Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2009

Distribuição

10/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Reu

PEDRO PEREIRA PESSOA FILHOCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· CPF 893.***.***-72

Reu:

FRANCISCO REGIS DE OLIVEIRA NUNES· CPF 021.***.***-20

Reu:

ANA REGINA BRITO NUNES· CPF 342.***.***-68

Reu:

JOSELIZA CUNHA PAES BARRETO

Reu:

DANIEL LACERDA FARIAS

+ outros advogados do reu

Outros

EDSON FREIRE DE ALENCAR NETO· OAB PA 033973

ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIOR· OAB PA 028855· CPF 005.***.***-86

FELIPE ANTONIO RIBEIRO SILVA· OAB PA 034059· CPF 030.***.***-40

LUCAS SÁ SOUZA· OAB PA 020187· CPF 989.***.***-49

LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS· OAB PA 014143· CPF 834.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PEREIRA PESSOA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS· OAB PA 014143· CPF 834.***.***-59

Autor:

LUCAS SÁ SOUZA· OAB PA 020187· CPF 989.***.***-49

Autor:

ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIOR· OAB PA 028855· CPF 005.***.***-86

Autor:

FELIPE ANTONIO RIBEIRO SILVA· OAB PA 034059· CPF 030.***.***-40

Autor:

EDSON FREIRE DE ALENCAR NETO· CPF 023.***.***-93

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PEREIRA PESSOA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SÁ SOUZA· OAB PA 020187· CPF 989.***.***-49

Autor:

ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIOR· OAB PA 028855· CPF 005.***.***-86

Autor:

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· CPF 893.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (12/09/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO PEREIRA PESSOA FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 7613· CPF 167.***.***-49

Autor:

ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIOR· OAB PA 28855· CPF 005.***.***-86

Autor:

LUCAS SA SOUZA· OAB PA 20187· CPF 989.***.***-49

Autor:

FELIPE ANTONIO RIBEIRO SILVA· OAB PA 34059· CPF 030.***.***-40

Autor:

LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS· OAB PA 14143· CPF 834.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 7613· CPF 167.***.***-49

Reu:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Reu:

JOSELIZA CUNHA PAES BARRETO· OAB PA 12000· CPF 681.***.***-34

Reu:

FRANCISCO REGIS DE OLIVEIRA NUNES· OAB AP 1388

Reu:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2864454/AP (2025/0060484-1) RELATORA: MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: PEDRO PEREIRA PESSOA FILHO ADVOGADO: TANIA LAURA DA SILVA MACIEL - PA007613 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU: ANA RAQUEL SILVA PESSOA DECISÃO Em decisão de fls. 1.268-1280, foi determinada a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para manifestação sobre a possibilidade de oferecimento do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). O MPF ofertou propos... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAYNARA GABRIELA DE SOUZACPF

Reu

SECCIONAL DE SAO BRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS· OAB PA 12290· CPF 593.***.***-63

Autor:

RAFAEL QUEMEL SARMENTO· OAB PA 20803· CPF 740.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

21/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA

Reu

ANA RAQUEL SILVA PESSOACPF

LABODENTAL IMPORTADORA LTDA

PEDRO PEREIRA PESSOA FILHOCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

ANA AMELIA LANGANKE PEDROSO· OAB PA 17895· CPF 940.***.***-15

Reu:

VIRNA DO SOCORRO DE ALMEIDA LINS MORAES DE SOUZA· OAB PA 12071· CPF 402.***.***-53

Reu:

WANDERLEY SANTOS DE AMORIM· OAB PA 20589· CPF 311.***.***-91

Reu:

ANA CRISTINA SILVA DA COSTA· OAB PA 20737· CPF 025.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (12/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

AVELINO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

LABODENTAL IMPORTADORA LTDA

Reu

PEDRO PEREIRA PESSOA FILHOCPF

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA SILVA DA COSTA· OAB PA 20737· CPF 025.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA PESSOA FILHO em 08/05/2023 23:59. (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2016

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PABLO BRITO COSTA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PAEAIBA - PBPREV

ESTADO DA PARAIBA

Outros

EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO· OAB PB 016495

CLARISSA PEREIRA LEITE· OAB PB 018142

PAULO WANDERLEY CÂMARA· OAB PB 010138

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

PABLO BRITO COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· CPF 981.***.***-72

Autor:

CLARISSA PEREIRA LEITE· CPF 075.***.***-28

Reu:

EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PAEAIBA - PBPREV

Reu

PABLO BRITO COSTA SILVACPF

Advogados

Reu:

EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 177.576,01

Autor

MONDELEZ BRASIL LTDACNPJ

MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE DOCES SAO FRANCISCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DE MATOS SILVA· OAB BA 50536· CPF 047.***.***-73

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Autor:

NALU YUNES MARONES DE GUSMAO· OAB RJ 93492· CPF 028.***.***-26

Autor:

RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES· OAB BA 63901· CPF 002.***.***-27

Autor:

CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA· OAB RJ 80572· CPF 014.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA FERREIRA CORREIA SOUZA· OAB PE 24614

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Mondelez Brasil Ltda Advogado: Vanessa De Matos Silva (OAB:BA50536) Advogado: Jayme Brown Da Maia Pithon (OAB:BA8406) Advogado: Nalu Yunes Marones De Gusmao (OAB:RJ093492) Advogado: Ricardo Siqueira Gonçalves (OAB:BA63901) Exequente: Mondelez Brasil Norte Nordeste Ltda Advogado: Vanessa De Matos Silva (OAB:BA50536) Advogado: Jayme Brown Da Maia Pithon (OAB:BA8406) Advogado: Nalu Yunes Marones De Gusmao (OAB:RJ093492) Advogado: Ri... (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 177.576,01

Autor

DISTRIBUIDORA DE DOCES SAO FRANCISCO LTDACNPJ

Reu

MONDELEZ BRASIL LTDACNPJ

MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA FERREIRA CORREIA SOUZA· CPF 878.***.***-72

Autor:

EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO· CPF 050.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES· OAB BA 63901· CPF 002.***.***-27

Reu:

NALU YUNES MARONES DE GUSMAO· OAB RJ 93492· CPF 028.***.***-26

Reu:

VANESSA DE MATOS SILVA

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA· OAB RJ 80572· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/08/2024 (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Infância e Juventude

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Infância e Juventude

Ajuizamento

10/06/2017

Distribuição

10/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE CRISTINA ALBUQUERQUE FERREIRA SANTOSCPF

Reu

DISTRIBUIDORA ACAUA COM E IND DE PROD ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 31319· CPF 544.***.***-15

Autor:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Autor:

HERMES HILARIÃO TEIXEIRA SOBRINHO· OAB BA 28491· CPF 901.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO AZEVEDO SILVA· OAB BA 39844· CPF 835.***.***-00

Autor:

EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO· OAB PB 16495· CPF 050.***.***-00

Reu:

MARCIO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 31319· CPF 544.***.***-15

Reu:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Reu:

HERMES HILARIÃO TEIXEIRA SOBRINHO· OAB BA 28491· CPF 901.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO AZEVEDO SILVA· OAB BA 39844· CPF 835.***.***-00

Reu:

EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO· OAB PB 16495· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 14.100,00

Último movimento: Determinada a redistribuição dos autos (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 14.100,00

Autor

PEDRO TAVARES CAMPOS NETOCPF

Reu

CADIESEL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EPITÁCIO PESSOA PEREIRA DINIZ NETO· OAB PB 16495· CPF 050.***.***-00

Reu:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/08/2025 (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2016

Distribuição

10/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBA

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PAEAIBA - PBPREV

Reu

EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ NETOCPF

HERBET TEIXEIRA BOSON ELOYCPF

Advogados

Reu:

EPITÁCIO PESSOA PEREIRA DINIZ NETO· OAB PB 16495· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 78.156,40

Autor

DIEGO DINIZ BRANDAOCPF

Reu

PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EPITÁCIO PESSOA PEREIRA DINIZ NETO· OAB PB 16495· CPF 050.***.***-00

Reu:

DIEGO AUGUSTO VALIM DIAS· OAB PR 44555· CPF 034.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 78.156,40

Autor

PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.CNPJ

Reu

DIEGO DINIZ BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO AUGUSTO VALIM DIAS· OAB PR 44555· CPF 034.***.***-24

Reu:

EPITÁCIO PESSOA PEREIRA DINIZ NETO· OAB PB 16495· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal