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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO RIBEIRO

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

VALDIR ALVES DE ALMEIDA· OAB MS 17538· CPF 015.***.***-16

Autor:

PAULO CÉSAR VIEIRA DE ARAÚJO· OAB MS 8627· CPF 572.***.***-00

Reu:

VALDIR ALVES DE ALMEIDA· OAB MS 17538· CPF 015.***.***-16

Reu:

PAULO CÉSAR VIEIRA DE ARAÚJO· OAB MS 8627· CPF 572.***.***-00

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2010

Distribuição

11/05/2010

Valor

R$ 37.439,86

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/05/2010

Distribuição

11/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

ABEL RIBEIRO NETO

CLODOALDO RIBEIRO

ELIDIANA PAULA NEVES DE ALECRIMCPF

LUZIDALVA RIBEIROCPF

OSVALDO RIBEIRO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

AURELIANA CARVALHO FERREIRA· OAB MT 163260· CPF 651.***.***-20

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

AURELIANA CARVALHO FERREIRA· OAB MT 163260· CPF 651.***.***-20

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIANA DA CONCEICAO ANDRADE DE MELOCPF

OTACILIO PEREIRA DE MELOCPF

Reu

OSVALDO RIBEIRO

EDMILSON DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

VALÉRIA CANALLE· OAB PR 39952· CPF 038.***.***-37

Reu:

SUELI APARECIDA BIANCHI FACCIN· CPF 024.***.***-44

Reu:

SILVIO FELIPE NUNES· OAB PR 35204· CPF 655.***.***-63

Reu:

JOSE NILSON FIGUEIREDO· OAB PR 55445· CPF 548.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN VINICIUS PADILHACPF

Reu

OSVALDO RIBEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ONOFRE ESTEVES· OAB PR 11081· CPF 634.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS ONOFRE ESTEVES· OAB PR 11081· CPF 634.***.***-34

Último movimento: Definitivo (07/04/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE TOMAZINA/PR

Reu

OSVALDO RIBEIRO

Advogados

Autor:

WALQUIRIA DE SOUZA BORGES· OAB PR 94202· CPF 059.***.***-00

Autor:

RENÊ ALVES ESTURARO· OAB PR 54382· CPF 066.***.***-95

Reu:

WALQUIRIA DE SOUZA BORGES· OAB PR 94202· CPF 059.***.***-00

Reu:

RENÊ ALVES ESTURARO· OAB PR 54382· CPF 066.***.***-95

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA MARQUES MARIANOCPF

JOAO ROBERTO MARTINS MARIANOCPF

Reu

WILLIAM MEDEIROS AIDARCPF

EDUARDO MEIDEIROS AIDARCPF

MARIA CELIA MEDEIROS AIDARCPF

CHAFIC JOSE FERES AIDARCPF

JORGE AIDARCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS NICOLAU GORI· OAB SP 280846· CPF 326.***.***-00

Reu:

JOANA D'ARQUE CARDOSO STORTE· OAB SP 354106· CPF 033.***.***-58

Reu:

JOÃO PAULO VASQUES CARDOSO· OAB SP 375689· CPF 400.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILLIAM MEDEIROS AIDARCPF

EDUARDO MEIDEIROS AIDARCPF

MARIA CELIA MEDEIROS AIDARCPF

CHAFIC JOSE FERES AIDARCPF

JORGE AIDARCPF

Reu

MARIA APARECIDA MARQUES MARIANOCPF

JOAO ROBERTO MARTINS MARIANOCPF

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/05/2003

Distribuição

29/05/2003

Valor

R$ 60.383,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/12/2004

Distribuição

10/12/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO LUCIANOCPF

OSVALDO RIBEIROCPF

SEBASTIAO SOARES DE OLIVEIRACPF

FELIX FRANCISCO DOS SANTOSCPF

JOSE ANTONIO LUCIANO

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JUSSARA BANZATTO· OAB SP 147343· CPF 334.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2005064591 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S B DO CAMPO SP (13/04/2005)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

OSVALDO RIBEIRO

Advogados

Reu:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (26/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEPetição Cível

Petição Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO RIBEIRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ZELIA MARIA RIBEIRO· OAB SP 84228· CPF 392.***.***-00

Autor:

BRUNA TEIXEIRA FRANCO· OAB SP 332558· CPF 383.***.***-35

Reu:

ZELIA MARIA RIBEIRO· OAB SP 84228· CPF 392.***.***-00

Reu:

BRUNA TEIXEIRA FRANCO· OAB SP 332558· CPF 383.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 517.441,00

Autor

EMANUEL PEREIRA MARTINS

Reu

HAMILTON VIEIRA DOS SANTOS

ERNESTO BRAUN MICROEMPRESA

ERNESTO BRAUN

Outros

DANUZIA FERREIRA RAMOS· OAB PB 8884· CPF 473.***.***-34

SUZANA DIAS GONCALVES· OAB MG 69810

MARCELO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 69918

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apelação Cível – 3ª CC – Processo nº 0009664-02.2014.8.15.0251 – Apelante(s): EMANUEL PEREIRA MARTINS, ERNESTO BRAUN, ERNESTO BRAUN MICROEMPRESA e HAMILTON VIEIRA DOS SANTOS. Apelado(s): Os mesmos. Intimação ao(s)bel(is). SUZANA DIAS GONÇALVES, Nº 69.810 A OAB/MG e MARCELO VIEIRA GONÇALVES, Nº 69918-A OAB/MG a fim de, no prazo de 05 (cinco) efetuar o recolhimento do preparo recursal, nos termos do artigo 1.007, do Código de Processo Civil, sob pena... (20/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 517.441,00

Autor

EMANUEL PEREIRA MARTINS

ERNESTO BRAUN

ERNESTO BRAUN MICROEMPRESA

HAMILTON VIEIRA DOS SANTOS

Reu

HAMILTON VIEIRA DOS SANTOS

ERNESTO BRAUN MICROEMPRESA

ERNESTO BRAUN

EMANUEL PEREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

DANUZIA FERREIRA RAMOS· OAB PB 8884· CPF 473.***.***-34

Reu:

MARCELO VIEIRA GONCALVES· CPF 459.***.***-15

Reu:

SUZANA DIAS GONCALVES· CPF 837.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2024)

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