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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 41.871,24

Autor

VANESSA JUNQUEIRA MEGALECPF

Reu

OTACILIO JUNIOR FELISMINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

REGINA LUCIA JUNQUEIRA SANTOS· CPF 441.***.***-04

Reu:

MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO· OAB TO 6992· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5881381, Subguia 169765 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 70,25 (06/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 955.290,03

Autor

OTACILIO JUNIOR FELISMINO DA SILVACPF

Reu

COMERCIO DE PNEUS ARAGUAINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO DA SILVA· OAB TO 5751· CPF 838.***.***-34

Reu:

FELINTO ALVES FEITOZA· OAB TO 6481· CPF 472.***.***-34

Último movimento: Conclusão para despacho (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

OTACILIO JUNIOR FELISMINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AIRTON AMILCAR MACHADO MOMO· CPF 706.***.***-91

Reu:

EDVANIA PEREIRA DE SOUSA BAIA· OAB TO 5306· CPF 003.***.***-62

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

OTACILIO JUNIOR FELISMINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDVANIA PEREIRA DE SOUSA BAIA· OAB TO 5306· CPF 003.***.***-62

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 170.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 86 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO JUNIOR FELISMINO DA SILVACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Autor:

CAROLINE LIMA· OAB TO 14308· CPF 024.***.***-45

Autor:

MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO· OAB TO 6992· CPF 029.***.***-03

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

CAROLINE LIMA· OAB TO 14308· CPF 024.***.***-45

Reu:

MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO· OAB TO 6992· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Provas em geralMonitória

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO DOS SANTOS

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP. SANTO

Advogados

Autor:

AMARILDO BATISTA SANTOS· OAB ES 28622· CPF 113.***.***-83

Autor:

RODRIGO BRAGA FERNANDES· OAB ES 8776· CPF 068.***.***-54

Autor:

PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO· OAB ES 8321· CPF 042.***.***-05

Autor:

CLAUDIO TORIBIO SAADE· OAB ES 28635· CPF 143.***.***-46

Reu:

AMARILDO BATISTA SANTOS· OAB ES 28622· CPF 113.***.***-83

Reu:

RODRIGO BRAGA FERNANDES· OAB ES 8776· CPF 068.***.***-54

Reu:

PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO· OAB ES 8321· CPF 042.***.***-05

Reu:

CLAUDIO TORIBIO SAADE· OAB ES 28635· CPF 143.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABEL AFONSO LOZANOCPF

Reu

OTACILIO DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (26/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ROBERVANIA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

LAERCIO DOS SANTOSCPF

ACLECIO DOS SANTOS

ACACIA DOS SANTOS

OTACILIO DOS SANTOS

ROSANA DA SILVA SANTOS

+ 6 outros

Advogados

Autor:

TATIANE VASCONCELOS DAS GRACAS· OAB SE 9270· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Juntada >> Documento (08/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Assistência Judiciária GratuitaReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERVANIA VIEIRA DOS SANTOS

Reu

LAERCIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TATIANE VASCONCELOS DAS GRACAS· OAB SE 9270· CPF 723.***.***-00

Reu:

TATIANE VASCONCELOS DAS GRACAS· OAB SE 9270· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (24/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELILDES FERREIRA SANTOSCPF

Reu

OTACILIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS ARIMATEA CABRAL· OAB SE 4508· CPF 003.***.***-00

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Autor:

VALÉRIA NATIELE SANTOS SILVA· OAB SE 11236· CPF 054.***.***-45

Reu:

LUCAS ARIMATEA CABRAL· OAB SE 4508· CPF 003.***.***-00

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Reu:

VALÉRIA NATIELE SANTOS SILVA· OAB SE 11236· CPF 054.***.***-45

Último movimento: Confirmada (24/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OTACILIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA· OAB PR 069751· CPF 071.***.***-50

Autor:

PAULO PEREIRA BICHARA· OAB PR 085283· CPF 071.***.***-88

Autor:

MONICA MARIA PEREIRA BICHARA· OAB PR 016131· CPF 436.***.***-59

Autor:

MERABE MONICE PEREIRA BICHARA· OAB PR 102254· CPF 085.***.***-42

Reu:

ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA· OAB PR 069751· CPF 071.***.***-50

Reu:

PAULO PEREIRA BICHARA· OAB PR 085283· CPF 071.***.***-88

Reu:

MONICA MARIA PEREIRA BICHARA· OAB PR 016131· CPF 436.***.***-59

Reu:

MERABE MONICE PEREIRA BICHARA· OAB PR 102254· CPF 085.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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