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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 179.022,26

Autor

TARTARI & ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MICHELINE ROSAR RAMOS· OAB SC 026456· CPF 018.***.***-66

Autor:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 032218· CPF 019.***.***-80

Autor:

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA· OAB SC 031493· CPF 912.***.***-00

Autor:

DAN CARGNIN FAUST· OAB SC 046731· CPF 009.***.***-71

Autor:

LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS· OAB SC 060221· CPF 059.***.***-51

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

ACHILLES LINHARES DE CAMPOS FRIAS· CPF 030.***.***-97

Outros

MAYARA COSTA DE SOUTO· OAB SC 045660· CPF 081.***.***-36

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000738-65.2017.4.04.7207/SC - ref. ao(s) evento(s): 46 (17/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TARTARI & ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (06/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 179.022,26

Autor

TARTARI & ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MICHELINE ROSAR RAMOS· OAB SC 026456· CPF 018.***.***-66

Autor:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 032218· CPF 019.***.***-80

Autor:

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA· OAB SC 031493· CPF 912.***.***-00

Autor:

MAYARA COSTA DE SOUTO· OAB SC 045660· CPF 081.***.***-36

Autor:

DAN CARGNIN FAUST· OAB SC 046731· CPF 009.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCUAEF05 (06/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NECI ISABEL DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELINE ROSAR RAMOS· OAB SC 026456· CPF 018.***.***-66

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 179.022,26

Autor

TARTARI & ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MICHELINE ROSAR RAMOS· OAB SC 026456· CPF 018.***.***-66

Autor:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 032218· CPF 019.***.***-80

Autor:

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA· OAB SC 031493· CPF 912.***.***-00

Autor:

DAN CARGNIN FAUST· OAB SC 046731· CPF 009.***.***-71

Autor:

LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS· OAB SC 060221· CPF 059.***.***-51

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

ACHILLES LINHARES DE CAMPOS FRIAS· CPF 030.***.***-97

Outros

MAYARA COSTA DE SOUTO· OAB SC 045660· CPF 081.***.***-36

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000738-65.2017.4.04.7207/SC - ref. ao(s) evento(s): 46 (17/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TARTARI & ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (06/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 179.022,26

Autor

TARTARI & ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MICHELINE ROSAR RAMOS· OAB SC 026456· CPF 018.***.***-66

Autor:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 032218· CPF 019.***.***-80

Autor:

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA· OAB SC 031493· CPF 912.***.***-00

Autor:

MAYARA COSTA DE SOUTO· OAB SC 045660· CPF 081.***.***-36

Autor:

DAN CARGNIN FAUST· OAB SC 046731· CPF 009.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCUAEF05 (06/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 6.373,04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006819-73.2013.8.07.0018. Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros Requerido: ANTONIA EVANILDE PAIVA PEREIRA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o teor da peça de ID 186308788 vai ao encontro do que restou consignado na decisão de ID 158830617, tem-se que as verbas sucumbenciais estão com a exigibilidade suspensa. Arquivem-se os autos nos moldes de praxe. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 09 de Fevereiro... (16/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA EVANILDE PAIVA PEREIRACPF

ELIANE MACHADO DO VALECPF

FRANCIEL PEREIRA DE SOUZACPF

ROMYLTON COSTA DE ASSUNCAOCPF

ROSIANI DA SILVA SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 22509· CPF 708.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (25/11/2020)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIANE MACHADO DO VALE

ANTONIA EVANILDE PAIVA PEREIRACPF

ELIANE MACHADO DO VALECPF

FRANCIEL PEREIRA DE SOUZACPF

ROMYLTON COSTA DE ASSUNCAOCPF

+ 6 outros

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2020)

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