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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 25.414,50

Autor

PATRICIA MEDEIROS DE ARAUJOCPF

Reu

FRANCOIS GREGORIO ROCHA SOBRINHOCPF

F R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELICNPJ

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Advogados

Autor:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Reu:

LUAN WANDERLEY DE MEDEIROS· OAB PB 20342· CPF 084.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

LUAN WANDERLEY DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Reu:

LUAN WANDERLEY DE MEDEIROS· OAB PB 20342· CPF 084.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 41.560,00

Autor

F R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPPCNPJ

Outros

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 41.560,00

Autor

F R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 25.685,23

Autor

PAULO BELO LEANDROCPF

JANNAYNA BELO LEANDROCPF

Reu

FRANCOIS GREGORIO ROCHA SOBRINHOCPF

F R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELICNPJ

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Advogados

Autor:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Reu:

LUAN WANDERLEY DE MEDEIROS· OAB PB 20342· CPF 084.***.***-63

Último movimento: Outras Decisões (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 25.438,08

Autor

XENIA RAUENIA BRILHANTE TRIGUEIRO FARIASCPF

JOSE CARLOS DE LIMA FARIASCPF

Reu

FRANCOIS GREGORIO ROCHA SOBRINHOCPF

F R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELICNPJ

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Advogados

Autor:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Reu:

LUAN WANDERLEY DE MEDEIROS· OAB PB 20342· CPF 084.***.***-63

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/04/2026

Distribuição

21/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE CORREA DE JESUS

P. R. E. F. F.

Advogados

Autor:

AMANDA MORENO RAMOS· OAB ES 24564· CPF 113.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: P. R. E. F. F., DAIANE CORREA DE JESUS REU: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > REQUERENTE: P. R. E. F. F., DAIANE CORREA DE JESUS - Advogado do(a) REQUERENTE: AMANDA MORENO RAMOS - ES24564 FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA - DECISÃO ID 96821893 Itapemirim, 11 de junho de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA [Documento assinado eletroni... (12/06/2026)

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