OSWALDO P MOYA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 340.821,67

Autor

OSWALDO MOYACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA FREITAS MATIAS· OAB BA 41369· CPF 016.***.***-01

Autor:

DENNIS NUNES· OAB BA 48728· CPF 006.***.***-89

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Oswaldo Moya Advogado: Rafaela Freitas Matias (OAB:BA41369) Advogado: Dennis Nunes (OAB:BA48728) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Terceiro Interessado: Anilton Ventura Termante Junior Despacho: P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0500075-53.2017.8.... (11/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO MOYACPF

MARIA THERFLJNIHA SILVA MOYA

Reu

BENEDITO JOSE TONDINICPF

CARLOS THEODORO MARQUESCPF

EDUARDO THEODORO MARQUESCPF

ELIETE RODRIGUES MARQUESCPF

JOSE DONIZETE THEODORO MARQUESCPF

+ 5 outros

Outros

IVAN BITES DE CASTRO· OAB MG 24064· CPF 090.***.***-53

SILVANO SILVA DE FREITAS· OAB MG 53005· CPF 577.***.***-59

JOSE MORENO ALONSO· OAB MG 154193· CPF 630.***.***-00

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2004

Distribuição

09/12/2004

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DONIZETE THEODORO MARQUESCPF

Reu

OSWALDO MOYACPF

RENATA THEODORO MARQUES MESSIASCPF

SANDER LUIZ UZUELLECPF

VALDENIZE DE FATIMA UZUELLE CARDOSO

Advogados

Autor:

LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO· OAB MG 44989

Autor:

SANTO APARECIDO GUTIER· OAB MG 78280

Autor:

MOISES MILEIB DE OLIVEIRA· OAB MG 113283

Autor:

DIERLE JOSE COELHO NUNES· OAB MG 76702

Autor:

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS· OAB MG 123857

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN BITES DE CASTRO· OAB MG 24064

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

SILVANO SILVA DE FREITAS· OAB MG 53005

Reu:

FERNANDA VALE ESTANISLAU· OAB MG 164724

Reu:

SOFIA DA SILVA MARTINEZ· OAB MG 219862· CPF 064.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO MOYACPF

Reu

DESEMBARGADOR VALDEZ LEITE MACHADO DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

JD. CONVOCADO MARCELO PEREIRA DA SILVA DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Advogados

Autor:

IVAN BITES DE CASTRO· OAB MG 24064

Autor:

FERNANDA VALE ESTANISLAU· OAB MG 164724

Autor:

SOFIA DA SILVA MARTINEZ· OAB MG 219862· CPF 064.***.***-25

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (05/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO MOYACPF

Reu

JOSE DONIZETE THEODORO MARQUESCPF

RENATA THEODORO MARQUES MESSIASCPF

SANDER LUIZ UZUELLECPF

VALDENIZE DE FATIMA UZUELLE CARDOSO

Advogados

Autor:

IVAN BITES DE CASTRO· OAB MG 24064

Autor:

SILVANO SILVA DE FREITAS· OAB MG 53005

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Autor:

FERNANDA VALE ESTANISLAU· OAB MG 164724

Autor:

SOFIA DA SILVA MARTINEZ· OAB MG 219862· CPF 064.***.***-25

Reu:

LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO· OAB MG 44989

Reu:

SANTO APARECIDO GUTIER· OAB MG 78280

Reu:

MARCELO DE FARIA CAMARA· OAB MG 83066

Reu:

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 79738

Reu:

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 70807

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/12/2004

Distribuição

09/12/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO MOYA

Reu

JOSE DONIZETE THEODORO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

SARAH CAROLINA DE SALES GOBO· OAB MG 206260· CPF 087.***.***-35

Autor:

JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA· OAB MG 64308· CPF 828.***.***-82

Autor:

SANTO APARECIDO GUTIER· OAB MG 78280· CPF 095.***.***-53

Autor:

IVAN BITES DE CASTRO· OAB MG 24064· CPF 090.***.***-53

Autor:

SILVANO SILVA DE FREITAS· OAB MG 53005· CPF 577.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA· OAB MG 64308· CPF 828.***.***-82

Reu:

SANTO APARECIDO GUTIER· OAB MG 78280· CPF 095.***.***-53

Reu:

IVAN BITES DE CASTRO· OAB MG 24064· CPF 090.***.***-53

Reu:

SILVANO SILVA DE FREITAS· OAB MG 53005· CPF 577.***.***-59

Reu:

JOSE MORENO ALONSO· OAB MG 154193· CPF 630.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO MOYA

Reu

JOSE DONIZETE THEODORO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

SARAH CAROLINA DE SALES GOBO· OAB MG 206260· CPF 087.***.***-35

Autor:

JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA· OAB MG 64308· CPF 828.***.***-82

Autor:

SANTO APARECIDO GUTIER· OAB MG 78280· CPF 095.***.***-53

Autor:

IVAN BITES DE CASTRO· OAB MG 24064· CPF 090.***.***-53

Autor:

SILVANO SILVA DE FREITAS· OAB MG 53005· CPF 577.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA· OAB MG 64308· CPF 828.***.***-82

Reu:

SANTO APARECIDO GUTIER· OAB MG 78280· CPF 095.***.***-53

Reu:

IVAN BITES DE CASTRO· OAB MG 24064· CPF 090.***.***-53

Reu:

SILVANO SILVA DE FREITAS· OAB MG 53005· CPF 577.***.***-59

Reu:

JOSE MORENO ALONSO· OAB MG 154193· CPF 630.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: OSWALDO MOYA CPF: 040.962.238-91 RÉU: JOSE DONIZETE THEODORO MARQUES CPF: 033.543.608-01 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 1885162-65.2004.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cé... (01/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO MOYA

Reu

JOSE DONIZETE THEODORO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

SARAH CAROLINA DE SALES GOBO· OAB MG 206260· CPF 087.***.***-35

Autor:

JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA· OAB MG 64308· CPF 828.***.***-82

Autor:

SANTO APARECIDO GUTIER· OAB MG 78280· CPF 095.***.***-53

Autor:

IVAN BITES DE CASTRO· OAB MG 24064· CPF 090.***.***-53

Autor:

SILVANO SILVA DE FREITAS· OAB MG 53005· CPF 577.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA· OAB MG 64308· CPF 828.***.***-82

Reu:

SANTO APARECIDO GUTIER· OAB MG 78280· CPF 095.***.***-53

Reu:

IVAN BITES DE CASTRO· OAB MG 24064· CPF 090.***.***-53

Reu:

SILVANO SILVA DE FREITAS· OAB MG 53005· CPF 577.***.***-59

Reu:

JOSE MORENO ALONSO· OAB MG 154193· CPF 630.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: OSWALDO MOYA CPF: 040.962.238-91 RÉU: JOSE DONIZETE THEODORO MARQUES CPF: 033.543.608-01 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 1885162-65.2004.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cé... (01/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoConflito de competência cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO MOYA

Reu

JOSE DONIZETE THEODORO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

SARAH CAROLINA DE SALES GOBO· OAB MG 206260· CPF 087.***.***-35

Autor:

JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA· OAB MG 64308· CPF 828.***.***-82

Autor:

SANTO APARECIDO GUTIER· OAB MG 78280· CPF 095.***.***-53

Autor:

IVAN BITES DE CASTRO· OAB MG 24064· CPF 090.***.***-53

Autor:

SILVANO SILVA DE FREITAS· OAB MG 53005· CPF 577.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA· OAB MG 64308· CPF 828.***.***-82

Reu:

SANTO APARECIDO GUTIER· OAB MG 78280· CPF 095.***.***-53

Reu:

IVAN BITES DE CASTRO· OAB MG 24064· CPF 090.***.***-53

Reu:

SILVANO SILVA DE FREITAS· OAB MG 53005· CPF 577.***.***-59

Reu:

JOSE MORENO ALONSO· OAB MG 154193· CPF 630.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: OSWALDO MOYA CPF: 040.962.238-91 RÉU: JOSE DONIZETE THEODORO MARQUES CPF: 033.543.608-01 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 1885162-65.2004.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cé... (01/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO MOYA

Reu

JOSE DONIZETE THEODORO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

SARAH CAROLINA DE SALES GOBO· OAB MG 206260· CPF 087.***.***-35

Autor:

JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA· OAB MG 64308· CPF 828.***.***-82

Autor:

SANTO APARECIDO GUTIER· OAB MG 78280· CPF 095.***.***-53

Autor:

IVAN BITES DE CASTRO· OAB MG 24064· CPF 090.***.***-53

Autor:

SILVANO SILVA DE FREITAS· OAB MG 53005· CPF 577.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA· OAB MG 64308· CPF 828.***.***-82

Reu:

SANTO APARECIDO GUTIER· OAB MG 78280· CPF 095.***.***-53

Reu:

IVAN BITES DE CASTRO· OAB MG 24064· CPF 090.***.***-53

Reu:

SILVANO SILVA DE FREITAS· OAB MG 53005· CPF 577.***.***-59

Reu:

JOSE MORENO ALONSO· OAB MG 154193· CPF 630.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: OSWALDO MOYA CPF: 040.962.238-91 RÉU: JOSE DONIZETE THEODORO MARQUES CPF: 033.543.608-01 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 1885162-65.2004.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cé... (01/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoConflito de competência cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO MOYA

Reu

JOSE DONIZETE THEODORO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

SARAH CAROLINA DE SALES GOBO· OAB MG 206260· CPF 087.***.***-35

Autor:

JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA· OAB MG 64308· CPF 828.***.***-82

Autor:

SANTO APARECIDO GUTIER· OAB MG 78280· CPF 095.***.***-53

Autor:

IVAN BITES DE CASTRO· OAB MG 24064· CPF 090.***.***-53

Autor:

SILVANO SILVA DE FREITAS· OAB MG 53005· CPF 577.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA· OAB MG 64308· CPF 828.***.***-82

Reu:

SANTO APARECIDO GUTIER· OAB MG 78280· CPF 095.***.***-53

Reu:

IVAN BITES DE CASTRO· OAB MG 24064· CPF 090.***.***-53

Reu:

SILVANO SILVA DE FREITAS· OAB MG 53005· CPF 577.***.***-59

Reu:

JOSE MORENO ALONSO· OAB MG 154193· CPF 630.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: OSWALDO MOYA CPF: 040.962.238-91 RÉU: JOSE DONIZETE THEODORO MARQUES CPF: 033.543.608-01 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 1885162-65.2004.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cé... (01/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO MOYACPF

Reu

JOSE DONIZETE THEODORO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

SILVANO SILVA DE FREITAS· OAB MG 53005

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Autor:

ELISABETH FRANCA DA SILVA· OAB MG 135946

Autor:

FERNANDO GUALBERTO SCALIONI· OAB MG 151700

Autor:

FERNANDA VALE ESTANISLAU· OAB MG 164724

+ outros advogados do autor

Reu:

LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO· OAB MG 44989

Último movimento: Juntada de documento (03/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO MOYACPF

Reu

JOSE DONIZETE THEODORO MARQUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO MOYACPF

Reu

JOSE DONIZETE THEODORO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

SILVANO SILVA DE FREITAS· OAB MG 53005

Autor:

ELISABETH FRANCA DA SILVA· OAB MG 135946

Autor:

FERNANDO GUALBERTO SCALIONI· OAB MG 151700

Autor:

FERNANDA VALE ESTANISLAU· OAB MG 164724

Autor:

ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO· OAB MG 151000

+ outros advogados do autor

Reu:

LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO· OAB MG 44989

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO MOYACPF

Reu

JOSE DONIZETE THEODORO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

IVAN BITES DE CASTRO· OAB MG 24064

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/05/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO MOYA NETOCPF

OSWALDO MOYACPF

ROBERTO MOYACPF

DIRCE FROES MOYACPF

Advogados

Autor:

DARIO DA CUNHA DORO· OAB GO 28307

Autor:

CAMILA FERNANDES SANTOS BERNADES· OAB MG 111685

Autor:

PAULO ROBERTO DE CAMARGOS· OAB GO 26591

Autor:

NAYARA ANGELO MALFER SANTOS· OAB MG 147305

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO DIAS FURTADO· OAB MG 93158

Reu:

NEI LUIZ MARQUES· OAB MG 163260

Outros

DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA· OAB MG 128044· CPF 044.***.***-67

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DIRCE FROES MOYACPF

FRANCISCO MOYA NETOCPF

OSWALDO MOYACPF

ROBERTO MOYACPF

Advogados

Autor:

DARIO DA CUNHA DORO· OAB GO 28307

Autor:

DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA· OAB MG 128044

Autor:

CAMILA FERNANDES SANTOS BERNADES· OAB MG 111685

Autor:

PAULO ROBERTO DE CAMARGOS· OAB GO 26591

Autor:

NAYARA ANGELO MALFER SANTOS· OAB MG 147305

+ outros advogados do autor

Reu:

NEI LUIZ MARQUES· OAB MG 163260

Reu:

DANILO DIAS FURTADO· OAB MG 93158

Último movimento: Transitado em Julgado (07/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2005

Distribuição

29/06/2005

Valor

R$ 295.388,11

Autor

OSWALDO MOYACPF

Reu

JOSE DONIZETE THEODORO MARQUESCPF

Outros

SANTO APARECIDO GUTIER· OAB MG 78280· CPF 095.***.***-53

SILVANO SILVA DE FREITAS· OAB MG 53005· CPF 577.***.***-59

IVAN BITES DE CASTRO· OAB MG 24064· CPF 090.***.***-53

JOSE MORENO ALONSO· OAB MG 154193· CPF 630.***.***-00

POLLYANNA AFONSO BORGES· OAB MG 117656

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2009

Distribuição

26/02/2009

Valor

R$ 46.292,24

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

K.P. MOYA - MECNPJ

KEGINALDO PEREIRA MOYACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (10/05/2025)

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