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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauPrecatório

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OTACILIO MARQUESCPF

ADVOCACIA ILMAR GALVAOCNPJ

ALVIM CONSULTORIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

MARCELO LAVOCAT GALVAO· OAB DF 010958· CPF 515.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 117.863,37

Autor

OTACILIO MARQUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO· OAB RR 82· CPF 231.***.***-00

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES (05/05/2026)

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—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO MARQUES

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO· OAB RR 82· CPF 231.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO· OAB RR 82· CPF 231.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais. (23/07/2026)

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—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO MARQUES

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO· OAB RR 82· CPF 231.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO· OAB RR 82· CPF 231.***.***-00

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—

TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

01/07/2009

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOSE OTACILIO MARQUESCPF

MARIA JOSE MARQUES REBOUCASCPF

MARIA ALVANIR MARQUES BEZERRACPF

JOSE ALDERIR MARQUESCPF

FRANCISCO ALDECIR MARQUESCPF

+ 5 outros

Reu

FRANCISCO DE ASSIS MARQUES

MARIA ALBA MARQUES

Advogados

Autor:

DAYANNA CAMPIELO BEZERRA· OAB RN 6521· CPF 007.***.***-99

Autor:

CESAR HENRIQUE DANTAS XAVIER· OAB RN 6680· CPF 616.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 (23/05/2024)

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—

TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUCIA DE FATIMA MELO MARQUESCPF

LISA DA FONSECA BARRETOCPF

LEILA HARDMAN REIS E SILVACPF

LUCIANA BRUNO BRAND NARDYCPF

MARIA DENISE DE LIMA SILVACPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 21.776,63

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/05/2026)

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—

TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 21.776,63

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSE OTACILIO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

MATHEUS MENDONCA SOUZA DE AQUINO· OAB RN 21504· CPF 048.***.***-25

Último movimento: Recebidos os autos (22/08/2024)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (16/06/2026)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/07/2025)

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