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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 43.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 43.000,00

Autor

ANTONIO SALVIANO DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA EM SAUDE DE RONDONIA - AGEVISA/ROCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA PEREIRA· OAB RO 2284· CPF 248.***.***-15

Reu:

FABIO JULIO PERONDI SILVA· OAB RO 9826· CPF 743.***.***-53

Reu:

RAFAEL PEREIRA DA SILVA· OAB RO 5522· CPF 350.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO HERMES NUNES DE LUCENACPF

CRISTIAN JOSE DA SILVACPF

CESARINO JUNIOR LIMA APRIGIOCPF

ANA DE NAZARE SILVA DO NASCIMENTOCPF

JOAO MANOEL DO NASCIMENTOCPF

+ 6 outros

Reu

SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

FRANCISCO BATISTA PEREIRA· OAB RO 2284· CPF 248.***.***-15

Outros

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA DE NAZARE SILVA DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO SALVIANO DE MATOSCPF

CESARINO JUNIOR LIMA APRIGIOCPF

CRISTIAN JOSE DA SILVACPF

FRANCISCA MARLEIDE ANGELO MUNIZCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 195.485,17

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ANTONIO SALVIANO DE MATOSCPF

Advogados

Reu:

PABLO ROSA CORREA CARNEIRO DE ANDRADE· OAB RO 4635· CPF 755.***.***-91

Reu:

LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL· OAB RO 7651· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/08/2024 23:59. (31/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 195.485,17

Autor

ANTONIO SALVIANO DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL· OAB RO 7651· CPF 953.***.***-53

Autor:

PABLO ROSA CORREA CARNEIRO DE ANDRADE· OAB RO 4635· CPF 755.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/04/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 246.534,90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 246.534,90

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOSE SALVIANO DE MATOSCPF

Advogados

Reu:

MEURI ADRIANA DE ANDRADE· OAB RO 9823· CPF 861.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SALVIANO DE MATOS

Reu

JOSE SALVIANO DE MATOS

Advogados

Autor:

MEURI ADRIANA DE ANDRADE· OAB RO 9823· CPF 861.***.***-78

Reu:

MEURI ADRIANA DE ANDRADE· OAB RO 9823· CPF 861.***.***-78

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SALVIANO DE MATOS

Reu

JOSE SALVIANO DE MATOS

Advogados

Autor:

MEURI ADRIANA DE ANDRADE· OAB RO 9823· CPF 861.***.***-78

Reu:

MEURI ADRIANA DE ANDRADE· OAB RO 9823· CPF 861.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7009686-18.2022.8.22.0007. REQUERENTE: JOSE SALVIANO DE MATOS, CPF nº 07828993404, RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO 2130, - DE 2209/2210 AO FIM JARDIM CLODOALDO - 76963-700 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: MEURI ADRIANA DE ANDRADE, OAB nº RO9823 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Registro que foi realizada a devida correção dos precatórios. Os referidos preca... (10/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE SOUZACPF

ALEJANDRO VELASCOCPF

JOSE SALVIANO DE MATOSCPF

LEIA ALVES DE ALMEIDACPF

FORTUNATO LUIZ GODOICPF

+ 1 outros

Reu

JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CACOAL/RO

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CACOAL/RO

JUIZ DE DIREITO DO 2 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE COLORADO DO OESTE/RO

1 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE COLORADO DO OESTE/RO

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA CA COMARCA DE CACOAL/RO

Advogados

Autor:

MEURI ADRIANA DE ANDRADE· OAB RO 9823· CPF 861.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MEURI ADRIANA DE ANDRADE em 11/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 11.357,01

Autor

JOSE SALVIANO DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Outros

MEURI ADRIANA DE ANDRADE· OAB RO 9823· CPF 861.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SALVIANO DE MATOS

Advogados

Autor:

MEURI ADRIANA DE ANDRADE· OAB RO 9823· CPF 861.***.***-78

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

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