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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 1.702,10

Autor

OSVALDO MEDEIROSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

ALISSON NUNES COSTA· OAB PB 13945· CPF 041.***.***-78

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 1.367,53

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 1.367,53

Autor

OSVALDO MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON NUNES COSTA· OAB PB 13945· CPF 041.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.539,03

Autor

OSVALDO MEDEIROSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

ALISSON NUNES COSTA· OAB PB 13945· CPF 041.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 1.443,75

Autor

OSVALDO MEDEIROSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON NUNES COSTA· OAB PB 13945· CPF 041.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 113.346,75

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

TORREFACAO E MOAGEM DE CAFE ELITE LTDA ME - CAFE SETE QUEDASCNPJ

OSWALDO ANTONIO MEDEIROSCPF

ROSIMEIRE SANTOS BOTELHO MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 31.428,45

Autor

CARLOS DOS SANTOS VIAESCPF

Reu

OSVALDO ANTONIO MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FLORÊNCIO DE LIMA· OAB PR 80859· CPF 052.***.***-21

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/06/2023)

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