OVIDIO DE SANTIS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

EGILDO AMARO DOS SANTOSCPF

MARCOS DE MOURA ANTONIO

FRANCISCO WAGNER HONORIO SOUZACPF

AUTOR 1 - DESCONHECIDO

Advogados

Reu:

ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO· OAB SP 103048· CPF 818.***.***-15

Reu:

ANA PAULA MINICHILLO DE ARAUJO SANTOS· OAB SP 246610· CPF 274.***.***-92

Reu:

JOSE ALBINO NETO· OAB SP 275310· CPF 326.***.***-09

Reu:

AHMAD LAKIS NETO· OAB SP 294971· CPF 512.***.***-20

Reu:

BARBARAH ALCON FERNANDES· CPF 334.***.***-01

Outros

MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES· OAB SP 465297· CPF 475.***.***-46

ALINE PRATA FONSECA· OAB SP 236701· CPF 220.***.***-77

EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR· OAB RN 003828· CPF 876.***.***-15

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EGILDO AMARO DOS SANTOSCPF

FRANCISCO WAGNER HONORIO SOUZACPF

MARCOS DE MOURA ANTONIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1513189342021826022820251014054145 (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO WAGNER HONORIO SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EGILDO AMARO DOS SANTOSCPF

MARCOS DE MOURA ANTONIO

FRANCISCO WAGNER HONORIO SOUZA

Reu

COLENDA 3 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR· OAB RN 003828· CPF 876.***.***-15

Autor:

MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES· OAB SP 465297· CPF 475.***.***-46

Autor:

AHMAD LAKIS NETO· OAB SP 294971· CPF 512.***.***-20

Autor:

JOSE ALBINO NETO· OAB SP 275310· CPF 326.***.***-09

Autor:

ALINE PRATA FONSECA· OAB SP 236701· CPF 220.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EGILDO AMARO DOS SANTOSCPF

FRANCISCO WAGNER HONORIO SOUZA

MARCOS DE MOURA ANTONIO

Advogados

Reu:

EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR· OAB RN 003828· CPF 876.***.***-15

Reu:

ALINE PRATA FONSECA· OAB SP 236701· CPF 220.***.***-77

Reu:

JOSE ALBINO NETO· OAB SP 275310· CPF 326.***.***-09

Reu:

MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES· OAB SP 465297· CPF 475.***.***-46

Reu:

AHMAD LAKIS NETO· OAB SP 294971· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS DE MOURA ANTONIO (EMBARGANTE)

3. EGILDO AMARO DOS SANTOS (INTERESSADO)

4. FRANCISCO WAGNER HONORIO SOUZA (INTERESSADO)

Reu

EGILDO AMARO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES· OAB SP 465297· CPF 475.***.***-46

Autor:

AHMAD LAKIS NETO· OAB SP 294971· CPF 512.***.***-20

Autor:

JOSE ALBINO NETO· OAB SP 275310· CPF 326.***.***-09

Autor:

EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR· OAB RN 3828· CPF 876.***.***-15

Autor:

ALINE PRATA FONSECA· OAB SP 236701· CPF 220.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISEU MINICHILLO DE ARAÚJO· OAB SP 103048· CPF 818.***.***-15

Reu:

MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES· OAB SP 465297· CPF 475.***.***-46

Reu:

AHMAD LAKIS NETO· OAB SP 294971· CPF 512.***.***-20

Reu:

JOSE ALBINO NETO· OAB SP 275310· CPF 326.***.***-09

Reu:

EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR· OAB RN 3828· CPF 876.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1513189-34.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EGILDO AMARO DOS SANTOS - Vistos. 1) Definido o feito (fls. 1.736), expeçam-se mandados de prisão em desfavor dos réus FRANCISCO WAGNER HONORIO SOUZA e MARCOS DE MOURA ANTÔNIO para cumprimento da pena de 08 (oito) anos e 09 (nove) meses de reclusão, bem como em desfavor do réu EGILDO AMARO DOS SANTOS para cumprime... (17/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/03/2009

Distribuição

07/04/2009

Valor

R$ 34.330,55

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JOAO LUIZ PAVAN

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOSE LUIZ PIRES DE CAMARGO· OAB SP 83548

Reu:

OVIDIO DI SANTIS FILHO· OAB SP 141865· CPF 761.***.***-15

Reu:

GIOVANNA DI SANTIS· CPF 290.***.***-60

Reu:

JOSE LUIZ PIRES DE CAMARGO· OAB SP 83548· CPF 560.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (21/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 6.431,52

Autor

CARLOS ALBERTO FERREIRACPF

FERNANDO BELLOTO FERREIRACPF

FABIO BELOTTO FERREIRACPF

DEBORA CUNHA BELLOTO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OVIDIO DI SANTIS FILHO· OAB SP 141865· CPF 761.***.***-15

Autor:

BARBARA BORGES BAPTISTA AUGUSTO NEMAN· OAB SP 403838· CPF 136.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 6.431,52

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO FERREIRACPF

FERNANDO BELLOTO FERREIRACPF

DEBORA CUNHA BELLOTO FERREIRACPF

FABIO BELOTTO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

OVIDIO DI SANTIS FILHO· OAB SP 141865· CPF 761.***.***-15

Reu:

BARBARA BORGES BAPTISTA AUGUSTO NEMAN· OAB SP 403838· CPF 136.***.***-08

Último movimento: Expedição de certidão. (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

TAKATIKA INFORMATICA LTDA - ME

Advogados

Reu:

OVIDIO DI SANTIS FILHO· OAB SP 141865· CPF 761.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1502451-61.2021.8.26.0268 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Takatika Informatica Ltda - Me - Vistos. Apresente a Municipalidade o formulário MLE, a fim de possibilitar à unidade judicial a emissão do mandado de levantamento eletrônico em seu favor. Cumprido o acima determinado, cadastre-se o mandado de levantamento eletrônico, para conferência e oportuna assinatura. No mais, intime-se a parte executada, por mei... (29/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENA TSUGIKO FUKUHARACPF

Advogados

Autor:

OVIDIO DI SANTIS FILHO· OAB SP 141865· CPF 761.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (14/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/05/1996

Distribuição

16/05/1996

Valor

R$ 1.600,00

Autor

FRANCISCO CORREACPF

FLORA DELLA NINA AOYAMACPF

FATIMA APARECIDA DE ARAUJO ALVESCPF

EZEQUIAS CANDIDO DE PAULACPF

ETTORE FREDERICE NETOCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

OVIDIO DI SANTIS FILHO· OAB SP 141865· CPF 761.***.***-15

Autor:

GIOVANNA DI SANTIS D AMORE· OAB SP 219074· CPF 290.***.***-60

Reu:

MARIA AUXILIADORA FRANCA SENNE· OAB SP 96186· CPF 788.***.***-91

Reu:

CELSO GONCALVES PINHEIRO· OAB SP 47559· CPF 070.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/04/2000

Distribuição

17/04/2000

Valor

R$ 1.600,00

Autor

FRANCISCO CORREACPF

FLORA DELLA NINA AOYAMACPF

FATIMA APARECIDA DE ARAUJO ALVESCPF

EZEQUIAS CANDIDO DE PAULACPF

ETTORE FREDERICE NETOCPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2001046560 Destino: JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (09/04/2001)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 2.640.441,76

Autor

VALDIR LUIZ CARDOSO MAXIMO

IRENE AUGUSTO CARDOSO MAXIMO

PATRICIA PINTAN CARDOSO MAXIMOCPF

VIVIANE AUGUSTO CARDOSO MAXIMOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

OVIDIO DI SANTIS FILHO· OAB SP 141865· CPF 761.***.***-15

Autor:

VALDIR LUIZ CARDOSO MAXIMO

Autor:

BEATRIZ FORLI DE ALMEIDA· CPF 271.***.***-10

Autor:

JOSE LUIZ PIRES DE CAMARGO· CPF 560.***.***-20

Autor:

IRENE AUGUSTO CARDOSO MAXIMO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA PINTAN CARDOSO MAXIMOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA DI SANTIS D AMORE· OAB SP 219074· CPF 290.***.***-60

Autor:

OVIDIO DI SANTIS FILHO· OAB SP 141865· CPF 761.***.***-15

Autor:

BEATRIZ FORLI DE ALMEIDA· OAB SP 186720

Autor:

JOSE LUIZ PIRES DE CAMARGO· OAB SP 83548· CPF 560.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

18/08/1999

Distribuição

20/08/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIRA APARECIDA CHICONI ALMEIDA PRADOCPF

Advogados

Autor:

OVIDIO DI SANTIS FILHO· OAB SP 141865· CPF 761.***.***-15

Autor:

GIOVANNA DI SANTIS D AMORE· OAB SP 219074· CPF 290.***.***-60

Autor:

JOSE LUIZ PIRES DE CAMARGO· OAB SP 83548· CPF 560.***.***-20

Autor:

SILVIO TRAVAGLI· OAB SP 58780· CPF 762.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/1996

Distribuição

07/05/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIRA APARECIDA CHICONI ALMEIDA PRADOCPF

Advogados

Autor:

OVIDIO DI SANTIS FILHO· OAB SP 141865· CPF 761.***.***-15

Autor:

GIOVANNA DI SANTIS D AMORE· OAB SP 219074· CPF 290.***.***-60

Autor:

JOSE LUIZ PIRES DE CAMARGO· OAB SP 83548· CPF 560.***.***-20

Autor:

SILVIO TRAVAGLI· OAB SP 58780· CPF 762.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/1996

Distribuição

02/05/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENAI NEPOMUCENO DE OLIVEIRA BASTOSCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

AGEU DE HOLANDA ALVES DE BRITO· OAB SP 115728· CPF 838.***.***-00

Autor:

OVIDIO DI SANTIS FILHO· OAB SP 141865· CPF 761.***.***-15

Autor:

CELSO GONCALVES PINHEIRO· OAB SP 47559· CPF 070.***.***-87

Reu:

AGEU DE HOLANDA ALVES DE BRITO· OAB SP 115728· CPF 838.***.***-00

Reu:

OVIDIO DI SANTIS FILHO· OAB SP 141865· CPF 761.***.***-15

Reu:

CELSO GONCALVES PINHEIRO· OAB SP 47559· CPF 070.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0011625-84.1996.4.03.6100 REPRESENTANTE: CLEUSA APARECIDA DE CASSIA LIMA BUENO, CLEUSA PEREIRA DA SILVA PELISSARO, CLEONICE MARIA HONORIO BOROSKI, CLEIZE ESPINHEL, CYRO CARDOSO DE CAMPOS JUNIOR, CRISTINA RENATA FRANCA, DENISE APARECIDA MAGNONI VICTORIA... (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

08/11/1996

Distribuição

12/11/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENAI NEPOMUCENO DE OLIVEIRA BASTOSCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

AGEU DE HOLANDA ALVES DE BRITO· OAB SP 115728· CPF 838.***.***-00

Autor:

OVIDIO DI SANTIS FILHO· OAB SP 141865· CPF 761.***.***-15

Autor:

CELSO GONCALVES PINHEIRO· OAB SP 47559· CPF 070.***.***-87

Reu:

AGEU DE HOLANDA ALVES DE BRITO· OAB SP 115728· CPF 838.***.***-00

Reu:

OVIDIO DI SANTIS FILHO· OAB SP 141865· CPF 761.***.***-15

Reu:

CELSO GONCALVES PINHEIRO· OAB SP 47559· CPF 070.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0011625-84.1996.4.03.6100 REPRESENTANTE: CLEUSA APARECIDA DE CASSIA LIMA BUENO, CLEUSA PEREIRA DA SILVA PELISSARO, CLEONICE MARIA HONORIO BOROSKI, CLEIZE ESPINHEL, CYRO CARDOSO DE CAMPOS JUNIOR, CRISTINA RENATA FRANCA, DENISE APARECIDA MAGNONI VICTORIA... (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.282,72

Autor

JOSE SEGISMUNDOCPF

Reu

DE SANTIS E DE SANTIS LTDACNPJ

Outros

VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS· OAB SP 488370· CPF 421.***.***-69

LEOMAR GONCALVES PINHEIRO· OAB SP 144349· CPF 144.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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