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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MACHADO DE OLIVEIRACPF

HELOISA GUARITA SOUZACPF

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRACPF

ESCRITORIO AUGUSTO PROLIK ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 019116· CPF 496.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRACPF

JOSE MACHADO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (30/10/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITÓRIO AUGUSTO PROLIK - ADVOGADOS ASSOCIADOS

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA

HELOISA GUARITA SOUZACPF

JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 019116· CPF 496.***.***-68

Reu:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 019116· CPF 496.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)Crimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WILLIAN DIAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO - Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude DECISÃO Processo n. 0001942-33.2012.8.05.0228 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO DECISÃO 0001942-33.2012.8.05.0228 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Santo Amaro Acusado: Willian Dias Vistos,... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Reu

NADSON DA SILVA MARQUES

WELTON CARLOS SILVA FERREIRA

JULIO VALENTIM MARQUES

GERSON SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

MARIA MARIANA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 64934· CPF 868.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Nadson Da Silva Marques Advogado: Maria Mariana Batista De Oliveira (OAB:BA64934) Reu: Julio Valentim Marques Reu: Gerson Silva Santos Terceiro Interessado: Sd Pm Mauricio Teixeira Pereira Terceiro Interessado: Willian Dias Terceiro Interessado: Tatiana Pereira De Souza Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SA... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2014

Distribuição

12/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOAO MARIO DOS SANTOS DIAS

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS DIAS

Advogados

Reu:

LUIZ BARTOLOMEU DO ROSARIO· OAB BA 5262· CPF 026.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: João Mario Dos Santos Dias Advogado: Luiz Bartolomeu Do Rosario (OAB:BA5262) Reu: Antonio Luiz Dos Santos Dias Advogado: Luiz Bartolomeu Do Rosario (OAB:BA5262) Terceiro Interessado: Bartolomeu Adorno Barbosa Terceiro Interessado: Lucas Silveira Barbosa Terceiro Interessado: Lauro Da Cruz Sales Terceiro Interessado: Carlos Alberto Soares De Jesus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Renato Pereira De Souza Test... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE ROBERTO FONTES PINACPF

ANA VERENA FONTES PINA CRUZCPF

ANA RAPHAELA FONTES MIDLEJ BRITTOCPF

MARLY FLORESTA FONTES

Reu

JOSE VITORINO VILA NOVA

JONATAN DE TAL

LAU

Advogados

Autor:

KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA· OAB BA 39811· CPF 345.***.***-02

Autor:

CLAUDIO ROMANO RESENDE CRUZ· OAB SE 2136· CPF 336.***.***-63

Reu:

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO· OAB BA 14421· CPF 192.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANA RAPHAELA FONTES MIDLEJ BRITTO em 05/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Instituição de Bem de FamíliaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 109.000,00

Autor

CELMA NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

CLEONICE FELIX

LAU

Advogados

Autor:

IVALDO COSTA DA SILVA· OAB MA 17838· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Instituição de Bem de FamíliaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELMA NASCIMENTO DA SILVA

Reu

CLEONICE FELIX

Advogados

Autor:

IVALDO COSTA DA SILVA· OAB MA 17838· CPF 738.***.***-49

Reu:

IVALDO COSTA DA SILVA· OAB MA 17838· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Definitivo (10/08/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 560.000,00

Autor

LADISLAU LEAL MARTINSCPF

Reu

CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVACPF

LUIZA CAMARGO RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANO DE ARAÚJO PEREIRA· OAB MS 19921· CPF 037.***.***-51

Autor:

MARCELO FRANCISCO MOCCELIN· OAB MS 19976· CPF 004.***.***-02

Reu:

JOÃO FERRAZ· OAB MS 10273· CPF 831.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 560.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 560.000,00

Autor

LADISLAU LEAL MARTINSCPF

CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVACPF

LUIZA CAMARGO RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

LADISLAU LEAL MARTINSCPF

CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVACPF

LUIZA CAMARGO RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FRANCISCO MOCCELIN· OAB MS 19976· CPF 004.***.***-02

Autor:

FABIANO DE ARAÚJO PEREIRA· OAB MS 19921· CPF 037.***.***-51

Autor:

JOÃO FERRAZ· OAB MS 10273· CPF 831.***.***-87

Reu:

MARCELO FRANCISCO MOCCELIN· OAB MS 19976· CPF 004.***.***-02

Reu:

FABIANO DE ARAÚJO PEREIRA· OAB MS 19921· CPF 037.***.***-51

Reu:

JOÃO FERRAZ· OAB MS 10273· CPF 831.***.***-87

Último movimento: Incluído em pauta para 13/05/2026 07:18:41 local. (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2020

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO CHAVES MONTEIROCPF

LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

LAUDELINA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

SUELI DE FATIMA LIMOESCPF

LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA

MARIA DO CARMO CHAVES MONTEIROCPF

LAUDELINA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) (04/07/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURINHO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSADABE CHAVES CAETANO· OAB MT 22515· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/07/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaApelação Criminal

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/07/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/02/2026)

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