAL REPRESENTACOES LTDA em 13/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA NOVA CRUZ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PASSA E FICACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Reu:

NORIVALDO SOUTO FALCAO JUNIOR· OAB RN 3642· CPF 022.***.***-23

Reu:

RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS· OAB RN 13544· CPF 084.***.***-94

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PASSA E FICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PASSA E FICA

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (13/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2008

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 2.604,38

Autor

COLEGIO SALESIANO SAO JOSECNPJ

Reu

GABRIEL DE ARAUJO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Autor:

THAYS FERREIRA DE AMORIM AROUCA· OAB RN 5484· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0036007-78.2008.8.20.0001. Autora: Colégio Salesiano São José Parte Ré: GABRIEL DE ARAUJO BARBOSA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Parte Vistos, etc... Defiro o pedido de ID 144966120. Expeça-se mandado de penhora e... (18/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 22.928,69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE LEONARDO BARBOZA DANTASCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Reu:

GILMARA GOMES DE MELO· OAB RN 14533· CPF 072.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 22.928,69

Autor

RIO NORTE ORGANIZACAO DE VENDAS LTDA MECNPJ

MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE LEONARDO BARBOZA DANTASCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMARA GOMES DE MELO

Reu

DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJOCPF

OSVALDO REIS AROUCA NETOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Autor:

DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO· OAB RN 7627· CPF 009.***.***-33

Autor:

GILMARA GOMES DE MELO· OAB RN 14533· CPF 072.***.***-96

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Reu:

DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO· OAB RN 7627· CPF 009.***.***-33

Reu:

GILMARA GOMES DE MELO· OAB RN 14533· CPF 072.***.***-96

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMARA GOMES DE MELO

Reu

DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJOCPF

OSVALDO REIS AROUCA NETOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Autor:

DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO· OAB RN 7627· CPF 009.***.***-33

Autor:

GILMARA GOMES DE MELO· OAB RN 14533· CPF 072.***.***-96

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Reu:

DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO· OAB RN 7627· CPF 009.***.***-33

Reu:

GILMARA GOMES DE MELO· OAB RN 14533· CPF 072.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2552 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156): 0804128-88.2019.8.20.5124 DEFENSORIA (POLO ATIVO): JOSE LEONARDO BARBOZA DANTAS DEFENSORIA (POLO ATIVO): MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA envolvendo as p... (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 16.871,00

Autor

MASTER SEGURANCA E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

PRIME RN - SERVICO EM TELEFONIA LTDA - MECNPJ

Outros

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON,· OAB SP 335279

HENRIQUE DE DAVID· OAB RS 84740

IAGO STORACE DE CARVALHO AROUCA· OAB RN 13495· CPF 056.***.***-22

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTER SEGURANCA E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 16.871,00

Autor

MASTER SEGURANCA E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

PRIME RN - SERVICO EM TELEFONIA LTDA - MECNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Autor:

IAGO STORACE DE CARVALHO AROUCA· OAB RN 13495· CPF 056.***.***-22

Reu:

HENRIQUE DE DAVID· OAB RS 84740· CPF 008.***.***-46

Reu:

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON· CPF 945.***.***-72

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022 (17/10/2022)

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