PAKETA CONFECCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 166.026,37

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PAKITA - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPPCPF

PAKITA - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Autor:

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI· CPF 055.***.***-48

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 166.026,37

Autor

PAKITA - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

PAKITA - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPPCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR02 (13/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

REFRIGERANTES PAKERA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

Reu:

LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO· OAB SP 223795· CPF 287.***.***-08

Outros

KARINA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 206115· CPF 141.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

REFRIGERANTES PAKERA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

Reu:

KARINA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 206115· CPF 141.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 97.670,17

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BANITACNPJ

Reu

REFRIGERANTES PAKERA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA· OAB RJ 120969· CPF 037.***.***-42

Autor:

YVES FRANCOIS CONJAUD· CPF 736.***.***-00

Autor:

MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES· OAB RJ 61421· CPF 704.***.***-49

Autor:

RAPHAELA SOUZA DA SILVA· OAB RJ 208999· CPF 126.***.***-86

Autor:

IURY MARCOS FIGUEIREDO DE SOUZA· OAB RJ 209092· CPF 131.***.***-82

Reu:

NIVEA LETICIA BENEVENTE BRITES· OAB RJ 240445· CPF 147.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/12/2023

Distribuição

25/12/2023

Valor

R$ 2.584.457,75

Autor

PAULO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

PAN RIO COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

REFRIGERANTES PAKERA LTDA.CNPJ

CLAUDIO FERREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DAVID MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 155295· CPF 094.***.***-99

Autor:

GABRIELA MEIRINHO SOUTO· OAB RJ 231740· CPF 146.***.***-05

Reu:

NATALIA WAKED FURTADO MARTINS· OAB RJ 165376· CPF 117.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 34ª Vara Cível da Comarca da Capital (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REFRIGERANTES PAKERA LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO ROSEIRALCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO FARIA DE MORAES· OAB RJ 133659· CPF 840.***.***-68

Outros

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao embargante. I. (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 97.633.641,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE BELO HORIZONTE REFRIGERANTES LTDACNPJ

LUNAR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUNAR EMPREENDIMENTOS LTDACPF

REFRIBELO REPRESENTACOES LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA PEQUI LTDACNPJ

+ 35 outros

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA· CPF 971.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 137, 139, 140, 141, 142 e 143 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 97.633.641,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE BELO HORIZONTE REFRIGERANTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA· CPF 971.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (09/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

REFRIGERANTES PAKERA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

Reu:

LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO· OAB SP 223795· CPF 287.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

REFRIGERANTES PAKERA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

Reu:

KARINA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 206115· CPF 141.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPCNPJ

Reu

ADALBERTO PESCARINICPF

ADOLFO RODRIGUES PALOMOCPF

CLAUDIMAR RODRIGUES PESCARINICPF

COMERCIO REPRESENTACAO REFRIGERANTES CLAUDIO LTDACNPJ

NOE FRANCISCO RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Autor:

LAURA COSTA DE MEDINA COELI· OAB RJ 104779· CPF 053.***.***-28

Reu:

PAULA BRITO SILVA ARAUJO· OAB RJ 094859· CPF 025.***.***-58

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ABREU E SILVA BUSCHMANN· OAB RJ 102765· CPF 071.***.***-60

Reu:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB RJ 138142· CPF 023.***.***-61

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB RJ 138058· CPF 940.***.***-87

Reu:

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO· OAB SP 160976· CPF 159.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2001

Distribuição

30/10/2001

Valor

R$ 6.247.874,25

Autor

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPCNPJ

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOSCNPJ

Reu

REFRIGERANTES PAKERA LTDACNPJ

JOSE GUERREIROCPF

NOE FRANCISCO RODRIGUESCPF

ADALBERTO PESCARINICPF

ADOLFO RODRIGUES PALOMOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LAURA COSTA DE MEDINA COELI· OAB RJ 104779· CPF 053.***.***-28

Autor:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO· OAB SP 160976· CPF 159.***.***-10

Reu:

NATALIA WAKED FURTADO· OAB RJ 165376· CPF 117.***.***-86

Reu:

PAULA BRITO SILVA ARAUJO· OAB RJ 094859· CPF 025.***.***-58

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ABREU E SILVA BUSCHMANN· OAB RJ 102765· CPF 071.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal