OTAVIO GATTI — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAIR PEDRO DE ANDRADE

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN· OAB DF 002977· CPF 182.***.***-00

Reu:

BRUNO AUGUSTO DANTAS TAVARES· OAB DF 022169· CPF 037.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE DE OLIVEIRA COSTACPF

JORGE ANTONIO DE AZEVEDOCPF

JORGE ROBERTO ANDRADE DO NASCIMENTOCPF

ANDRE VITOR LOPESCPF

HENRIQUE DE FREITAS SOARESCPF

+ 135 outros

Advogados

Autor:

OTÁVIO PAPAIZ GATTI· OAB DF 018634· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 11.278,41

Autor

JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMINCPF

ROSANA CHAVES DE ALCKMINCPF

Reu

AMIGA ASSOCIACAO MAXXIMO GARDENCNPJ

Advogados

Autor:

OTÁVIO PAPAIZ GATTI· OAB DF 018634· CPF 891.***.***-72

Reu:

MÁRCIO AUGUSTO BRITO COSTA· OAB DF 019449· CPF 794.***.***-30

Reu:

ANDREZA DA SILVA FERREIRA· OAB DF 032585· CPF 721.***.***-68

Outros

JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN· OAB DF 002977· CPF 182.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIGA ASSOCIACAO MAXXIMO GARDENCNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMINCPF

ROSANA CHAVES DE ALCKMINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 61.298,94

Autor

AMIGA ASSOCIACAO MAXXIMO GARDENCNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMINCPF

ROSANA CHAVES DE ALCKMINCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO AUGUSTO BRITO COSTA· OAB DF 019449· CPF 794.***.***-30

Autor:

ANDREZA DA SILVA FERREIRA· OAB DF 032585· CPF 721.***.***-68

Reu:

OTÁVIO PAPAIZ GATTI· OAB DF 018634· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

TABAJARA RIBEIRO DE LAVORCPF

VERA MARIA SCHNEIDERCPF

ANTONIO PEREIRA DE SOUZACPF

BEATRIZ DORNELLES BARRETO VIANNACPF

QUINTILIANO DA SILVA NEIVACPF

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUSCNPJ

Advogados

Autor:

OTÁVIO PAPAIZ GATTI· OAB DF 018634· CPF 891.***.***-72

Reu:

EDUARDO PANZOLINI· OAB DF 009563

Reu:

LUIZ EDUARDO COMARU DE OLIVEIRA· OAB DF 025165· CPF 000.***.***-67

Reu:

ANDRESSA CARLA CARNEIRO BORGES· OAB DF 055941· CPF 021.***.***-10

Reu:

MARISA RAMOS RIBEIRO· OAB DF 041626· CPF 863.***.***-72

Outros

JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKIMIN· OAB DF 007118· CPF 214.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA RIBEIRO DA SILVA TERRACPF

ANTONIO PEREIRA DE SOUZACPF

FIRMINO HENRIQUE FEIJO VALENTECPF

CARMEM EGERT DA SILVACPF

BEATRIZ DORNELLES BARRETO VIANNACPF

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUSCNPJ

Advogados

Autor:

OTÁVIO PAPAIZ GATTI· OAB DF 018634· CPF 891.***.***-72

Autor:

JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN· CPF 214.***.***-91

Reu:

LUIZ EDUARDO COMARU DE OLIVEIRA· OAB DF 025165· CPF 000.***.***-67

Reu:

MARISA RAMOS RIBEIRO· OAB DF 041626· CPF 863.***.***-72

Reu:

EDUARDO PANZOLINI· CPF 439.***.***-25

Reu:

ANDRESSA CARLA CARNEIRO BORGES· OAB DF 055941· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIA RIBEIRO DA SILVA TERRA (EMBARGANTE)

10. QUINTILIANO DA SILVA NEIVA (EMBARGANTE)

2. ANTONIO PEREIRA DE SOUZA (EMBARGANTE)

3. FIRMINO HENRIQUE FEIJO VALENTE (EMBARGANTE)

4. CARMEM EGERT DA SILVA (EMBARGANTE)

+ 5 outros

Reu

11. FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANDRESSA CARLA CARNEIRO BORGES· OAB DF 055941· CPF 021.***.***-10

Autor:

EDUARDO PANZOLINI· OAB DF 009563

Autor:

LUIZ EDUARDO COMARÚ DE OLIVEIRA· OAB DF 025165· CPF 000.***.***-67

Autor:

JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKIMIN· OAB DF 007118· CPF 214.***.***-91

Autor:

MARISA RAMOS RIBEIRO· OAB DF 041626· CPF 863.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRESSA CARLA CARNEIRO BORGES· OAB DF 055941· CPF 021.***.***-10

Reu:

EDUARDO PANZOLINI· OAB DF 009563

Reu:

LUIZ EDUARDO COMARÚ DE OLIVEIRA· OAB DF 025165· CPF 000.***.***-67

Reu:

JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKIMIN· OAB DF 007118· CPF 214.***.***-91

Reu:

MARISA RAMOS RIBEIRO· OAB DF 041626· CPF 863.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2002

Distribuição

22/05/2002

Valor

R$ 38.260,63

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (23/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ETIVALDO VADÃO GOMESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAPHAELLA DE ESTEPHANNO BENEDETTI· CPF 299.***.***-37

Autor:

POLLYANA FERNANDA BARBOSA· CPF 368.***.***-97

Autor:

JOÃO PAULO CHAVES DE ALCKMIN· OAB DF 050504· CPF 033.***.***-04

Autor:

JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN· CPF 214.***.***-91

Autor:

RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO· OAB DF 015101· CPF 620.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 38.260,63

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

UNIAOCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO SILVEIRA CASTANHEIRACPF

LUIS AIRTON DE OLIVEIRACPF

JONAS MARTINS DE ARRUDACPF

JOSINETE BARROS DE FREITASCPF

ALBERTO CESAR DE CAIRESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FABIO CASTANHEIRA· CPF 251.***.***-86

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO· OAB DF 012151· CPF 484.***.***-20

Reu:

GUILHERME SONCINI DA COSTA· CPF 080.***.***-06

Reu:

JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE· OAB DF 011543· CPF 492.***.***-30

Reu:

AMILTON AUGUSTO DA SILVA KUFA· CPF 087.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017213959 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO >6ªSS (31/10/2017)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ETIVALDO VADÃO GOMES (EMBARGANTE)

4. ALBERTO CESAR DE CAIRES (INTERESSADO)

5. JOSINETE BARROS DE FREITAS (INTERESSADO)

6. MARCO ANTONIO SILVEIRA CASTANHEIRA (INTERESSADO)

7. GENTIL ANTÔNIO RUY (INTERESSADO)

+ 2 outros

Reu

2. UNIÃO (EMBARGADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

POLLYANA FERNANDA BARBOSA· OAB SP 319065· CPF 368.***.***-97

Autor:

RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO· OAB DF 15101· CPF 620.***.***-00

Autor:

JOSÉ AUGUSTO RANGEL DE ALCKNIN· OAB DF 7118· CPF 214.***.***-91

Autor:

OTÁVIO PAPAIZ GATTI· OAB DF 18634· CPF 891.***.***-72

Autor:

RAPHAELLA DE ESTEPHANNO BENEDETTI· OAB SP 267529

+ outros advogados do autor

Reu:

POLLYANA FERNANDA BARBOSA· OAB SP 319065· CPF 368.***.***-97

Reu:

RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO· OAB DF 15101· CPF 620.***.***-00

Reu:

JOSÉ AUGUSTO RANGEL DE ALCKNIN· OAB DF 7118· CPF 214.***.***-91

Reu:

OTÁVIO PAPAIZ GATTI· OAB DF 18634· CPF 891.***.***-72

Reu:

RAPHAELLA DE ESTEPHANNO BENEDETTI· OAB SP 267529

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 75.840,01

Autor

MARIO COVAS NETOCPF

Reu

JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS

JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN· OAB DF 2977· CPF 182.***.***-00

Autor:

ARY MARTINS COSTA ALCANTARA· OAB DF 46101· CPF 028.***.***-61

Autor:

OTAVIO PAPAIZ GATTI· OAB DF 18634· CPF 891.***.***-72

Autor:

ALCKMIN ADVOGADOS

Autor:

PAPAIZ GATTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

LUCIANO GUIMARAES MATA

Reu:

BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDO· OAB DF 47765· CPF 020.***.***-77

Reu:

LARISSA CAMPOS DE ABREU· OAB DF 50991· CPF 036.***.***-11

Reu:

LUÍS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO· OAB DF 28512· CPF 874.***.***-87

Reu:

MARCOS VON GLEHN HERKENHOFF· OAB DF 28432· CPF 004.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/12/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO COVAS NETOCPF

Reu

JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROSCPF

Advogados

Autor:

ARY MARTINS COSTA ALCANTARA· OAB DF 46101· CPF 028.***.***-61

Autor:

OTAVIO PAPAIZ GATTI· OAB DF 18634· CPF 891.***.***-72

Autor:

JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN· OAB DF 2977· CPF 182.***.***-00

Reu:

BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDO· OAB DF 47765· CPF 020.***.***-77

Reu:

LARISSA CAMPOS DE ABREU· OAB DF 50991· CPF 036.***.***-11

Reu:

MARCOS VON GLEHN HERKENHOFF· OAB DF 28432· CPF 004.***.***-38

Reu:

LUÍS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO· OAB DF 28512· CPF 874.***.***-87

Reu:

ARY MARTINS COSTA ALCANTARA· OAB DF 46101· CPF 028.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA RIBEIRO DA SILVA TERRACPF

ANTONIO PEREIRA DE SOUZACPF

FIRMINO HENRIQUE FEIJO VALENTECPF

CARMEM EGERT DA SILVACPF

BEATRIZ DORNELLES BARRETO VIANNACPF

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUSCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO PAPAIZ GATTI· OAB DF 18634· CPF 891.***.***-72

Autor:

JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN· OAB DF 7118· CPF 214.***.***-91

Reu:

LUIZ EDUARDO COMARU DE OLIVEIRA· OAB DF 25165· CPF 000.***.***-67

Reu:

MARISA RAMOS RIBEIRO· OAB DF 41626· CPF 863.***.***-72

Reu:

EDUARDO PANZOLINI· CPF 439.***.***-25

Reu:

ANDRESSA CARLA CARNEIRO BORGES· OAB DF 55941· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 62.900,64

Autor

EURIDES BRITO DA SILVACPF

Reu

VALMIR ANTONIO AMARALCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO PAPAIZ GATTI· OAB DF 18634· CPF 891.***.***-72

Reu:

FELIPE SILVA BOTELHO· OAB DF 36115· CPF 007.***.***-57

Reu:

RODRIGO PINTO CHAVES· OAB DF 35369· CPF 011.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EURIDES BRITO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MPDFT

Advogados

Autor:

OTAVIO PAPAIZ GATTI· OAB DF 18634· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE MARTINS HOFFCPF

VITOR FRANCISCO DUMONCEL HOFFCPF

DORIS ALESSANDRA MARTINS HOFF GONTIJOCPF

PAULO SERGIO DUMONCEL HOFFCPF

RENATO ALEXANDRE MARTINS HOFFCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO PAPAIZ GATTI· OAB DF 18634· CPF 891.***.***-72

Autor:

JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN· OAB DF 2977· CPF 182.***.***-00

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

LUCIANE BISPO· OAB DF 20853· CPF 906.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA· OAB DF 55529· CPF 960.***.***-44

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (15/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

ADRIANO ARAUJO ROCHACPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA RIOSCPF

ALDO ANTONIO BOROTTOCPF

FABIANE DA ROCHA SANTOS ALEIXOCPF

YEDA VIRGINIA BELO PIRES BARBOSACPF

+ 1 outros

Reu

ANASTASIOS DIAMANDIS ZAZELISCPF

AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFISCNPJ

AMERICEL S/ACNPJ

CLARO S.A.CPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN· OAB DF 7118· CPF 214.***.***-91

Autor:

OTAVIO PAPAIZ GATTI· OAB DF 18634· CPF 891.***.***-72

Reu:

ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR· OAB SP 161403· CPF 173.***.***-11

Reu:

MELINA SOARES RODRIGUES· OAB SP 232671· CPF 298.***.***-98

Reu:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 15118· CPF 917.***.***-91

Reu:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFISCNPJ

ANASTASIOS DIAMANDIS ZAZELISCPF

CLARO S.A.CPF

QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA.CNPJ

Reu

AMERICEL S/ACNPJ

ADRIANO ARAUJO ROCHACPF

ALDO ANTONIO BOROTTOCPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA RIOSCPF

FABIANE DA ROCHA SANTOS ALEIXOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2021)

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