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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 58.510,92

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (29/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prazo de ValidadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 58.510,92

Autor

ABRAAO DE ARRUDA MOURACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PB 013156· CPF 040.***.***-00

Reu:

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB PI 007964· CPF 010.***.***-24

Reu:

LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX· CPF 012.***.***-09

Reu:

REBECCA COUTINHO NERY DANTAS· CPF 057.***.***-43

Reu:

ANNA RITA LUDOVICO FERREIRA DA SILVA· CPF 467.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 (11/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 58.510,92

Autor

ABRAAO DE ARRUDA MOURACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PB 013156· CPF 040.***.***-00

Reu:

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB PI 007964· CPF 010.***.***-24

Reu:

PAULA CECILIA RODRIGUES DE SOUZA· CPF 561.***.***-34

Reu:

LUCAS CAVICCHIOLI PEREIRA DA FONSECA· CPF 064.***.***-03

Reu:

LARISSA LOBO RAMOS· CPF 046.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (08/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 58.510,92

Autor

ABRAAO DE ARRUDA MOURACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PB 013156· CPF 040.***.***-00

Reu:

REBECCA COUTINHO NERY DANTAS· CPF 057.***.***-43

Reu:

ANNA RITA LUDOVICO FERREIRA DA SILVA· CPF 467.***.***-20

Reu:

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB PI 007964· CPF 010.***.***-24

Reu:

JOSE OTAVIO BARBOSA· CPF 033.***.***-88

Reu:

JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO· OAB MG 104889· CPF 067.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELEN DO ESPIRITO SANTO DE BRITOCPF

Reu

PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CHEFE DA DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LIMA CUNHA· CPF 018.***.***-30

Reu:

ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES· CPF 804.***.***-87

Reu:

VERENA NUNES MARTINS

Reu:

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR· OAB BA 030250· CPF 012.***.***-73

Outros

VERÔNICA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 048250

LUCAS CAVICCHIOLI PEREIRA DA FONSECA· OAB PR 073110

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB DF 047067· CPF 010.***.***-24

VÂNIA MARIA DE JESUS VÉRAS· OAB MA 006168

JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO· OAB MG 104889

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2657874/BA (2024/0184244-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADOS: CRISTIANA MEIRA MONTEIRO - DF020249 JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO - MG104889 VÂNIA MARIA DE JESUS VÉRAS - MA006168 BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES - DF047067 GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR - BA030250 LUCAS CAVICCHIOLI PEREIRA DA FONSECA - PR073110 AGRAVADO: HELEN DO ESPIRITO SANTO DE BRITO ADVO... (13/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Reu

HELEN DO ESPIRITO SANTO DE BRITOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000697712016401330020250318142858 (18/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELEN DO ESPIRITO SANTO DE BRITOCPF

Reu

PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CHEFE DA DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LIMA CUNHA· CPF 018.***.***-30

Reu:

JOSE OTAVIO BARBOSA· CPF 033.***.***-88

Reu:

VANIA MARIA DE JESUS VERAS· OAB MA 006168· CPF 706.***.***-49

Reu:

JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO· OAB MG 104889· CPF 067.***.***-29

Reu:

PAULA CECILIA RODRIGUES DE SOUZA· CPF 561.***.***-34

Reu:

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB PI 007964· CPF 010.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência (23/11/2022)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 1.178.465,20

Autor

PAROQUIA SAO VICENTE DE PAULOCPF

Reu

RAGE CONSTRUTORA SERVICOS E COMERCIO LTDA-EPPCNPJ

ISOCRET DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDNA MARIA ARDENGHI DE CARVALHO· OAB PR 39716· CPF 413.***.***-30

Autor:

RUBENS PEREIRA DE CARVALHO· OAB PR 16794· CPF 279.***.***-20

Autor:

LEONARDO ARDENGHI DE CARVALHO· OAB PR 49369· CPF 044.***.***-30

Autor:

LARIANE ARDENGHI DE CARVALHO· OAB PR 54103· CPF 056.***.***-30

Reu:

JOSE OTAVIO BARBOSA· OAB SP 244870· CPF 033.***.***-88

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 65.665,39

Autor

LUIZ DE SALES PAULA JúNIORCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S. A.CPF

SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEINCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ OTÁVIO BARBOSA· OAB SP 244870· CPF 033.***.***-88

Reu:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Reu:

GISLENE CREMASCHI LIMA· OAB SP 125098· CPF 111.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 18.599,04

Autor

BARBARA MARIA APARECIDA DE FIGUEIREDO MACIELCPF

Reu

ART VIAGENS E TURISMO LTDA - HOTMILHASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ OTÁVIO BARBOSA· OAB SP 244870· CPF 033.***.***-88

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 507038· CPF 072.***.***-03

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459

Reu:

JOSÉ OTÁVIO BARBOSA· OAB SP 244870· CPF 033.***.***-88

Último movimento: Suspensão do Prazo (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 18.599,04

Autor

BARBARA MARIA APARECIDA DE FIGUEIREDO MACIELCPF

Reu

ART VIAGENS E TURISMO LTDA - HOTMILHASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ OTÁVIO BARBOSA· OAB SP 244870· CPF 033.***.***-88

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 507038· CPF 072.***.***-03

Reu:

JOSÉ OTÁVIO BARBOSA· OAB SP 244870· CPF 033.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116 (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DE SALES PAULA JúNIORCPF

Reu

BRADESCO SAúDE OPERADORA DE PLANOS S/A

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Autor:

JOSÉ OTÁVIO BARBOSA· OAB SP 244870· CPF 033.***.***-88

Reu:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Reu:

JOSÉ OTÁVIO BARBOSA· OAB SP 244870· CPF 033.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Otávio Barbosa (OAB 244870/SP), Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP) Processo 1009042-13.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz de Sales Paula Júnior - Reqdo: Bradesco Saúde Operadora de Planos S/A - Vistos. Diante da expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da parte autora (fl. 293) e da informação de satisfação da obrigação (fl. 279), efetue-se as anotações pertinentes e, com as cautelas de p... (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DE SALES PAULA JúNIORCPF

Reu

BRADESCO SAúDE OPERADORA DE PLANOS S/A

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Autor:

JOSÉ OTÁVIO BARBOSA· OAB SP 244870· CPF 033.***.***-88

Reu:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Reu:

JOSÉ OTÁVIO BARBOSA· OAB SP 244870· CPF 033.***.***-88

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Reu

DIMAS LUCIANO SOARES DE ABREUCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/12/2021)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIMAS LUCIANO SOARES DE ABREUCPF

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES

SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - HC/UFMG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL CARVALHO SEIBERLICH

Reu:

PAULA CECILIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB AM 4482· CPF 561.***.***-34

Reu:

JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO· CPF 067.***.***-29

Reu:

JOSE OTAVIO BARBOSA· CPF 033.***.***-88

Reu:

ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS· OAB DF 12854· CPF 583.***.***-04

Reu:

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB PI 7964· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

11/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDA BITARAES DE AGUIARCPF

Reu

DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Advogados

Autor:

IPOJUCAN CORREIA AYALA· CPF 155.***.***-87

Autor:

IPOJUCAN COELHO AYALA· CPF 079.***.***-17

Reu:

JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO· CPF 067.***.***-29

Reu:

PAULA CECILIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB AM 4482· CPF 561.***.***-34

Reu:

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB PI 7964· CPF 010.***.***-24

Reu:

ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS· OAB DF 12854· CPF 583.***.***-04

Reu:

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR· OAB BA 30250· CPF 012.***.***-73

+ outros advogados do reu

Outros

WESLEY CARDOSO DOS SANTOS· OAB DF 16752· CPF 820.***.***-72

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (11/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDA BITARAES DE AGUIARCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBESERH

DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Advogados

Autor:

IPOJUCAN CORREIA AYALA

Autor:

IPOJUCAN COELHO AYALA

Reu:

JOSE OTAVIO BARBOSA· CPF 033.***.***-88

Reu:

JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO· CPF 067.***.***-29

Reu:

PAULA CECILIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB AM 4482· CPF 561.***.***-34

Reu:

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB PI 7964· CPF 010.***.***-24

Reu:

ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS· OAB DF 12854· CPF 583.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (06/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ANA PAULA EMENES DE FARIACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

RITA DOS SANTOSCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CARLA CIBIEN GUAITOLINI· OAB ES 012530· CPF 095.***.***-19

Autor:

BIANCA MATAL· CPF 760.***.***-72

Reu:

JOSE OTAVIO BARBOSA· OAB SP 244870· CPF 033.***.***-88

Reu:

DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 007631· CPF 044.***.***-96

Reu:

LEONARDO LAGE DA SILVA· OAB ES 016142· CPF 086.***.***-77

Reu:

FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR· OAB MG 100662· CPF 013.***.***-17

Reu:

MARC ANDRE ZELLER· OAB MG 097427· CPF 040.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (03/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reserva de VagasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA EMENES DE FARIACPF

Reu

RITA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLA CIBIEN GUAITOLINI· OAB ES 12530· CPF 095.***.***-19

Autor:

BRUNO BORNACKI SALIM MURTA· OAB ES 10856· CPF 074.***.***-03

Autor:

CARLA CIBIEN GUAITOLINI· OAB ES 012530· CPF 095.***.***-19

Autor:

FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR· OAB MG 100662· CPF 013.***.***-17

Autor:

LEONARDO LAGE DA SILVA· OAB ES 016142· CPF 086.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA CIBIEN GUAITOLINI· OAB ES 12530· CPF 095.***.***-19

Reu:

BRUNO BORNACKI SALIM MURTA· OAB ES 10856· CPF 074.***.***-03

Reu:

DANILLO LIMA DOS SANTOS· OAB SE 7631· CPF 044.***.***-96

Reu:

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR· OAB BA 30250· CPF 012.***.***-73

Reu:

BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB PI 7964· CPF 010.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Por decisão judicial (06/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de VagasApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA EMENES DE FARIACPF

Reu

RITA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLA CIBIEN GUAITOLINI· OAB ES 12530· CPF 095.***.***-19

Autor:

BRUNO BORNACKI SALIM MURTA· OAB ES 10856· CPF 074.***.***-03

Autor:

CARLA CIBIEN GUAITOLINI· OAB ES 012530· CPF 095.***.***-19

Autor:

FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR· OAB MG 100662· CPF 013.***.***-17

Autor:

LEONARDO LAGE DA SILVA· OAB ES 016142· CPF 086.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA CIBIEN GUAITOLINI· OAB ES 12530· CPF 095.***.***-19

Reu:

BRUNO BORNACKI SALIM MURTA· OAB ES 10856· CPF 074.***.***-03

Reu:

DANILLO LIMA DOS SANTOS· OAB SE 7631· CPF 044.***.***-96

Reu:

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR· OAB BA 30250· CPF 012.***.***-73

Reu:

BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB PI 7964· CPF 010.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021695-90.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ANA PAULA EMENES DE FARIA ADVOGADO(A): CARLA CIBIEN GUAITOLINI (OAB ES012530) EXECUTADO: RITA DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, rejeito a impugnação apresentada pela EBSERH. Em consequência: 1) quanto à obrigação de fazer imposta à EBSERH no título judicial ora executado, reconheço o seu devido cu... (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 500,00

Autor

LAILA MASSI MAGALHAES FIGUEIREDOCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DEL SILVA AUGUSTO· OAB ES 007453· CPF 009.***.***-80

Autor:

HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO· OAB ES 020706· CPF 097.***.***-43

Autor:

JÉSSICA NASCIMENTO GALVANI· OAB ES 024826· CPF 132.***.***-27

Reu:

JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO· OAB MG 104889· CPF 067.***.***-29

Reu:

MARCELO BESSA FIGUEIREDO· OAB RJ 099104· CPF 037.***.***-55

Reu:

JOSE OTAVIO BARBOSA· OAB SP 244870· CPF 033.***.***-88

Reu:

BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB PI 007964· CPF 010.***.***-24

Reu:

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR· OAB BA 030250· CPF 012.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Reu

LAILA MASSI MAGALHAES FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (20/09/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LAILA MASSI MAGALHAES FIGUEIREDOCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DEL SILVA AUGUSTO· OAB ES 7453· CPF 009.***.***-80

Autor:

HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO· OAB ES 20706· CPF 097.***.***-43

Autor:

JOSE OTAVIO BARBOSA· OAB SP 244870· CPF 033.***.***-88

Autor:

JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO· OAB MG 104889· CPF 067.***.***-29

Autor:

JÉSSICA NASCIMENTO GALVANI· OAB ES 24826· CPF 132.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO DEL SILVA AUGUSTO· OAB ES 7453· CPF 009.***.***-80

Reu:

HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO· OAB ES 20706· CPF 097.***.***-43

Reu:

JOSE OTAVIO BARBOSA· OAB SP 244870· CPF 033.***.***-88

Reu:

JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO· OAB MG 104889· CPF 067.***.***-29

Reu:

JÉSSICA NASCIMENTO GALVANI· OAB ES 24826· CPF 132.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Jornada de TrabalhoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LAILA MASSI MAGALHAES FIGUEIREDOCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DEL SILVA AUGUSTO· OAB ES 7453· CPF 009.***.***-80

Autor:

HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO· OAB ES 20706· CPF 097.***.***-43

Autor:

JOSE OTAVIO BARBOSA· OAB SP 244870· CPF 033.***.***-88

Autor:

JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO· OAB MG 104889· CPF 067.***.***-29

Autor:

JÉSSICA NASCIMENTO GALVANI· OAB ES 24826· CPF 132.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO DEL SILVA AUGUSTO· OAB ES 7453· CPF 009.***.***-80

Reu:

HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO· OAB ES 20706· CPF 097.***.***-43

Reu:

JOSE OTAVIO BARBOSA· OAB SP 244870· CPF 033.***.***-88

Reu:

JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO· OAB MG 104889· CPF 067.***.***-29

Reu:

JÉSSICA NASCIMENTO GALVANI· OAB ES 24826· CPF 132.***.***-27

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0036811-37.2016.4.02.5001/ES EXEQUENTE: LAILA MASSI MAGALHAES FIGUEIREDO ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) ADVOGADO(A): JÉSSICA NASCIMENTO GALVANI (OAB ES024826) EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH SENTENÇA Assim sendo, declaro, por sentença, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento d... (04/11/2025)

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