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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 4.200,00

Autor

OTAVIO ALVES DOS SANTOS NETO

Reu

CASAS PEPE GASTRONOMIA ITALIANA

JACQUELINE DE BRITO LIRA 37965581434CNPJ

Advogados

Reu:

YAGO DE MELLO E SILVA MARCOLINO GOMES· OAB PB 26367· CPF 700.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 16.980,23

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE GAVEA EMP DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACNPJ

HUGO SERRAOCPF

OTAVIO ALVES NETOCPF

Outros

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 882,87

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE GAVEA EMP DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACNPJ

OTAVIO ALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 27463· CPF 028.***.***-78

Reu:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO PEDRO BORGES JARDIMCPF

VIRGINALDA RIBEIRO BORGESCPF

IZAURA MARIA RIBEIRO BORGESCPF

Reu

OTAVIO ALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

VERGÍLIO BUCAR MORENO· OAB GO 2475

Reu:

MARCELO ODAIR CHAVEIRO LIMA· OAB GO 65639

Outros

GARY FRANCISCO MARQUES· OAB GO 7236

MURILO EUSTÁQUIO CARDOSO MORENO· OAB GO 25382· CPF 939.***.***-87

Último movimento: Mandado Cumprido (11/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 243.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO ALVES NETOCPF

Reu

ISRAEL FERREIRA PIRESCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO DA SILVA MORAES· OAB GO 31430· CPF 019.***.***-22

Autor:

ALLAN HAHNEMANN FERREIRA· CPF 935.***.***-49

Autor:

PEDRO GUILHERME ALVES DE FARIA· CPF 042.***.***-01

Reu:

HELDER VAZ VELOSO· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (23/08/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 17.000,00

Autor

ZOZIMO FRANCISCO MARQUES JUNIORCPF

ZOZIMO FRANCISCO MARQUES JUNIOR

Reu

OTAVIO ALVES NETOCPF

DAVINA RODRIGUES TARAO

DAVINA RODRIGUES TARÃOCPF

Outros

ZÓZIMO FRANCISCO MARQUES JÚNIOR· OAB GO 32431

Último movimento: Pagamento de custas finais. (07/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 11.243,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

OTAVIO ALVES NETOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (26/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 174.287,18

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

OTAVIO ALVES NETOCPF

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (10/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 255.849,74

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

+ 6 outros

Reu

OTAVIO ALVES NETOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (11/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 390.264,78

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

OTAVIO ALVES NETOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado (18/10/2022)

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