OSWALDO JOSE — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 7.324,33

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIAL CONSTRUTORA STECCA SOCIEDADE ANONIMACPF

OSWALDO JOSE STECCACPF

Advogados

Reu:

OLDENEY BAGNERO FARIAS DE CARVALHO· OAB DF 260

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 1.512.151,80

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIAL CONSTRUTORA STECCA SA

OSWALDO JOSE STECCA

OSWALDO JOSE STECCACPF

COMERCIAL CONSTRUTORA STECCA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Reu:

OLDENEY BAGNERO FARIAS DE CARVALHO· OAB DF 260

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELIO DE ARCO E FLEXACPF

Reu

OSWALDO JOSE STECCACPF

ELISA MARIA STECCACPF

Advogados

Autor:

HELIO DE ARCO E FLEXA· OAB SP 16604· CPF 010.***.***-68

Reu:

OSVALDO FERNANDES FILHO· OAB SP 200040· CPF 935.***.***-68

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO JOSE STECCACPF

ELISA MARIA STECCACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO FERNANDES FILHO· OAB SP 200040· CPF 935.***.***-68

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO DE ARCO E FLEXACPF

Reu

OSVALDO JOSé STECCA

Advogados

Autor:

OSVALDO FERNANDES FILHO· OAB SP 200040· CPF 935.***.***-68

Autor:

HELIO DE ARCO E FLEXA· OAB SP 16604· CPF 010.***.***-68

Reu:

OSVALDO FERNANDES FILHO· OAB SP 200040· CPF 935.***.***-68

Reu:

HELIO DE ARCO E FLEXA· OAB SP 16604· CPF 010.***.***-68

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 176.277,37

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

PREFEITURA DE SOROCABA

Reu

OSWALDO JOSE STECCACPF

Advogados

Reu:

OSVALDO FERNANDES FILHO· OAB SP 200040· CPF 935.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/1996

Distribuição

09/01/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CONSTECCA CONSTRUCOES S/ACNPJ

OSWALDO JOSE STECCACPF

Advogados

Reu:

OSVALDO FERNANDES FILHO· CPF 935.***.***-68

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 72/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 441.991,20

Autor

DAZ PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

Reu

BERNARDINO CIRILLOCPF

CLEIA REGINA CIRILLOCPF

RICARDO EDUARDO CIRILLOCPF

ADRIANA REGINA CIRILLOCPF

MARCOS ALEXANDRE CIRILLOCPF

Outros

ADRIANA APOLINÁRIO DO NASCIMENTO· OAB SP 180202

OSWALDO JOSÉ PEREIRA· OAB SP 090289

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MT 028241· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (21/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAZ PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

Reu

ADRIANA REGINA CIRILLOCPF

BERNARDINO CIRILLOCPF

CLEIA REGINA CIRILLOCPF

MARCOS ALEXANDRE CIRILLOCPF

RICARDO EDUARDO CIRILLOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAZ PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

Reu

BERNARDINO CIRILLOCPF

CLEIA REGINA CIRILLOCPF

RICARDO EDUARDO CIRILLOCPF

ADRIANA REGINA CIRILLOCPF

MARCOS ALEXANDRE CIRILLOCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MT 028241· CPF 177.***.***-98

Reu:

ADRIANA APOLINARIO DO NASCIMENTO· CPF 252.***.***-01

Reu:

OSWALDO JOSE PEREIRA· CPF 033.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 441.991,20

Autor

DAZ PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

Reu

BERNARDINO CIRILLOCPF

CLEIA REGINA CIRILLOCPF

RICARDO EDUARDO CIRILLOCPF

ADRIANA REGINA CIRILLOCPF

MARCOS ALEXANDRE CIRILLOCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MT 028241· CPF 177.***.***-98

Reu:

ADRIANA APOLINARIO DO NASCIMENTO· CPF 252.***.***-01

Reu:

OSWALDO JOSE PEREIRA· CPF 033.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 104.333,48

Autor

VETIVERT ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

Reu

JIAJING YECPF

JIAJING YECNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO JOSE PEREIRA· OAB SP 90289· CPF 033.***.***-55

Autor:

ADRIANA APOLINARIO DO NASCIMENTO· OAB SP 180202· CPF 252.***.***-01

Último movimento: Determinada a Citação por Edital do Executado (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 6.459,00

Autor

ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

CLAUDIA FINHOLDT DE OLIVEIRACPF

Reu

EMTECMO EMPRESA TEC DE MAO DE OBRA CONSTRUCOES E ENGENHARIA E REPRESENTACAO LTDACNPJ

ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

CLAUDIA FINHOLDT DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LEONETTI· OAB SP 158423· CPF 108.***.***-08

Reu:

TATIANA DE SOUZA· OAB SP 220351· CPF 276.***.***-02

Outros

KELLY CRISTIANE DE CARVALHO FIGUEIREDO MENEZES· OAB SP 351391· CPF 300.***.***-01

OSWALDO JOSE PEREIRA· OAB SP 90289· CPF 033.***.***-55

Último movimento: Prazo (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA FINHOLDT DE OLIVEIRACPF

ROGERIO LEONETTICPF

ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LEONETTI· OAB SP 158423· CPF 108.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

CLAUDIA FINHOLDT DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LEONETTI· OAB SP 158423· CPF 108.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA FINHOLDT DE OLIVEIRACPF

ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LEONETTI· OAB SP 158423· CPF 108.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

CLAUDIA FINHOLDT DE OLIVEIRACPF

Reu

EMTECMO EMPRESA TEC DE MAO DE OBRA CONSTRUCOES E ENGENHARIA E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LEONETTI· OAB SP 158423· CPF 108.***.***-08

Reu:

TATIANA DE SOUZA· OAB SP 220351· CPF 276.***.***-02

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Monitória

Ajuizamento

08/04/2009

Distribuição

16/04/2009

Valor

R$ 8.461,81

Autor

CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ-ACAO SOCIAL FRANCISCANACNPJ

Reu

ADRIANA VELLIS DO AMARALCPF

Outros

VALDETE APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 280387· CPF 210.***.***-78

OSWALDO JOSE PEREIRA· OAB SP 90289· CPF 033.***.***-55

KARINA KUSTER· OAB PR 32019· CPF 025.***.***-33

CARLA RAMALHO DO PRADO· OAB MG 84204

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/05/2025)

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