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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TURI - TRANSPORTE URBANO RODOVIARIO E INTERMUNICIPAL LTDACPF

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS MIRANDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO NOBREGA DE SOUSA· OAB MG 104642

Autor:

JOAO BOSCO VITORIA· OAB MG 42422· CPF 254.***.***-72

Autor:

JOAO VICTOR MARTINS VITORIA· OAB MG 184256· CPF 111.***.***-88

Reu:

HENRIQUE MENDES ALTIVO· OAB MG 81863

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TURI - TRANSPORTE URBANO RODOVIARIO E INTERMUNICIPAL LTDA

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS MIRANDA

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO VITORIA· OAB MG 42422· CPF 254.***.***-72

Autor:

JOAO VICTOR MARTINS VITORIA· OAB MG 184256· CPF 111.***.***-88

Autor:

BRUNO NOBREGA DE SOUSA· OAB MG 104642· CPF 007.***.***-06

Autor:

HENRIQUE MENDES ALTIVO· OAB MG 81863· CPF 030.***.***-05

Reu:

JOAO BOSCO VITORIA· OAB MG 42422· CPF 254.***.***-72

Reu:

JOAO VICTOR MARTINS VITORIA· OAB MG 184256· CPF 111.***.***-88

Reu:

BRUNO NOBREGA DE SOUSA· OAB MG 104642· CPF 007.***.***-06

Reu:

HENRIQUE MENDES ALTIVO· OAB MG 81863· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Publicação (09/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI MANSO LTDACNPJ

M. P. MANSO LTDACNPJ

J. V. P. MANSO LTDACNPJ

M. H. P. MANSO LTDACNPJ

G. P. MANSO LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 4A VARA CIVEL DE SINOP - MT

JUIZO DE DIREITO DA 44A VARA CIVEL DO FORO CENTRAL CIVEL DE SAO PAULO - SP

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DO FORO REGIONAL XI DE PINHEIROS - SAO PAULO - SP

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 015948· CPF 022.***.***-54

Autor:

LARISSA MITER SIMON· OAB MT 021400· CPF 037.***.***-05

Autor:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 014485· CPF 024.***.***-21

Outros

ARTHUR LONGO FERREIRA· OAB SP 286461· CPF 353.***.***-82

OTAVIO HENNEBERG NETO· OAB SP 097984· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/03/2025 e término em 25/06/2025, para INDIE MERX RAIZ I CREDITO AGRO FIDC DO AGRONEGOCIO - RESPONSABILIDADE LIMITADA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1053. (26/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaConflito de Competência

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIDNEI MANSO LTDA (REQUERENTE)

2. M. P. MANSO LTDA (REQUERENTE)

3. J. V. P. MANSO LTDA (REQUERENTE)

4. M. H. P. MANSO LTDA (REQUERENTE)

5. G. P. MANSO LTDA (REQUERENTE)

+ 2 outros

Reu

10. JUÍZO DE DIREITO DA 44A VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DE SÃO PAULO - SP (SUSCITADO)

11. JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL XI DE PINHEIROS - SÃO PAULO - SP (SUSCITADO)

8. INDIE MERX RAIZ I CREDITO AGRO FIDC DO AGRONEGOCIO - RESPONSABILIDADE LIMITADA (REQUERIDO)

9. JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SINOP - MT (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 015948· CPF 022.***.***-54

Autor:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 014485· CPF 024.***.***-21

Autor:

ARTHUR LONGO FERREIRA· OAB SP 286461· CPF 353.***.***-82

Autor:

OTAVIO HENNEBERG NETO· OAB SP 097984· CPF 050.***.***-13

Autor:

LARISSA MITER SIMON· OAB MT 021400· CPF 037.***.***-05

Reu:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 015948· CPF 022.***.***-54

Reu:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 014485· CPF 024.***.***-21

Reu:

ARTHUR LONGO FERREIRA· OAB SP 286461· CPF 353.***.***-82

Reu:

OTAVIO HENNEBERG NETO· OAB SP 097984· CPF 050.***.***-13

Reu:

LARISSA MITER SIMON· OAB MT 021400· CPF 037.***.***-05

Último movimento: Documento (Certidão) (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 205.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA HELENA COSTACPF

ANA MARIA ENCINAS CARBALLOCPF

Reu

ANA MARIA ENCINAS CARBALLOCPF

LUCIA HELENA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA HELENA COSTACPF

Reu

ANA MARIA ENCINAS CARBALLOCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO HENNEBERG NETO· OAB SP 097984· CPF 050.***.***-13

Autor:

LEANDRO AGHAZARM· CPF 329.***.***-25

Autor:

ARTHUR LONGO FERREIRA· OAB SP 286461· CPF 353.***.***-82

Reu:

MARCO AURELIO ENCINAS NEGRAO· OAB SP 354615· CPF 293.***.***-73

Reu:

LUIZ HENRIQUE PARISI· OAB SP 143546· CPF 130.***.***-90

Reu:

CELIO PARISI· OAB SP 060453· CPF 363.***.***-53

Reu:

CÉLIO EDUARDO PARISI· OAB SP 149922· CPF 170.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2000

Distribuição

10/03/2000

Valor

R$ 350.000,00

Autor

HC PNEUS S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JANDIR JOSE DALLE LUCCA· CPF 021.***.***-80

Autor:

OTAVIO HENNEBERG NETO· OAB SP 097984· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO HENNEBERG NETOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (20/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2007

Distribuição

21/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

HC PNEUS S/ACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HC PNEUS S/ACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO HENNEBERG NETO· OAB SP 097984· CPF 050.***.***-13

Autor:

JANDIR JOSE DALLE LUCCA

Reu:

OTAVIO HENNEBERG NETO· OAB SP 097984· CPF 050.***.***-13

Reu:

JANDIR JOSE DALLE LUCCA

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PROQUITEC INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 228457· CPF 290.***.***-29

Autor:

OTAVIO HENNEBERG NETO· OAB SP 097984· CPF 050.***.***-13

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 228457· CPF 290.***.***-29

Reu:

OTAVIO HENNEBERG NETO· OAB SP 097984· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 109.447,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2195524/SP (2022/0260344-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: MOBILINS FORMACAO PROFISSIONAL EM BELEZA LTDA ADVOGADOS: MATHEUS DE OLIVEIRA TAVARES - SP160711 LAMARTINE PINTO DE NORONHA NETO - SP333827 PEDRO KENZO VICTÓRIO TANOUE - SP469101 AGRAVADO: FABIO MAZZOLA AGRAVADO: FELIPE FERREIRA TADIELLO AGRAVADO: MAZZOLA E TADIELLO COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADOS: OTAVIO HENNEBERG NETO - SP097984 LEANDRO AGHAZARM - SP272691 Proce... (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 109.447,08

Autor

MOBILINS FORMACAO PROFISSIONAL EM BELEZA LTDACNPJ

Reu

FABIO MAZZOLACPF

FELIPE FERREIRA TADIELLOCPF

MAZZOLA E TADIELLO COMERCIO E SERVICOS LTDA. MECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA TAVARES· CPF 273.***.***-09

Reu:

OTAVIO HENNEBERG NETO· OAB SP 097984· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOBILINS FORMACAO PROFISSIONAL EM BELEZA LTDACNPJ

Reu

FABIO MAZZOLACPF

FELIPE FERREIRA TADIELLOCPF

MAZZOLA E TADIELLO COMERCIO E SERVICOS LTDA. MECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA TAVARES· CPF 273.***.***-09

Reu:

OTAVIO HENNEBERG NETO· OAB SP 097984· CPF 050.***.***-13

Reu:

LEANDRO AGHAZARM· CPF 329.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MOBILINS FORMACAO PROFISSIONAL EM BELEZA LTDACNPJ

Reu

FABIO MAZZOLACPF

FELIPE FERREIRA TADIELLOCPF

MAZZOLA E TADIELLO COMERCIO E SERVICOS LTDA. MECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA TAVARES· CPF 273.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 109.447,08

Autor

MOBILINS FORMACAO PROFISSIONAL EM BELEZA LTDACNPJ

Reu

MAZZOLA E TADIELLO COMERCIO E SERVICOS LTDA. MECNPJ

FABIO MAZZOLACPF

FELIPE FERREIRA TADIELLOCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (20/02/2019)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FranquiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOBILINS FORMAçãO PROFISSIONAL EM BELEZA LTDA

Reu

MAZZOLA E TADIELLO COMéRCIO E SERVIçOS LTDA. ME

Advogados

Autor:

MARIA ODETE DUQUE BERTASI· OAB SP 70504· CPF 042.***.***-16

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA TAVARES· OAB SP 160711· CPF 273.***.***-09

Autor:

LAMARTINE PINTO DE NORONHA NETO· OAB SP 333827· CPF 251.***.***-09

Autor:

LEANDRO AGHAZARM· OAB SP 272691· CPF 329.***.***-25

Autor:

OTAVIO HENNEBERG NETO· OAB SP 097984· CPF 050.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ODETE DUQUE BERTASI· OAB SP 70504· CPF 042.***.***-16

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA TAVARES· OAB SP 160711· CPF 273.***.***-09

Reu:

LAMARTINE PINTO DE NORONHA NETO· OAB SP 333827· CPF 251.***.***-09

Reu:

LEANDRO AGHAZARM· OAB SP 272691· CPF 329.***.***-25

Reu:

OTAVIO HENNEBERG NETO· OAB SP 097984· CPF 050.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1045832-06.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Mobilins Formação Profissional Em Beleza Ltda - Mazzola e Tadiello Comércio e Serviços Ltda. Me e outros - Vistos. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos daResolução 551/2011e doComunicado CG nº 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição espe... (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 52.042.776,00

Autor

PLENA ALIMENTOS S/ACPF

Reu

ROBERTO ZEFERINO RIBEIROCPF

COLORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO HENNEBERG NETO· OAB SP 97984· CPF 050.***.***-13

Autor:

VINICIUS LAGE BISTENE· CPF 073.***.***-26

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 200938337 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 46.471,41

Autor

ANTONIO AUDISIO DO NASCIMENTO FLORCPF

Reu

BANCO ABN AMRO S/A

Advogados

Autor:

RENATO ALBUQUERQUE SOARES· OAB CE 18172· CPF 643.***.***-68

Reu:

OTAVIO HENNEBERG NETO· OAB SP 97984· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 28.165,54

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 197246550 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO HENNEBERG NETOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAGE BISTENE· OAB MG 128487· CPF 073.***.***-26

Autor:

OTAVIO HENNEBERG NETO· OAB SP 97984· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0249101-79.2020.8.06.0001. EXEQUENTE: PLENA ALIMENTOS S/A EXECUTADO: NORTFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento (ID. 201923607) e exercendo o juízo de retratação, hei por bem, manter a decisão atacada pelos seus próprios fundamentos. Suspendam-se os autos por 100 (cem) dias, podendo ocorrer movimentação em caso de comunicação nos autos ou manifestação das partes. Forta... (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 145.135,34

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 1.320.169,37

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Reu:

OTAVIO HENNEBERG NETO· OAB SP 97984· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.320.169,37

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Reu:

OTAVIO HENNEBERG NETO· OAB SP 97984· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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