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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 31.325,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: J. W. COMERCIO DE BATERIAS LTDA - ME APELADO: PALÁCIO DAS BATERIAS LTDA JUÍZO DE ORIGEM: SEÇÃO A DA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE JUÍZA: PATRÍCIA XAVIER DE FIGUEIRÊDO LIMA RELATOR: DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES DECISÃO A apelante, pessoa jurídica, requereu, nas razões recursais, a concessão da gratuidade de justiça. Sobre o tema a Súmula nº 481/STJ, assentou e sedimentou o entendimento no sentido de que: “Faz jus ao... (25/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 31.325,08

Autor

KELI CRISTINA MOURA CAVALCANTECPF

JOSE WEKESLEY ALVES DE ALMEIDACPF

J. W. COMERCIO DE BATERIAS LTDA - MECNPJ

Reu

PALACIO DAS BATERIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA VASCONCELOS DE SOUZA· OAB PE 26351· CPF 868.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 26099· CPF 047.***.***-90

Autor:

JASIANE LUCIA FERNANDES DA SILVA· OAB PE 58433· CPF 085.***.***-17

Autor:

DEISE BORBA BELCHIOR· OAB PE 20690· CPF 020.***.***-10

Reu:

RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA· OAB PE 17879· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 58.266,45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 58.266,45

Autor

R C COMERCIO EIRELICNPJ

Reu

PALACIO DAS BATERIAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 23179· CPF 039.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 2.516,00

Autor

BRUNA STERFANIA ALVES DA CUNHACPF

Reu

PALACIO DAS BATERIAS LTDACNPJ

ACUMULADORES MOURA S ACNPJ

REDIESEL RECIFE AUTODIESEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA ANDREZA DE LIMA GOMES FERREIRA· OAB PE 28259· CPF 025.***.***-14

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 23179· CPF 039.***.***-64

Reu:

MILENA MATTOS DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 23328· CPF 689.***.***-34

Reu:

CHIRLENIA KELLER MARQUES DE LIMA· OAB PE 51123· CPF 101.***.***-59

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

FREDERICO PREUSS DUARTE· OAB PE 20700· CPF 021.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 5.720,97

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

C L C PINHEIRO PECAS E ACESSORIOS - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 5.720,97

Autor

C L C PINHEIRO PECAS E ACESSORIOS - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 24.643,80

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

PALACIO DAS BATERIAS

Último movimento: Apensado ao processo 0803052-66.2026.8.14.0301 (16/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

PALACIO DAS BATERIAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0017093-57.2015.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: PALACIO DAS BATERIAS ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB c/c o item 8.10.2, letra ‘f’, do Manual de Rotinas Cíveis do TJEPA – 2016 (atualizado), Art. 1.010, §1º, do NCPC, fica o(a) RECORRIDO(A) devidamente INTIMADO(A) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente CONTRARRAZÕES ao recurso de APELAÇÃO m... (08/08/2024)

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