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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2003

Distribuição

04/12/2003

Valor

R$ 751.161,54

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

EMPRESA AUTO ONIBUS SANTO ANDRE LTDACNPJ

OZIAS VAZCPF

JOSE PEREIRA DE SOUSACPF

VIACAO IZAURA LTDA FALIDOCNPJ

BALTAZAR JOSE DE SOUSACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MATEUS MAGAROTTO· OAB SP 127646· CPF 991.***.***-87

Reu:

ANTONIO RUSSO· CPF 052.***.***-15

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA· OAB SP 110412· CPF 084.***.***-43

Reu:

VINICIUS TAVARES MANHAS· OAB SP 308209· CPF 348.***.***-01

Reu:

MIRIAM APARECIDA NASCIMENTO COSTA· OAB SP 142857· CPF 140.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (28/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/1999

Distribuição

15/10/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NEUSA DE LOURDES SIMOESCPF

BALTAZAR JOSE DE SOUSACPF

ODETE MARIA FERNANDES SOUSACPF

RENE GOMES DE SOUSACPF

VIACAO CAPITAL DO VALE LTDA-MASSA FALIDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA· OAB SP 229003· CPF 215.***.***-28

Reu:

DANIEL CARLOS CORREA MORGADO· OAB SP 183825· CPF 256.***.***-35

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2002

Distribuição

16/08/2002

Valor

R$ 49.527,32

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

VIACAO VILA RICA LTDACNPJ

BALTAZAR JOSE DE SOUSACPF

RENE GOMES DE SOUSACPF

RENATO FERNANDES SOARESCPF

OZIAS VAZCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVERIO· OAB SP 254903· CPF 224.***.***-65

Reu:

ADRIANA HELENA SOARES INGLE· OAB SP 205733· CPF 282.***.***-29

Reu:

MAURO RUSSO· OAB SP 25463· CPF 066.***.***-20

Reu:

DANIEL DE SOUZA GOES· OAB SP 117548· CPF 052.***.***-18

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 63/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (22/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/11/2002

Distribuição

20/11/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

EXPRESSO URBANO SAO JUDAS TADEU LTDA - MASSA FALIDA

EXPRESSO URBANO SAO JUDAS TADEU LTDA.CNPJ

BALTAZAR JOSE DE SOUSACPF

RENE GOMES DE SOUSACPF

OZIAS VAZCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO· OAB SP 106313· CPF 059.***.***-54

Reu:

GERSON SOUZA DO NASCIMENTO· CPF 134.***.***-67

Reu:

FABIO LUIS AMBROSIO· OAB SP 154209· CPF 260.***.***-79

Reu:

LIANA BALDI HALFELD AMORIM

Reu:

JOSE XAVIER DUARTE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (11/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2004

Distribuição

19/03/2004

Valor

R$ 471.130,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OZIAS JARDIMCPF

FRANCISCO PEREIRA DE BRITOCPF

SIACARNES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

FERNANDO JARDIM NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2004

Distribuição

09/02/2004

Valor

R$ 303.404,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERNANDO JARDIM NETO

OZIAS JARDIMCPF

SIACARNES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

Reu:

NAILA DE ARAUJO QUINTANILHA· OAB DF 22901· CPF 709.***.***-68

Reu:

EUSTAQUIO NUNES SILVEIRA· OAB AM 4404· CPF 016.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/03/2004

Distribuição

19/03/2004

Valor

R$ 942.261,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OZIAS JARDIMCPF

SIACARNES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

FERNANDO JARDIM NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59. (10/09/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/1998

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OZIAS JARDIMCPF

FRISSOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EUSTAQUIO NUNES SILVEIRA· OAB AM 4404· CPF 016.***.***-91

Reu:

NAILA DE ARAUJO QUINTANILHA· OAB DF 22901· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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