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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

660 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2010

Distribuição

12/07/2005

Valor

R$ 8.723,82

Autor

POSTO CISNE BRANCO LTDA.CNPJ

Reu

OTAVIO JOAO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

REINALDO NAVEGA DIAS· OAB SP 169688· CPF 067.***.***-37

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2010

Distribuição

03/10/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 422.549,00

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

ALENIR SCALON BILACHICPF

PELEGRINO BILACHICPF

SERGIO APARECIDO BILACHICPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GUARENGHI· CPF 044.***.***-01

Autor:

LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING· CPF 056.***.***-66

Reu:

GUSTAVO GOULART ESCOBAR· OAB SP 138248· CPF 248.***.***-00

Reu:

RODRIGO AUED· OAB SP 148474· CPF 195.***.***-60

Reu:

FABIO AUGUSTO DE FACIO ABUDI· OAB SP 156197· CPF 254.***.***-63

Reu:

DANIEL GOULART ESCOBAR· OAB SP 190619· CPF 268.***.***-58

Reu:

LUCAS EDUARDO MARCON SPOSITO· OAB SP 361158· CPF 405.***.***-63

+ outros advogados do reu

Outros

JOÃO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB SP 519431

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2810321/SP (2024/0441439-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO OUTRO NOME: BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAO ADVOGADO: JOÃO OTAVIO MARTINS PIMENTEL - SP519431 AGRAVADO: ALENIR SCALON BILACHI ADVOGADOS: RODRIGO AUED - SP148474 GUSTAVO GOULART ESCOBAR - SP138248 DANIEL GOULART ESCOBAR - SP190619 FÁBIO AUGUSTO DE FACIO ABUDI - SP156197 LUCAS EDUARDO MARCON SPOSITO - SP361158 AGR... (17/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

ALENIR SCALON BILACHICPF

PELEGRINO BILACHICPF

SERGIO APARECIDO BILACHICPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO GOULART ESCOBAR· OAB SP 138248· CPF 248.***.***-00

Reu:

DANIEL GOULART ESCOBAR· OAB SP 190619· CPF 268.***.***-58

Reu:

FABIO AUGUSTO DE FACIO ABUDI· OAB SP 156197· CPF 254.***.***-63

Reu:

LUCAS EDUARDO MARCON SPOSITO· OAB SP 361158· CPF 405.***.***-63

Reu:

RODRIGO AUED· OAB SP 148474· CPF 195.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

SERGIO APARECIDO BILACHICPF

ALENIR SCALON BILACHICPF

PELEGRINO BILACHICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 326.470,09

Autor

ELEONOR BASSITT FERREIRACPF

Reu

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Outros

ALVARO FERREIRA NETO· OAB MT 008153

ARTUR VITOR DE CARVALHO LYRA· OAB PE 046495

ALISSON CARDOSO TELES DE CARVALHO· OAB PE 046136

JOÃO OTÁVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 035724

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2729793/MT (2024/0319901-6) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO AGRAVADO: ELEONOR BASSITT FERREIRA ADVOGADO: ALVARO FERREIRA NETO - MT008153 INTERESSADO: BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAO ADVOGADOS: JOÃO OTÁVIO MARTINS PIMENTEL - PE035724 ALISSON CARDOSO TELES DE CARVALHO - PE046136 ARTUR VITOR DE CARVALHO LYRA - PE046495 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Ag... (05/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

ELEONOR BASSITT FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ALVARO FERREIRA NETO· CPF 522.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (19/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 326.470,09

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

ELEONOR BASSITT FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO OTÁVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 035724· CPF 068.***.***-10

Reu:

ALVARO FERREIRA NETO· CPF 522.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO (AGRAVANTE)

2. BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAO (OUTRO NOME)

Reu

3. ELEONOR BASSITT FERREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARTUR VITOR DE CARVALHO LYRA· OAB PE 46495· CPF 057.***.***-00

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Autor:

ALVARO FERREIRA NETO· OAB MT 8153· CPF 522.***.***-53

Autor:

ALISSON CARDOSO TELES DE CARVALHO· OAB PE 46136· CPF 014.***.***-66

Autor:

ALISSON CARDOSO TELES DE CARVALHO· OAB PE 046136

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTUR VITOR DE CARVALHO LYRA· OAB PE 46495· CPF 057.***.***-00

Reu:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Reu:

ALVARO FERREIRA NETO· OAB MT 8153· CPF 522.***.***-53

Reu:

ALISSON CARDOSO TELES DE CARVALHO· OAB PE 46136· CPF 014.***.***-66

Reu:

ALISSON CARDOSO TELES DE CARVALHO· OAB PE 046136

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/1999

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 6.125,00

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

JAIME AQUINO FILHOCPF

CARMEM VALERIA TRINDADE AQUINO

Advogados

Autor:

TARCISIO LEAO DA SILVA· CPF 075.***.***-15

Autor:

JOÃO OTÁVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 035724· CPF 068.***.***-10

Autor:

LUCIANO BATISTA MARANHAO· CPF 976.***.***-97

Autor:

TERTULIANO ANTONIO PESSOA MARANHAO· CPF 018.***.***-20

Reu:

LUCAS TRINDADE DE AQUINO· OAB RN 005772· CPF 035.***.***-81

Reu:

EDVANILCE BEMVINDA PEREIRA FIDELIS DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2844431/RN (2025/0017573-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A- EM LIQUIDACAO OUTRO NOME: BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAO ADVOGADO: JOÃO OTAVIO MARTINS PIMENTEL - RN020428A AGRAVADO: JAIME AQUINO FILHO AGRAVADO: CARMEM VALERIA TRINDADE DE AQUINO ADVOGADO: LUCAS TRINDADE DE AQUINO - RN005772 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025. (21/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A- EM LIQUIDACAO

Reu

JAIME AQUINO FILHOCPF

CARMEM VALERIA TRINDADE DE AQUINOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS TRINDADE DE AQUINO· OAB RN 005772· CPF 035.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 6.125,00

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

CARMEM VALERIA TRINDADE AQUINO

JAIME AQUINO FILHOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (22/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2690425/RJ (2024/0254476-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAO OUTRO NOME: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - EM LIQUIDAÇÃO ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO MARTINS PIMENTEL - PE035724 EMBARGADO: PAULO CESAR PINTO ZARCO DA CAMARA ADVOGADO: PAULO ROBERTO FIGUEIRA ANTONINI - RJ025387 INTERESSADO: ZARK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos... (13/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

PAULO CESAR PINTO ZARCO DA CAMARACPF

Advogados

Autor:

JOÃO OTÁVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 035724· CPF 068.***.***-10

Reu:

PAULO ROBERTO FIGUEIRA ANTONINI· CPF 090.***.***-68

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/05/2026 Petição Nº 395033/2026 - (07/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 72.247,11

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BATISTA MARANHAO· CPF 976.***.***-97

Autor:

GABRIEL FERNANDO GOMES DE MOURA· CPF 112.***.***-09

Autor:

JOÃO OTÁVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 035724· CPF 068.***.***-10

Reu:

LUCIANO BATISTA MARANHAO· CPF 976.***.***-97

Reu:

GABRIEL FERNANDO GOMES DE MOURA· CPF 112.***.***-09

Reu:

JOÃO OTÁVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 035724· CPF 068.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2142668/PE (2024/0164455-1) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA AGRAVADO: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO AGRAVADO: BANCO BANORTE S/A ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO MARTINS PIMENTEL - PE035724 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art.... (25/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) (19/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (02/10/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

BANCO BANORTE S/A

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (26/09/2018)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2001

Distribuição

25/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

BANORTE LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A - EM LIQUIDAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

BRASQUIM BRASIL QUIMICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

BRASQUIM - BRASIL QUIMICA INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

SERVIO BASTO DOS SANTOS· CPF 394.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA ANTUNES COELHO· OAB ES 018873· CPF 110.***.***-64

Reu:

BRUNO OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 103883· CPF 041.***.***-82

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA· OAB ES 017096· CPF 084.***.***-88

Outros

ANA PAULA GUARENGHI· OAB ES 034747

JOÃO OTÁVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 035724· CPF 068.***.***-10

NATHIELLE ZANELATO DOS REIS· OAB ES 025975· CPF 134.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASQUIM INDUSTRIAL QUIMICA LTDACNPJ

Reu

BANORTE LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A - EM LIQUIDAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (04/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASQUIM BRASIL QUIMICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

BANORTE LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A - EM LIQUIDAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Autor:

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA· OAB ES 017096· CPF 084.***.***-88

Autor:

ALESSANDRA ANTUNES COELHO· OAB ES 018873· CPF 110.***.***-64

Autor:

WILLYAN BRUNO FERREIRA BRAZ· CPF 150.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (23/02/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Arrendamento MercantilAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Antecipação de Tutela / Recebimento como CautelarAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 6.533.399,76

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

RENATA CARVALHO FREIRE SIMOESCPF

JOSE SERGIO MARINHO FREIRECPF

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRACPF

DANIEL ARAUJO LIMACPF

LIDIA MARIA FERNANDES LOUREIROCPF

+ 6 outros

Outros

INÁCIA MARIA DE PAULO SÁ· OAB CE 043892

FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO· OAB CE 010054· CPF 414.***.***-87

ALISSON CARDOSO TELES DE CARVALHO· OAB PE 046136

JOÃO OTÁVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 035724· CPF 068.***.***-10

JOSE RIBAMAR DE SOUSA FILHO· OAB CE 024136· CPF 600.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2755249/CE (2024/0359440-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910 RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA - RJ170097 ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA - RJ182998 ROBERTA PEREIRA LAHAM - RJ222837 AGRAVADO: RENATA CARVALHO FREIRE SIMOES AGRAVADO: LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA AGRAVADO: DANIEL ARAUJO LIMA AGRAVADO: LIDIA MARIA FERNANDES LOUREIRO AGRAVADO: PATRICIA PIN... (18/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

RENATA CARVALHO FREIRE SIMOESCPF

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRACPF

DANIEL ARAUJO LIMACPF

LIDIA MARIA FERNANDES LOUREIROCPF

PATRICIA PINHEIRO CAVALCANTE DE FARIACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

RENATO FAIG· OAB RJ 170097· CPF 101.***.***-50

Autor:

ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA· OAB RJ 182998· CPF 138.***.***-48

Autor:

ROBERTA PEREIRA LAHAM· CPF 136.***.***-90

Reu:

ROMMEL BARROSO DA FROTA· OAB CE 013921· CPF 701.***.***-49

Reu:

JOSE RIBAMAR DE SOUSA FILHO· OAB CE 024136· CPF 600.***.***-08

Reu:

JOÃO OTÁVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 035724· CPF 068.***.***-10

Reu:

ALISSON CARDOSO TELES DE CARVALHO· CPF 014.***.***-66

Reu:

FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO· OAB CE 010054· CPF 414.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 255278/2026 - EDcl (21/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Especial

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAO (RECORRENTE)

Reu

2. MARIA DA PENHA ANTAO DE VASCONCELOS (RECORRIDO)

3. MARILENE CAMPOS DE OLIVEIRA (RECORRIDO)

4. LAUDENILSON ANTONIO VIEIRA BEZERRA (RECORRIDO)

5. HILTON BATISTA DOS SANTOS (RECORRIDO)

6. GILSON JOSE FERREIRA DA SILVA (RECORRIDO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS· OAB PE 20418· CPF 831.***.***-00

Autor:

ALISSON CARDOSO TELES DE CARVALHO· OAB PE 46136· CPF 014.***.***-66

Autor:

FELIPE MATHEUS COELHO SOUZA· OAB PE 36622· CPF 086.***.***-97

Autor:

THIAGO BEZERRA LUMBA· OAB PE 33081· CPF 073.***.***-43

Autor:

MARIA SOPHIA BANDEIRA DE AGUIAR· OAB PE 37561· CPF 083.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS· OAB PE 20418· CPF 831.***.***-00

Reu:

ALISSON CARDOSO TELES DE CARVALHO· OAB PE 46136· CPF 014.***.***-66

Reu:

FELIPE MATHEUS COELHO SOUZA· OAB PE 36622· CPF 086.***.***-97

Reu:

THIAGO BEZERRA LUMBA· OAB PE 33081· CPF 073.***.***-43

Reu:

MARIA SOPHIA BANDEIRA DE AGUIAR· OAB PE 37561· CPF 083.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IDALIA BENICIO DOS SANTOS BAHIANO

OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO

Reu

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTELCPF

LUCIANO BATISTA MARANHAOCPF

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCPF

TARCISIO LEAO DA SILVA

TERTULIANO ANTONIO PESSOA MARANHAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Autor:

TARCISIO LEAO DA SILVA· OAB BA 30614· CPF 075.***.***-15

Autor:

LUCIANO BATISTA MARANHAO· OAB PE 28887· CPF 976.***.***-97

Autor:

OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 31880· CPF 013.***.***-12

Autor:

TERTULIANO ANTONIO PESSOA MARANHAO· OAB PE 3512· CPF 018.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Reu:

TARCISIO LEAO DA SILVA· OAB BA 30614· CPF 075.***.***-15

Reu:

LUCIANO BATISTA MARANHAO· OAB PE 28887· CPF 976.***.***-97

Reu:

OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 31880· CPF 013.***.***-12

Reu:

TERTULIANO ANTONIO PESSOA MARANHAO· OAB PE 3512· CPF 018.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: IDALIA BENICIO DOS SANTOS BAHIANO EMBARGADO: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO Ficam as partes, por intermédio de seus respectivos advogados, intimadas do retorno dos autos à origem. A ausência de manifestação no prazo de 15 dias ensejará o arquivamento definitivo do feito, após apuração de eventuais custas remanescentes. Vitória da Conquista - Bahia, 30 de abril de 2026. LUVERLAN FIGUE... (01/05/2026)

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