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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/05/2012

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 380,35

Autor

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHOCNPJ

Reu

OSVALDO NATALICIO DIAZ OVELARCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 59.500,00

Autor

HUGO EDSON DIAZCPF

EMIDIO ELIZAC DIAS OVELARCPF

ANISIA MELANIA DIAS OVELARCPF

LUIZ AUGUSTO DIAS OVELARCPF

MIGUEL ANTONIO DIAZCPF

+ 8 outros

Reu

JACINTA ZARATE DIAZ OVELARCPF

ESPOLIO DE EMIGDIO DIAZ OVELARCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO VANDO DA SILVA· OAB SP 384078· CPF 306.***.***-77

Autor:

RODRIGO FRÓES ACOSTA· OAB MS 15416· CPF 010.***.***-81

Autor:

TALITA GOMIDE LIMA· OAB MS 19125· CPF 997.***.***-68

Autor:

NATÁLIA GONÇALVES LEMOS· OAB MS 23276· CPF 019.***.***-32

Autor:

CAROLINE FERNANDES NUNES· OAB MS 24064· CPF 027.***.***-20

Último movimento: Publicado ato publicado em data da publicação. (12/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

EMíDIO ELIZáC DIAS OVELAR

Advogados

Autor:

CAROLINE FERNANDES NUNES· OAB MS 24064· CPF 027.***.***-20

Autor:

RODRIGO FRÓES ACOSTA· OAB MS 15416· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Publicação (12/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2004

Distribuição

12/04/2004

Valor

R$ 56.364,29

Autor

PERCIVAL CORDEIRO BASTOCPF

Reu

JABUR PNEUS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OVELAR· OAB MT 8342· CPF 429.***.***-72

Autor:

MAURICIO DE CARVALHO· OAB MT 10052· CPF 076.***.***-36

Reu:

LUCIO MAURO LEITE LINDOTE· OAB MT 7711· CPF 831.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (24/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO DA FONSECA MELO em 01/12/2025 23:59 (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JAIR ROBERTO MARQUESCPF

Reu

FERNANDO DA FONSECA MELOCPF

Advogados

Autor:

JAIR ROBERTO MARQUES· OAB MT 8969· CPF 070.***.***-05

Autor:

ANDRE OVELAR· OAB MT 8342· CPF 429.***.***-72

Autor:

CLAUDIA ALVES SIQUEIRA· OAB MT 6217· CPF 794.***.***-15

Reu:

HEBERTH VINICIUS LISBOA DE SOUSA· OAB MT 25933· CPF 049.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DA FONSECA MELO

Reu

JAIR ROBERTO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

JAIR ROBERTO MARQUES· OAB MT 8969· CPF 070.***.***-05

Autor:

CLAUDIA ALVES SIQUEIRA· OAB MT 6217· CPF 794.***.***-15

Autor:

HEBERTH VINICIUS LISBOA DE SOUSA· OAB MT 25933· CPF 049.***.***-75

Autor:

ANDRE OVELAR· OAB MT 8342· CPF 429.***.***-72

Reu:

JAIR ROBERTO MARQUES· OAB MT 8969· CPF 070.***.***-05

Reu:

CLAUDIA ALVES SIQUEIRA· OAB MT 6217· CPF 794.***.***-15

Reu:

HEBERTH VINICIUS LISBOA DE SOUSA· OAB MT 25933· CPF 049.***.***-75

Reu:

ANDRE OVELAR· OAB MT 8342· CPF 429.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (15/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DA FONSECA MELO

Reu

JAIR ROBERTO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

JAIR ROBERTO MARQUES· OAB MT 8969· CPF 070.***.***-05

Autor:

CLAUDIA ALVES SIQUEIRA· OAB MT 6217· CPF 794.***.***-15

Autor:

HEBERTH VINICIUS LISBOA DE SOUSA· OAB MT 25933· CPF 049.***.***-75

Autor:

ANDRE OVELAR· OAB MT 8342· CPF 429.***.***-72

Reu:

JAIR ROBERTO MARQUES· OAB MT 8969· CPF 070.***.***-05

Reu:

CLAUDIA ALVES SIQUEIRA· OAB MT 6217· CPF 794.***.***-15

Reu:

HEBERTH VINICIUS LISBOA DE SOUSA· OAB MT 25933· CPF 049.***.***-75

Reu:

ANDRE OVELAR· OAB MT 8342· CPF 429.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 8010347-68.2017.8.11.0004.. REQUERENTE: FERNANDO DA FONSECA MELO REQUERIDO: JAIR ROBERTO MARQUES Vistos. Considerando ausência de impugnação à constrição realizada em março de 2025 (Id 186246871), expeçam-se alvará para levantamento em favor do beneficiário. Desde já fica a parte exequente intimada para manifestar sobre eventual quitação do débito no prazo... (19/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2006

Distribuição

13/07/2006

Valor

R$ 9.125,21

Autor

ANTONIA CESARIA ALMEIDA NERIS DE ASSUNCAOCPF

Reu

FUNDO ESTADUAL DE SAUDECPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDRE OVELAR· OAB MT 8342· CPF 429.***.***-72

Autor:

JOSUE AMBROSIO RIBEIRO· OAB MT 8784· CPF 298.***.***-49

Autor:

ANDREI TEIXEIRA COSTA TAKAKI· OAB MT 12981· CPF 712.***.***-53

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2006

Distribuição

13/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA CESARIA ALMEIDA NERIS DE ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA GABINETE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0004250-71.2006.8.11.0006 Assunto(s): [Precatório, Requisição de Pequeno Valor - RPV] Decisão Trata-se de Execução Fiscal interposta por ANTONIA CESARIA ALMEIDA NERIS DE ASSUNCAO (CPF/CNPJ nº 442.341.631-04) contra ESTADO DE MATO GROSSO (CPF/CNPJ nº 03.507.415/0001-44). Em consonância com a decisã... (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOAO DE CAMPOSCPF

Reu

CARLOS CESAR DE FARIA-ITAJOBI - EPPCNPJ

CARLOS CESAR DE FARIACPF

Advogados

Autor:

JOSUE AMBROSIO RIBEIRO· OAB MT 8784· CPF 298.***.***-49

Autor:

ANDRE OVELAR· OAB MT 8342· CPF 429.***.***-72

Reu:

BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO· OAB SP 76425· CPF 377.***.***-00

Reu:

FERNANDO PEREIRA DA CONCEICAO· CPF 268.***.***-60

Reu:

TIAGO KLEIN DIAS· OAB MT 17559· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDRE OVELARCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OVELAR· OAB MT 8342· CPF 429.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 54.408,63

Autor

MARIA CONCEICAO CAVALCANTE SOARESCPF

Reu

E G DE OLIVEIRA ZALEN & CIA LTDA - MECNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

MARLI GUARDIA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCIANI DOS SANTOS AIRES· OAB MT 18829· CPF 034.***.***-07

Autor:

MANOEL ALVARES CAMPOS JUNIOR· OAB MT 9791· CPF 930.***.***-20

Autor:

ANDRE OVELAR· OAB MT 8342· CPF 429.***.***-72

Reu:

WILLIAM MARCOS VASCONCELOS· OAB MT 11323· CPF 439.***.***-15

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB MT 14469· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

LORHAYNE SALES DE OLIVEIRA· OAB MT 20325· CPF 035.***.***-54

Último movimento: Juntada de Certidão (25/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 54.408,63

Autor

MARIA CONCEICAO CAVALCANTE SOARESCPF

Reu

MARLI GUARDIA PEREIRACPF

E G DE OLIVEIRA ZALEN & CIA LTDA - MECNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/12/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO CAVALCANTE SOARESCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

E G DE OLIVEIRA ZALEN & CIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

FRANCIANI DOS SANTOS AIRES· OAB MT 18829· CPF 034.***.***-07

Autor:

LORHAYNE SALES DE OLIVEIRA· OAB MT 20325· CPF 035.***.***-54

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB MT 14469· CPF 215.***.***-34

Autor:

WILLIAM MARCOS VASCONCELOS· OAB MT 11323· CPF 439.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCIANI DOS SANTOS AIRES· OAB MT 18829· CPF 034.***.***-07

Reu:

LORHAYNE SALES DE OLIVEIRA· OAB MT 20325· CPF 035.***.***-54

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB MT 14469· CPF 215.***.***-34

Reu:

WILLIAM MARCOS VASCONCELOS· OAB MT 11323· CPF 439.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO CAVALCANTE SOARESCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

E G DE OLIVEIRA ZALEN & CIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

FRANCIANI DOS SANTOS AIRES· OAB MT 18829· CPF 034.***.***-07

Autor:

LORHAYNE SALES DE OLIVEIRA· OAB MT 20325· CPF 035.***.***-54

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB MT 14469· CPF 215.***.***-34

Autor:

WILLIAM MARCOS VASCONCELOS· OAB MT 11323· CPF 439.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCIANI DOS SANTOS AIRES· OAB MT 18829· CPF 034.***.***-07

Reu:

LORHAYNE SALES DE OLIVEIRA· OAB MT 20325· CPF 035.***.***-54

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB MT 14469· CPF 215.***.***-34

Reu:

WILLIAM MARCOS VASCONCELOS· OAB MT 11323· CPF 439.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por MARIA CONCEICAO CAVALCANTE SOARES em face de MARLI GUARDIA PEREIRA, E G DE OLIVEIRA ZALEN & CIA LTDA – ME e BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ambos qualificados à exordial. Compulsando os autos, verifico que, embora intimada a parte exequente deixou de dar prosseguimento ao feito (Id. 186927275). Diante de sua... (20/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (09/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO KRUTSCHCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO KRUTSCHCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDRE OVELAR· OAB MT 8342· CPF 429.***.***-72

Autor:

JOSUE AMBROSIO RIBEIRO· OAB MT 8784· CPF 298.***.***-49

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento / ExclusãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenciamento / ExclusãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (12/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licenciamento / ExclusãoApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 43.478,09

Autor

TRES IRMAOS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MENDES TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

MENDES TRANSPORTES LTDA-ME

Advogados

Autor:

LUCIANO ANDRÉ FRIZÃO· OAB MT 8340· CPF 264.***.***-30

Reu:

ANDRE OVELAR· OAB MT 8342· CPF 429.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (15/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 43.478,09

Autor

TRES IRMAOS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MENDES TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

MENDES TRANSPORTES LTDA-ME

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2021)

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