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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

02/05/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

OTAVIO MACHADO COUTO FILHOCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS PERTENCE COUTO· OAB ES 020178· CPF 096.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 4.638,01

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OTAVIO MACHADO FILHO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026 (20/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OTAVIO MACHADO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO POLLYCENO NOVAES· OAB RJ 167368· CPF 109.***.***-42

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVREJE01 (27/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO MACHADO FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HUMBERTO POLLYCENO NOVAES· OAB RJ 167368· CPF 109.***.***-42

Reu:

HUMBERTO POLLYCENO NOVAES· OAB RJ 167368· CPF 109.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0108596-85.2016.4.02.5154/RJ EXEQUENTE: OTAVIO MACHADO FILHO ADVOGADO(A): HUMBERTO POLLYCENO NOVAES (OAB RJ167368) DESPACHO/DECISÃO Sentença reformada pelo TRF/2ª Região (evento 72, ACOR2). Ante o trânsito em julgado da fase de conhecimento, DETERMINO a intimação da APS/CEAB/DJ para, em 30 (trinta) dias, dar cumprimento integral à obrigação de fazer fixada no título judicial. evento 72, ACOR2 [...], para determinar o recon... (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2020

Distribuição

21/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO MACHADO FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HUMBERTO POLLYCENO NOVAES· OAB RJ 167368· CPF 109.***.***-42

Reu:

HUMBERTO POLLYCENO NOVAES· OAB RJ 167368· CPF 109.***.***-42

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