Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

R$ 13.379,89

Autor

CENTRO EDUCACIONAL MONTESSORIANO LTDACNPJ

Reu

OTAVIO RODRIGUESCPF

GUILHERME ERNESTO DE AQUINO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA· OAB MA 4046· CPF 252.***.***-20

Autor:

JOSE MAGNO MORAES DE SOUSA· OAB MA 4226· CPF 251.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 21.466,27

Autor

OTAVIO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL· OAB MA 19068· CPF 017.***.***-95

Autor:

UGO LEONARDO ARAUJO DIAS· OAB PA 31531· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: OTAVIO RODRIGUES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL - MA19068-A, UGO LEONARDO ARAUJO DIAS - PA31531 REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Finalidade: Intimação da parte AUTORA, OTÁVIO RODRIGUES, para tomar conhecimento da SENTENÇA a seguir transcrito: " OTAVIO RODRIGUES, por intermédio de advogado com habilitação nos autos, ingressou em juízo com a presente ação ressarcitória em face do Estad... (23/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 26.400,00

Autor

OTAVIO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

UGO LEONARDO ARAUJO DIAS· OAB PA 31531· CPF 051.***.***-90

Autor:

ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL· OAB MA 19068· CPF 017.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OTAVIO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FABIOLA DE PAULA COSTA VERAS RAMOS· OAB MA 7876· CPF 840.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vendas casadasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIOLA DE PAULA COSTA VERAS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Autor:

FABIOLA DE PAULA COSTA VERAS RAMOS· OAB MA 7876· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Definitivo (12/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 213.742,34

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

KARPOV GOMES SILVA· CPF 925.***.***-15

Reu:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Reu:

FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA· CPF 296.***.***-04

Reu:

VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Reu:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Reu:

FRANCISCO OTAVIO M. MOREIRA

Reu:

VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Reu:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Reu:

FRANCISCO OTAVIO M. MOREIRA

Reu:

VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS EIRELI

Último movimento: Processo Cancelado (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS EIRELICNPJ

Reu

JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS EIRELICNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 213.742,34

Autor

JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Certidão (07/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal