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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2007

Distribuição

23/10/2007

Valor

R$ 19.018,06

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

OTICA BELEM LTDA

ADEMAR MENDES DA SILVACPF

GERALDO MENDES DA ROCHACPF

OTICA BELEM LTDA - EPPCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 19.018,06

Autor

ESTADO DO PARACPF

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

OTICA BELEM LTDA

ADEMAR MENDES DA SILVACPF

GERALDO MENDES DA ROCHACPF

OTICA BELEM LTDA - EPPCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (02/12/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/01/2012

Distribuição

04/01/2012

Valor

R$ 2.532,88

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

OTICA BELEM LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 58.143,06

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

OTICA BELEM LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59. (23/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 3.676,48

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

OTICA BELEM LTDA

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 111.513,60

Autor

G DA S ARAUJO - MECNPJ

Reu

MATISSE PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FIGUEIREDO BASTOS· OAB PA 17213· CPF 858.***.***-34

Reu:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de G DA S ARAUJO - ME em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 114.687,12

Autor

F. R. MOREIRA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MATISSE PARTICIPACOES S.ACNPJ

Outros

FABRICIO MACHADO DE MORAES· OAB PA 14997· CPF 865.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

28/01/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

ISACKSON & MELO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA-ME

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SACELPA

BOULEVARD SHOPPING BELEM

Outros

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100

MARCELO ISAKSON NOGUEIRA· OAB PA 19411· CPF 667.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 405.236,52

Autor

IRINEU E SUELI COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

BOULEVARD SHOPPING BELEM S.ACNPJ

MATISSE PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA BERGONSO PRADA LAROCCA· OAB SP 198132· CPF 220.***.***-99

Reu:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

R$ 1.070.364,72

Autor

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.CPF

Reu

MATISSE PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA LADEWIG QUADRI· CPF 092.***.***-11

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Autor:

ISADORA O DONNELL MIQUELETTO

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725· CPF 008.***.***-27

Outros

ISADORA O'DONNELL MIQUELETTO· OAB PR 106167

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 359.382,36

Autor

PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA.CNPJ

Reu

BOULEVARD SHOPPING BELEM S.ACNPJ

MATISSE PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Autor:

VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA· OAB PA 17196· CPF 009.***.***-60

Reu:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

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