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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 99.310,79

Autor

CARLOS ALBERTO PINHEIROCPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO ANDERE NETO· OAB SP 210822· CPF 272.***.***-22

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921

Outros

ADRIANA TAVARES GONÇALVES DE FREITAS· OAB SP 129660· CPF 138.***.***-89

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO PINHEIROCPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO ANDERE NETO· OAB SP 210822· CPF 272.***.***-22

Autor:

ADRIANA TAVARES GONCALVES DE FREITAS· OAB SP 129660· CPF 138.***.***-89

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioRecurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO ORIGINAL S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. CARLOS ALBERTO PINHEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OTAVIO ANDERE NETO· OAB SP 210822· CPF 272.***.***-22

Autor:

ADRIANA TAVARES GONÇALVES DE FREITAS· OAB SP 129660· CPF 138.***.***-89

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

OTAVIO ANDERE NETO· OAB SP 210822· CPF 272.***.***-22

Reu:

ADRIANA TAVARES GONÇALVES DE FREITAS· OAB SP 129660· CPF 138.***.***-89

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 14.609,44

Autor

JULIANA CRISTINA DA SILVACPF

Reu

SANTA CASA DE MAUá SAúDECNPJ

Outros

GRAZIELA MALHEIRO RIBEIRO FORTES· OAB SP 287498· CPF 213.***.***-08

CARLOS EDUARDO DONADELLI GRECHI· OAB SP 221823· CPF 282.***.***-10

OTAVIO ANDERE NETO· OAB SP 210822· CPF 272.***.***-22

ADRIANA TAVARES GONÇALVES DE FREITAS· OAB SP 129660· CPF 138.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA CRISTINA DA SILVACPF

Reu

SANTA CASA DE MAUá SAúDECNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO ANDERE NETO· OAB SP 210822· CPF 272.***.***-22

Autor:

ADRIANA TAVARES GONCALVES DE FREITAS· OAB SP 129660· CPF 138.***.***-89

Reu:

CARLOS EDUARDO DONADELLI GRECHI· OAB SP 221823· CPF 282.***.***-10

Reu:

GRAZIELA MALHEIRO RIBEIRO FORTES· OAB SP 287498· CPF 213.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 14.609,44

Autor

JULIANA CRISTINA DA SILVACPF

Reu

SANTA CASA DE MAUá SAúDECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA TAVARES GONCALVES DE FREITAS· OAB SP 129660· CPF 138.***.***-89

Autor:

OTAVIO ANDERE NETO· OAB SP 210822· CPF 272.***.***-22

Reu:

CARLOS EDUARDO DONADELLI GRECHI· OAB SP 221823· CPF 282.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (24/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 54.309,00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (15/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Reu

SEIDE MAKDESSI ELIAS ABDALACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO· OAB SP 167922· CPF 247.***.***-66

Autor:

THAIS ROSSANO FOLLO PEREIRA· CPF 354.***.***-60

Reu:

OTAVIO ANDERE NETO· OAB SP 210822· CPF 272.***.***-22

Reu:

ADRIANA TAVARES GONCALVES DE FREITAS· OAB SP 129660· CPF 138.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 54.309,00

Autor

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S.A.CNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Reu

SEIDE MAKDESSI ELIAS ABDALACPF

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 54.309,00

Autor

SEIDE MAKDESSI ELIAS ABDALACPF

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S.A.CNPJ

QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (11/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 182.351,39

Autor

PB ENERGIA S.ACNPJ

Reu

HENRIQUE DINA NETOCPF

NILSEA BERNARDINO DA LUZCPF

HAMILTON MORGADOCPF

NILZA BARBOZA MORGADOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI· OAB SP 289820· CPF 334.***.***-39

Autor:

FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI· OAB SP 245061· CPF 295.***.***-08

Reu:

CELSO LUIZ DE MAGALHÃES· OAB SP 286060· CPF 015.***.***-03

Reu:

OTAVIO ANDERE NETO· OAB SP 210822· CPF 272.***.***-22

Outros

FERNANDA DALLA NORA ARAUJO· OAB SP 432075· CPF 442.***.***-61

BETHÂNIA DE ALBUQUERQUE CARLOS· OAB SP 395680· CPF 389.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PB ENERGIA S.ACNPJ

Reu

HENRIQUE DINA NETOCPF

NILSEA BERNARDINO DA LUZCPF

Advogados

Autor:

FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI· OAB SP 245061· CPF 295.***.***-08

Autor:

LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI· OAB SP 289820· CPF 334.***.***-39

Autor:

BETHANIA DE ALBUQUERQUE CARLOS· OAB SP 395680· CPF 389.***.***-58

Autor:

FERNANDA DALLA NORA ARAUJO· CPF 442.***.***-61

Reu:

CELSO LUIZ DE MAGALHÃES· OAB SP 286060· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PB ENERGIA S.ACNPJ

Reu

HENRIQUE DINA NETOCPF

NILSEA BERNARDINO DA LUZCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DINA NETOCPF

NILSEA BERNARDINO DA LUZCPF

Reu

PB ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 182.351,39

Autor

PB ENERGIA S.ACNPJ

Reu

NILSEA BERNARDINO DA LUZCPF

HENRIQUE DINA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI· OAB SP 289820· CPF 334.***.***-39

Autor:

FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI· OAB SP 245061· CPF 295.***.***-08

Reu:

CELSO LUIZ DE MAGALHÃES· OAB SP 286060· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PB PRODUçãO DE ENERGIA ELéTRICA EIRELI -ME

Reu

HENRIQUE DINA NETOCPF

NILSEA BERNARDINO DA LUZCPF

NILZA BARBOSA MORGADO

Advogados

Autor:

FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI· OAB SP 245061· CPF 295.***.***-08

Autor:

CELSO LUIZ DE MAGALHÃES· OAB SP 286060· CPF 015.***.***-03

Autor:

OTAVIO ANDERE NETO· OAB SP 210822· CPF 272.***.***-22

Autor:

LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI· OAB SP 289820· CPF 334.***.***-39

Autor:

FERNANDA DALLA NORA ARAUJO· OAB SP 432075· CPF 442.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI· OAB SP 245061· CPF 295.***.***-08

Reu:

CELSO LUIZ DE MAGALHÃES· OAB SP 286060· CPF 015.***.***-03

Reu:

OTAVIO ANDERE NETO· OAB SP 210822· CPF 272.***.***-22

Reu:

LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI· OAB SP 289820· CPF 334.***.***-39

Reu:

FERNANDA DALLA NORA ARAUJO· OAB SP 432075· CPF 442.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002289-73.2017.8.26.0136 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Pb Produção de Energia Elétrica Eireli -me - Henrique Dina Neto - - Nilsea Bernardino da Luz - - Nilza Barbosa Morgado e outro - Fica a parte requerida intimada a cumprir o determinado as pags 926/927, no prazo de 5(cinco) dias. - ADV: OTAVIO ANDERE NETO (OAB 210822/SP), OTAVIO ANDERE NETO (OAB 210822/SP), CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB 286060... (06/07/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO RECHE RIBEIROCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A

Advogados

Autor:

ADRIANA TAVARES GONÇALVES DE FREITAS· OAB SP 129660· CPF 138.***.***-89

Autor:

OTAVIO ANDERE NETO· OAB SP 210822· CPF 272.***.***-22

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Autor:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564· CPF 006.***.***-34

Autor:

SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA TAVARES GONÇALVES DE FREITAS· OAB SP 129660· CPF 138.***.***-89

Reu:

OTAVIO ANDERE NETO· OAB SP 210822· CPF 272.***.***-22

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Reu:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564· CPF 006.***.***-34

Reu:

SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1090518-10.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Rodrigo Reche Ribeiro - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Expeça-se o competente mandado de levantamento do valor depositado a fl. 575 em favor da autora, conforme requerido, observando-se o formulário de fl. 582, se em termos No mais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ADRIANA TAVARES GONÇALVES DE FREITAS (OAB 12966... (06/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KELLY FERREIRA OLORESCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Advogados

Autor:

OTAVIO ANDERE NETO· OAB SP 210822· CPF 272.***.***-22

Autor:

THAIS ROSSANO FOLLO PEREIRA· OAB SP 286364· CPF 354.***.***-60

Autor:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA· OAB SP 112922· CPF 138.***.***-66

Autor:

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO· OAB SP 167922· CPF 247.***.***-66

Autor:

GLACIANE PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 369713· CPF 384.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO ANDERE NETO· OAB SP 210822· CPF 272.***.***-22

Reu:

THAIS ROSSANO FOLLO PEREIRA· OAB SP 286364· CPF 354.***.***-60

Reu:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA· OAB SP 112922· CPF 138.***.***-66

Reu:

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO· OAB SP 167922· CPF 247.***.***-66

Reu:

GLACIANE PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 369713· CPF 384.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009218-76.2022.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Kelly Ferreira Olores - Qualicorp Corretora de Seguros Ltda - - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Considerando o trânsito em julgado da sentença/acórdão fica a parte vencedora intimada do retorno dos autos do Tribunal, para que ingresse, se o caso, com o incidente de cumprimento de sentença. Ainda, ficam intimadas as part... (26/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PB PRODUçãO DE ENERGIA ELéTRICA EIRELI -ME

Reu

HAMILTON MORGADO

NILZA BARBOSA MORGADO

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI· OAB SP 289820· CPF 334.***.***-39

Autor:

FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI· OAB SP 245061· CPF 295.***.***-08

Autor:

OTAVIO ANDERE NETO· OAB SP 210822· CPF 272.***.***-22

Autor:

BETHÂNIA DE ALBUQUERQUE CARLOS· OAB SP 395680· CPF 389.***.***-58

Autor:

FERNANDA DALLA NORA ARAUJO· OAB SP 432075· CPF 442.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI· OAB SP 289820· CPF 334.***.***-39

Reu:

FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI· OAB SP 245061· CPF 295.***.***-08

Reu:

OTAVIO ANDERE NETO· OAB SP 210822· CPF 272.***.***-22

Reu:

BETHÂNIA DE ALBUQUERQUE CARLOS· OAB SP 395680· CPF 389.***.***-58

Reu:

FERNANDA DALLA NORA ARAUJO· OAB SP 432075· CPF 442.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1000024-64.2018.8.26.0136 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Pb Produção de Energia Elétrica Eireli -me - Hamilton Morgado - - Nilza Barbosa Morgado - Vistos. Certifique a z. Serventia se foram cumpridos todos os requisitos do artigo 34 do DecretoLei 3.365/41 (publicação de editais, apresentação de certidão negativa de débitos e certidão de matrícula do imóvel). Após, em caso posit... (08/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SEGUROS S/ACPF

Reu

JULIETE NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Autor:

ADRIANA TAVARES GONCALVES DE FREITAS· OAB SP 129660· CPF 138.***.***-89

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Autor:

OTAVIO ANDERE NETO· OAB SP 210822· CPF 272.***.***-22

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

ADRIANA TAVARES GONCALVES DE FREITAS· OAB SP 129660· CPF 138.***.***-89

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

OTAVIO ANDERE NETO· OAB SP 210822· CPF 272.***.***-22

Último movimento: Publicação (21/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RICARDO ROBERTO BALOGCPF

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA TAVARES GONCALVES DE FREITAS· OAB SP 129660· CPF 138.***.***-89

Autor:

OTAVIO ANDERE NETO· OAB SP 210822· CPF 272.***.***-22

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RICARDO ROBERTO BALOGCPF

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA TAVARES GONCALVES DE FREITAS· OAB SP 129660· CPF 138.***.***-89

Autor:

OTAVIO ANDERE NETO· OAB SP 210822· CPF 272.***.***-22

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

01/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ROBERTO BALOG

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 182.351,39

Autor

PB ENERGIA S.ACNPJ

Reu

HENRIQUE DINA NETOCPF

NILSEA BERNARDINO DA LUZCPF

HAMILTON MORGADOCPF

NILZA BARBOZA MORGADOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI· OAB SP 289820· CPF 334.***.***-39

Autor:

FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI· OAB SP 245061· CPF 295.***.***-08

Reu:

CELSO LUIZ DE MAGALHÃES· OAB SP 286060· CPF 015.***.***-03

Reu:

OTAVIO ANDERE NETO· OAB SP 210822· CPF 272.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PB ENERGIA S.ACNPJ

Reu

HENRIQUE DINA NETOCPF

NILSEA BERNARDINO DA LUZCPF

Advogados

Autor:

FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI· OAB SP 245061· CPF 295.***.***-08

Autor:

LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI· OAB SP 289820· CPF 334.***.***-39

Autor:

BETHANIA DE ALBUQUERQUE CARLOS· CPF 389.***.***-58

Autor:

FERNANDA DALLA NORA ARAUJO· CPF 442.***.***-61

Reu:

CELSO LUIZ DE MAGALHÃES· OAB SP 286060· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PB ENERGIA S.ACNPJ

Reu

HENRIQUE DINA NETOCPF

NILSEA BERNARDINO DA LUZCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DINA NETOCPF

NILSEA BERNARDINO DA LUZCPF

Reu

PB ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 182.351,39

Autor

PB ENERGIA S.ACNPJ

Reu

NILSEA BERNARDINO DA LUZCPF

HENRIQUE DINA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI· OAB SP 289820· CPF 334.***.***-39

Autor:

FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI· OAB SP 245061· CPF 295.***.***-08

Reu:

CELSO LUIZ DE MAGALHÃES· OAB SP 286060· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/09/2025)

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