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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO SAMPAIO DE LIMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BRANCA OLÍVIA GOMES DE ANDRADE· OAB PR 061670· CPF 032.***.***-70

Autor:

MARCO ANTONIO GROTT· OAB PR 034317· CPF 005.***.***-74

Reu:

BRANCA OLÍVIA GOMES DE ANDRADE· OAB PR 061670· CPF 032.***.***-70

Reu:

MARCO ANTONIO GROTT· OAB PR 034317· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO SAMPAIO DE LIMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BRANCA OLÍVIA GOMES DE ANDRADE· OAB PR 061670· CPF 032.***.***-70

Autor:

MARCO ANTONIO GROTT· OAB PR 034317· CPF 005.***.***-74

Reu:

BRANCA OLÍVIA GOMES DE ANDRADE· OAB PR 061670· CPF 032.***.***-70

Reu:

MARCO ANTONIO GROTT· OAB PR 034317· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 536.637,84

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

PARAKANA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELICNPJ

OSVALDO SAMPAIO DE LIMA FILHOCPF

MAYCO SIDRIM ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Decorrido prazo de MAYCO SIDRIM ALBUQUERQUE em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 623.787,30

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

MAYCO SIDRIM ALBUQUERQUECPF

OSVALDO SAMPAIO DE LIMA FILHOCPF

PARAKANA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

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