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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIOR· OAB MG 180486· CPF 044.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE MATOS SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE ESPERA FELIZ

Advogados

Autor:

OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIOR· OAB MG 180486

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/06/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE MATOS SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE ESPERA FELIZ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIOR

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/06/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE MATOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIOR· OAB MG 180486· CPF 044.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/06/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauMandado de Segurança

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIORCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE ESPERA FELIZ - MG

Advogados

Autor:

OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIOR· OAB MG 180486· CPF 044.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Violência Psicológica contra a MulherRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIOR (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIOR· OAB MG 180486· CPF 044.***.***-76

Reu:

OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIOR· OAB MG 180486· CPF 044.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 54.220,71

Autor

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

EDUARDO LUIZ ANDRADE POLASTRELICPF

Advogados

Autor:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Reu:

OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIOR· OAB MG 180486· CPF 044.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 72.133,00

Autor

WESLEI ALVES OLIVEIRACPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

MINUTO CORRETORA DE SEGURO S.A

Advogados

Autor:

OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIOR· OAB MG 180486· CPF 044.***.***-76

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB ES 21551· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEI ALVES OLIVEIRA

Reu

LIBERTY SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIOR· OAB MG 180486· CPF 044.***.***-76

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB ES 21551· CPF 128.***.***-08

Reu:

OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIOR· OAB MG 180486· CPF 044.***.***-76

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB ES 21551· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Documento (Certidão) (08/07/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 31.558,18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL DECISÃO MONOCRÁTICA Após distribuídos os autos a este Relator, determinou-se a intimação da recorrente para comprovação da alegada hipossuficiência financeira, ou, alternativamente, demonstrar o preparo recursal, entretanto, não houve manifestação da parte, sendo certo, que a declaração de precariedade econ... (01/05/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 31.558,18

Autor

ROSIANE RIVA AZEVEDOCPF

Reu

MARCELO DA SILVA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MAIRA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 166715· CPF 078.***.***-73

Reu:

OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIOR· OAB MG 180486· CPF 044.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIANE RIVA AZEVEDO em 07/05/2026 06:00. (08/05/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 22.305,00

Autor

ESPOLIO DE CLOVES DAMIAO DOS REIS, REPRESENTADO POR SUA ESPOSA, JAQUELINE BORGES ALVES DOS REIS

CLOVES DAMIAO DOS REISCPF

JAQUELINE BORGES ALVES DOS REISCPF

JAQUELINE BORGES ALVES DOS REIS

Reu

LAUREN DE SOUZA ALVES 01297484045CNPJ

Advogados

Autor:

JULLYANNA NUNES REGO VEROL· OAB ES 32132· CPF 113.***.***-37

Autor:

ROBERTO FIGUEIREDO BOECHAT· OAB ES 5848· CPF 557.***.***-15

Autor:

ELIANE RODRIGUES CRESPO DOS SANTOS· OAB ES 14726· CPF 007.***.***-90

Autor:

OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIOR· OAB MG 180486· CPF 044.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 18.410,59

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ULISSES DIAS CAMPOS

Advogados

Autor:

AZENATH COUTO COELHO CARLETTE· OAB ES 17022· CPF 022.***.***-05

Autor:

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

Autor:

CHRYSCH PEIXOTO CINTRA· OAB ES 13585· CPF 088.***.***-18

Reu:

OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIOR· OAB MG 180486· CPF 044.***.***-76

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (14/05/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 53.364,00

Autor

D. DO COUTO RODRIGUES - MECNPJ

Reu

TLX ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSORCIO GDK E SINOPEC

Advogados

Autor:

OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIOR· OAB MG 180486· CPF 044.***.***-76

Autor:

RODRIGO COUTO PESSOA· CPF 093.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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