Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCICPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

FAGUNDES PREFEITURACNPJ

Advogados

Autor:

DEJESUS OZORIO DA ROCHA· OAB PB 013670· CPF 776.***.***-49

Reu:

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA· CPF 903.***.***-53

Outros

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 019004

ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA· OAB PB 015584· CPF 050.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2017890/PB (2022/0242306-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI ADVOGADOS: ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA - PB015584 DEJESUS OZORIO DA ROCHA - PB013670 RECORRIDO: UNIÃO RECORRIDO: MUNICIPIO DE FAGUNDES ADVOGADO: EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO - PB019004 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas a e c, da Cons... (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCICPF

Reu

MUNICIPIO DE FAGUNDES

UNIAOCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA· OAB PB 015584· CPF 050.***.***-74

Autor:

DEJESUS OZORIO DA ROCHA· OAB PB 013670· CPF 776.***.***-49

Reu:

MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 400.000,00

Autor

FAGUNDES PREFEITURACNPJ

MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCICPF

Reu

MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCICPF

FAGUNDES PREFEITURACNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA· CPF 903.***.***-53

Autor:

DEJESUS OZORIO DA ROCHA

Reu:

DEJESUS OZORIO DA ROCHA

Reu:

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição de Petição (outras) (06/05/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Improbidade AdministrativaRecurso Especial

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE FAGUNDES (AGRAVADO)

3. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA· OAB PB 15584· CPF 050.***.***-74

Autor:

DEJESUS OZORIO DA ROCHA· OAB PB 13670· CPF 776.***.***-49

Autor:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Autor:

ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA· OAB PB 015584· CPF 050.***.***-74

Autor:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 019004

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA· OAB PB 15584· CPF 050.***.***-74

Reu:

DEJESUS OZORIO DA ROCHA· OAB PB 13670· CPF 776.***.***-49

Reu:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Reu:

ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA· OAB PB 015584· CPF 050.***.***-74

Reu:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 019004

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 25.880,00

Autor

TAMIRES LAISE COUTINHO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEJESUS OZORIO DA ROCHA· OAB PB 13670· CPF 776.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025. (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

VANDILSON DOS REIS SOUSACPF

Advogados

Autor:

SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO· OAB PB 17208· CPF 014.***.***-08

Reu:

DEJESUS OZORIO DA ROCHA· OAB PB 13670· CPF 776.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2010

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MONICA LUCIA GOMES DE LIMA

ROGERIO AGUIAR DE SOUSA

JOSE HELIO PAULO DE SOUSACPF

JOSE ELIAS DE OLIVEIRA NETOCPF

JOSE NISEVALDO DE LACERDACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA GOMES DE LIMA JUNIOR· OAB PB 13365· CPF 050.***.***-78

Reu:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 7854· CPF 612.***.***-49

Reu:

ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO· OAB PB 21048· CPF 086.***.***-35

Reu:

ALEX SOUTO ARRUDA· OAB PB 10358· CPF 930.***.***-00

Reu:

ANDRE MOTTA DE ALMEIDA· OAB PB 10497· CPF 021.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

SHEYLLA NADJA SOUZA LIMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

DIOGO HERCULES LIMA SOUZA

Advogados

Reu:

WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PB 22768· CPF 011.***.***-60

Reu:

DEJESUS OZORIO DA ROCHA· OAB PB 13670· CPF 776.***.***-49

Reu:

KARLA PATRICIA OLIVEIRA DE LUCENA· OAB BA 58140· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Juntada de comunicações (21/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO HERCULES LIMA SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

SHEYLLA NADJA SOUZA LIMA

Advogados

Autor:

WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PB 22768· CPF 011.***.***-60

Autor:

DEJESUS OZORIO DA ROCHA· OAB PB 13670· CPF 776.***.***-49

Autor:

KARLA PATRICIA OLIVEIRA DE LUCENA· OAB BA 58140· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 9.600,00

Autor

SANDRA FERREIRA TAVARESCPF

Reu

CONSTROI-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DEJESUS OZORIO DA ROCHA· OAB PB 13670· CPF 776.***.***-49

Reu:

SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PB 7640· CPF 436.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA FERREIRA TAVARES em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA FERREIRA TAVARES

Reu

CONSTROI-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

DEJESUS OZORIO DA ROCHA· OAB PB 13670· CPF 776.***.***-49

Reu:

DEJESUS OZORIO DA ROCHA· OAB PB 13670· CPF 776.***.***-49

Reu:

SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PB 7640· CPF 436.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2011

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTOVAO FERREIRA MARINHO

Reu

LOSANGO

HIPERCARD

REDEPHARMA CENTRAL

NARCISO MAIA TECIDOS LTDA

BANCO DO BRASIL

+ 14 outros

Advogados

Autor:

DEJESUS OZORIO DA ROCHA· OAB PB 13670· CPF 776.***.***-49

Autor:

FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO· OAB PB 10510· CPF 020.***.***-69

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL· OAB PB 2482· CPF 023.***.***-91

Reu:

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO· OAB PE 33676· CPF 091.***.***-07

Reu:

LUCIANNA MOREIRA CARDOSO DE HOLANDA· OAB PB 15751· CPF 046.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

10/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

ALEXANDRE MARQUES AZEVEDO

MARIA CRISTINA SANTOS BEZERRA AZEVEDO

Advogados

Reu:

DEJESUS OZORIO DA ROCHA· OAB PB 13670· CPF 776.***.***-49

Reu:

WENDENBERG DE AQUINO SANTANA· OAB PB 26742· CPF 087.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 101.555,23

Autor

WILSON OLIVEIRA DO BUCPF

Reu

JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETOCPF

Outros

DEJESUS OZORIO DA ROCHA· OAB PB 13670· CPF 776.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON OLIVEIRA DO BUCPF

Advogados

Autor:

DEJESUS OZORIO DA ROCHA· OAB PB 13670· CPF 776.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 1.420,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 1.420,00

Autor

MARIA DA PENHA ALMEIDA DIASCPF

Reu

IASODALIA DA SILVA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO· OAB PB 17103· CPF 019.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTINA SANTOS BEZERRA· OAB PB 29368· CPF 033.***.***-28

Reu:

DEJESUS OZORIO DA ROCHA· OAB PB 13670· CPF 776.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA ALMEIDA DIAS

Reu

IASODALIA DA SILVA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO· OAB PB 17103· CPF 019.***.***-04

Autor:

DEJESUS OZORIO DA ROCHA· OAB PB 13670· CPF 776.***.***-49

Autor:

MARIA CRISTINA SANTOS BEZERRA· OAB PB 29368· CPF 033.***.***-28

Reu:

ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO· OAB PB 17103· CPF 019.***.***-04

Reu:

DEJESUS OZORIO DA ROCHA· OAB PB 13670· CPF 776.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA SANTOS BEZERRA· OAB PB 29368· CPF 033.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA ALMEIDA DIAS

Reu

IASODALIA DA SILVA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO· OAB PB 17103· CPF 019.***.***-04

Autor:

DEJESUS OZORIO DA ROCHA· OAB PB 13670· CPF 776.***.***-49

Autor:

MARIA CRISTINA SANTOS BEZERRA· OAB PB 29368· CPF 033.***.***-28

Reu:

ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO· OAB PB 17103· CPF 019.***.***-04

Reu:

DEJESUS OZORIO DA ROCHA· OAB PB 13670· CPF 776.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA SANTOS BEZERRA· OAB PB 29368· CPF 033.***.***-28

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal