OSWALDO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 3.460.452,00

Autor

SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROSCPF

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

ILCO REISCPF

NIVALDO ANTONIO BOTTACPF

LEONICE NEPOMUCENO DE MELOCPF

MARCIA BEATRIZ FERREIRACPF

ESPOLIO PEDRO DE MATOSCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

LUCAS DESPOSITO ZANQUETA· OAB SP 299041· CPF 338.***.***-03

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA PINHO· OAB SC 037539

Reu:

ANA FLÁVIA VICENTINE ZANARDO· OAB SP 463386· CPF 464.***.***-28

Outros

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

WALDOMIRO LAZARICPF

EURIDES SABINO ROSACPF

CAMILA PAULUCCI CORTEZCPF

ORTESIO DO SANTOS FILHO

ADRIANO DA SILVA MARQUES

+ 15 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

LUCAS DESPOSITO ZANQUETA· OAB SP 299041· CPF 338.***.***-03

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA PINHO· CPF 072.***.***-97

Reu:

ANA FLÁVIA VICENTINE ZANARDO· OAB SP 463386· CPF 464.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROSCPF

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

ILCO REISCPF

NIVALDO ANTONIO BOTTACPF

LEONICE NEPOMUCENO DE MELOCPF

MARCIA BEATRIZ FERREIRACPF

ESPOLIO PEDRO DE MATOSCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091

Autor:

LUCAS DESPOSITO ZANQUETA· OAB SP 299041· CPF 338.***.***-03

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA PINHO· OAB SC 037539

Reu:

ANA FLÁVIA VICENTINE ZANARDO· OAB SP 463386· CPF 464.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/1998

Distribuição

13/03/1998

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Vitoria Alves De Oliveira Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Requerente: Mavio Jose Dos Santos Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Requerente: Martha Beatriz Miranda Cunha Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) R... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

IAPSEB INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

NELY BARRETO ROSA

ANA CELIA DA SILVA

YEDA MARIA MARQUES RODRIGUES

WILMA BARBOSA SOUZA

+ 102 outros

Advogados

Reu:

ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA· OAB BA 9995· CPF 162.***.***-04

Reu:

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 12629· CPF 451.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (19/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

IAPSEB INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

MARIA VITORIA ALVES DE OLIVEIRACPF

MAVIO JOSE DOS SANTOSCPF

MARTHA BEATRIZ MIRANDA CUNHACPF

MARTHA REGINA LEITE ROGERIO DE SOUZACPF

+ 102 outros

Último movimento: Juntada de certidão (19/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 374,91

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

OSWALDO DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIRA MORAES RODRIGUESCPF

MAYANA DE OLIVEIRA BARRETOCPF

OSWALDO JOSE GOUVEIA SANTOSCPF

Reu

OSWALDO DOS SANTOS

YOLANDA GOUVEIA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAYANA DE OLIVEIRA BARRETO· OAB BA 36307· CPF 014.***.***-09

Autor:

GENIRA MORAES RODRIGUES· OAB BA 13352· CPF 163.***.***-20

Reu:

MAYANA DE OLIVEIRA BARRETO· OAB BA 36307· CPF 014.***.***-09

Reu:

GENIRA MORAES RODRIGUES· OAB BA 13352· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARJORIE MONTMORENCY ALVES RIBEIRO DOS SANTOSCPF

THAIS HELENA DOS SANTOS BARBOSACPF

NICIMARY ALVES RIBEIRO DOS SANTOS ALVESCPF

MARJORIE ALVES RIBEIRO DOS SANTOS LANGCPF

LUIS CARLOS BARBOSACPF

Reu

OSWALDO DOS SANTOSCPF

Outros

ROGER GIRIBONI· OAB SP 127057· CPF 118.***.***-25

CAROLINE SILVA ARIZE SANTOS· OAB BA 76052· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de Caroline Silva Arize Santos em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaArrolamento Sumário

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE SILVA ARIZE SANTOSCPF

LUIS CARLOS BARBOSA

MARJORIE ALVES RIBEIRO DOS SANTOS LANGCPF

MARJORIE MONTMORENCY ALVES RIBEIRO DOS SANTOSCPF

NICIMARY ALVES RIBEIRO DOS SANTOS ALVES

+ 2 outros

Reu

OSWALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAROLINE SILVA ARIZE SANTOS· OAB BA 76052· CPF 071.***.***-06

Autor:

ROGER GIRIBONI· OAB SP 127057· CPF 118.***.***-25

Reu:

CAROLINE SILVA ARIZE SANTOS· OAB BA 76052· CPF 071.***.***-06

Reu:

ROGER GIRIBONI· OAB SP 127057· CPF 118.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO DOS SANTOS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Reu:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Para evitar a prolação de decisão surpresa, sobre as inclusas indagações (p. 186), diga o perito em 15 (quinze) dias. Com a resposta, digam as partes no mesmo prazo. Depois, voltem para deliberações. Intimem-se. (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

OSWALDO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 47.072,29

Autor

MOISES DOS SANTOSCPF

LUIZ ANTONIO DOS SANTOSCPF

DORIVAL DOS SANTOSCPF

AMERICO BORGES DOS SANTOSCPF

JOAO ROBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

OSWALDO DOS SANTOS

MARIA BORGES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES· OAB SP 315078· CPF 229.***.***-36

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO (22/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA E COORDENACAO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANA - SINDIFAZCRE-PRCNPJ

Reu

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB PR 021877· CPF 612.***.***-34

Autor:

JOSÉ CHIEZI DE OLIVEIRA· OAB PR 005411· CPF 004.***.***-91

Autor:

MÉRCIA REGINA DE OLIVEIRA· OAB PR 017539· CPF 885.***.***-30

Reu:

ANTONIO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PR 033341· CPF 234.***.***-34

Reu:

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 044395· CPF 040.***.***-69

Reu:

WILSON CALMON ALVES FILHO· OAB DF 0000000· CPF 102.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (20/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA E COORDENACAO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANA - SINDIFAZCRE-PRCNPJ

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA E COORDENACAO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANA - SINDIFAZCRE-PRCNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 20/02/2026 (23/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 193.525,00

Autor

RUY VIEIRACPF

DULCE MOREIRA DE SOUZACPF

MARCIO VELOSO DA SILVACPF

EMERSON MACHADOCPF

MARCELA LUCIANE ZANELLI WIEDEMANNCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB PR 021877· CPF 612.***.***-34

Reu:

MANOEL PEDRO HEY PACHECO FILHO· CPF 031.***.***-03

Outros

CARLA MARGOT MACHADO SELEME· OAB DF 0000000

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE DULCE MOREIRA DE SOUZA (27/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCE MOREIRA DE SOUZACPF

EDSON FERRAZ DE BARROSCPF

EMERSON MACHADOCPF

FATIMA APARECIDA RAMOSCPF

LEILA CRISTINA FERRI ABORIHAMCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB PR 021877· CPF 612.***.***-34

Reu:

CARLA MARGOT MACHADO SELEME· OAB DF 0000000· CPF 877.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 193.525,00

Autor

RUY VIEIRACPF

WESTON SHIGUEHARU HATAKEYAMACPF

MARCELA LUCIANE ZANELLI WIEDEMANNCPF

MARCIO VELOSO DA SILVACPF

PAULO HENRIQUE SANTELLICPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (27/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCE MOREIRA DE SOUZA

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

OSWALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PR 21877· CPF 612.***.***-34

Autor:

MURILLO ARAUJO DE ALMEIDA· OAB PR 48120· CPF 007.***.***-42

Autor:

CARLA MARGOT MACHADO SELEME· OAB DF

Autor:

OSWALDO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB PR 021877· CPF 612.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

OSWALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PR 21877· CPF 612.***.***-34

Reu:

MURILLO ARAUJO DE ALMEIDA· OAB PR 48120· CPF 007.***.***-42

Reu:

CARLA MARGOT MACHADO SELEME· OAB DF

Reu:

OSWALDO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB PR 021877· CPF 612.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 70) TRANSITADO EM JULGADO EM 22/10/2025 (09/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (18/03/2026)

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