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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/09/2009

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 7.110,47

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OZEAS ALVES NETOCPF

OZEAS ALVES NETOCNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

TAUAN WOLNEY DE SANTANA E SILVA· OAB TO 7072· CPF 045.***.***-98

Reu:

ANTONIO PEREIRA DA SILVA· OAB TO 17· CPF 334.***.***-49

Reu:

LARISSA LOPES ALVES· OAB TO 12140· CPF 045.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000060-46.2009.8.27.2716/TO RÉU: OZEAS ALVES NETO ADVOGADO(A): TAUAN WOLNEY DE SANTANA E SILVA (OAB TO007072) ADVOGADO(A): ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB TO000017) ADVOGADO(A): LARISSA LOPES ALVES (OAB TO012140) (02/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 80.485,38

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

OZEAS ALVES NETOCPF

OZEAS ALVES NETOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Outros

LARISSA LOPES ALVES· OAB TO 12140· CPF 045.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001053-84.2012.8.27.2716/TO (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 3.014,13

Autor

MUNICÍPIO DE DIANÓPOLISCNPJ

Reu

OZEAS ALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

ELISÂNGELA MESQUITA SOUSA· OAB TO 2250· CPF 776.***.***-87

Autor:

WYLKYSON GOMES DE SOUSA· OAB TO 2838· CPF 845.***.***-82

Reu:

LARISSA LOPES ALVES· OAB TO 12140· CPF 045.***.***-33

Último movimento: Conclusão para despacho (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/01/2008

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.181,93

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OZEAS ALVES NETOCPF

OZEAS ALVES NETOCNPJ

ADAILTON JUNIOR DIAS LIMACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES· CPF 086.***.***-77

Outros

LARISSA LOPES ALVES· OAB TO 12140· CPF 045.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000061-65.2008.8.27.2716/TO RÉU: OZEAS ALVES NETO ADVOGADO(A): LARISSA LOPES ALVES (OAB TO012140) RÉU: OZEAS ALVES NETO ADVOGADO(A): LARISSA LOPES ALVES (OAB TO012140) (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 14.613,71

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OZEAS ALVES NETOCNPJ

OZEAS ALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

LARISSA LOPES ALVES· OAB TO 12140· CPF 045.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000130-29.2010.8.27.2716/TO RÉU: OZEAS ALVES NETO ADVOGADO(A): LARISSA LOPES ALVES (OAB TO012140) RÉU: OZEAS ALVES NETO ADVOGADO(A): LARISSA LOPES ALVES (OAB TO012140) (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2003

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 7.105,97

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OZEAS ALVES NETOCNPJ

OZEAS ALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Reu:

LARISSA LOPES ALVES· OAB TO 12140· CPF 045.***.***-33

Reu:

DHIEGO RICARDO SCHUCH· OAB TO 5408· CPF 002.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000061-41.2003.8.27.2716/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO RÉU: OZEAS ALVES NETO ADVOGADO(A): LARISSA LOPES ALVES (OAB TO012140) RÉU: OZEAS ALVES NETO ADVOGADO(A): LARISSA LOPES ALVES (OAB TO012140) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 160 - 19/02/2026 - Despacho Mero expediente Evento 152 - 04/11/2025 - Decisão Suspensão ou Sobrestamento Morte ou perda... (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 182.224,29

Autor

OZEAS ALVES NETOCPF

Reu

RAIMUNDO COIMBRA JUNIORCPF

LAUDECY COELHO ARRUDA COIMBRACPF

Advogados

Autor:

ITALA ALVES HOLANDA· OAB TO 7780· CPF 423.***.***-72

Autor:

LARISSA LOPES ALVES· OAB TO 12140· CPF 045.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0015203-43.2017.8.27.2729/TO REQUERENTE: OZEAS ALVES NETO ADVOGADO(A): LARISSA LOPES ALVES (OAB TO012140) ADVOGADO(A): ITALA ALVES HOLANDA (OAB TO007780) DESPACHO/DECISÃO Analisando os autos, observa-se trata-se de pedido de cumprimento de sentença em desfavor de RAIMUNDO COIMBRA JÚNIOR, falecido, conforme informações na decisão do evento 32, DEC1. Por meio da decisão proferida no evento 49, DEC1, determinou-se a citação da... (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2014

Distribuição

17/04/2014

Valor

R$ 7.064,96

Autor

BOA VISTA MADEIREIRA LTDACNPJ

Reu

OZEAS ALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 4610· CPF 008.***.***-69

Reu:

LARISSA LOPES ALVES· OAB TO 12140· CPF 045.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000677-18.2014.8.27.2716/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO REQUERENTE: BOA VISTA MADEIREIRA LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 320 - 21/05/2026 - Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega Evento 317 - 10/04/2026 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento Evento... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2014

Distribuição

17/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BOA VISTA MADEIREIRA LTDACNPJ

Reu

OZEAS ALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 4610· CPF 008.***.***-69

Autor:

LARISSA LOPES ALVES· OAB TO 12140· CPF 045.***.***-33

Autor:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 004610· CPF 008.***.***-69

Autor:

LARISSA LOPES ALVES· OAB TO 012140

Reu:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 4610· CPF 008.***.***-69

Reu:

LARISSA LOPES ALVES· OAB TO 12140· CPF 045.***.***-33

Reu:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 004610· CPF 008.***.***-69

Reu:

LARISSA LOPES ALVES· OAB TO 012140

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000677-18.2014.8.27.2716/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO REQUERENTE: BOA VISTA MADEIREIRA LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 328 - 03/06/2026 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGNALDA PRATES ALVESCPF

SEBASTIAO ADEODATO FIGUEIREDO SANTOSCPF

ONEIDE OLIVEIRA DA SILVACPF

NICE DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

MARIA STELA FIGUEIREDO SANTOS DE JESUSCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 17644· CPF 917.***.***-34

Autor:

LIZLANE OLIVEIRA DA SILVA PRATES· OAB BA 15603· CPF 342.***.***-49

Autor:

FABRIZIA KAMILA TOMAZ REIS· OAB BA 56698· CPF 058.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Idalmi Jose De Carvalho Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A) Advogado: Fabrizia Kamila Tomaz Reis (OAB:BA56698-E) Parte Autora: Airam Teixeira De Matos Pereira Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A) Parte Autora: Ayde Araujo E Silva Coelho Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A) Parte Autora: Berenice Oliveira Rodrigues Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A)... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IDALMI JOSE DE CARVALHOCPF

AIRAM TEIXEIRA DE MATOS PEREIRACPF

AYDE ARAUJO E SILVA COELHOCPF

BERENICE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

DILSON RODRIGUES VELLOSOCPF

+ 15 outros

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

14/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

OZEAS NETO BORGESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABRIZIA KAMILA TOMAZ REIS· OAB BA 56698· CPF 058.***.***-47

Autor:

LIZLANE OLIVEIRA DA SILVA PRATES· OAB BA 15603· CPF 342.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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