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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 13.457,90

Autor

PALAMITSHCHECE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

KAREN SHEILA ROCHA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Reu:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Outros

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 318· CPF 068.***.***-60

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

KAREN SHEILA ROCHA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (19/06/2023)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 13.457,90

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

KAREN SHEILA ROCHA SILVACPF

Advogados

Autor:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Reu:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (22/06/2023)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 4.100,31

Autor

JANE GONCALVES DE MELOCPF

IRACELIS GONCALVES DA SILVA E SILVACPF

PALAMITSHCHECE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Reu:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/08/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 23.822,21

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JANE GONCALVES DE MELOCPF

IRACELIS GONCALVES DA SILVA E SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Reu:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (12/08/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PALAMITSHCHECE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Autor:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Reu:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PALAMITSHCHECE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Autor:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Reu:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 08158049420218230010. comprovante de transferência - Comprovante de Resgate Justiça Estadual Numero de Protocolo: 00000000084191478 Numero do Alvará: 20250808103848059174 Data do Alvará: 08/08/2025 Data do Levantamento: 08/08/2025 Beneficiário: PALAMITSHCHECE SOCIEDADE Agência do Resgate: 3797 ESC SETOR PUBLICO RR DADOS DO RESGATE Valor do Capital: R$ 4.100,31 Valor dos Rendimentos: R$ 66,87 Valor Bruto Resgate: R$ 4.167,18 Valor do IR: R$ 0,00 Valor... (14/08/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 897.790,94

Autor

PALAMITSHCHECE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

JANE GONCALVES DE MELOCPF

IRACELIS GONCALVES DA SILVA E SILVACPF

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRESCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Reu:

MAURICIO MOURA COSTA· OAB RR 424· CPF 633.***.***-87

Reu:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Outros

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 318· CPF 068.***.***-60

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 897.790,94

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

IRACELIS GONCALVES DA SILVA E SILVACPF

JANE GONCALVES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Reu:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (27/09/2022)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PALAMITSHCHECE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Autor:

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 318· CPF 068.***.***-60

Reu:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Reu:

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 318· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PALAMITSHCHECE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Autor:

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 318· CPF 068.***.***-60

Reu:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Reu:

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 318· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais. (28/01/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 289.169,02

Autor

PALAMITSHCHECE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Reu:

Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Outros

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA· OAB RR 2494· CPF 032.***.***-17

JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES· OAB RR 2595· CPF 026.***.***-31

Último movimento: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA (08/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PALAMITSHCHECE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA· OAB RR 2494· CPF 032.***.***-17

Autor:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Autor:

JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES· OAB RR 2595· CPF 026.***.***-31

Autor:

Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Reu:

BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA· OAB RR 2494· CPF 032.***.***-17

Reu:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Reu:

JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES· OAB RR 2595· CPF 026.***.***-31

Reu:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Reu:

Z 1 MARCUS (SUB) GIL BARBOSA DIAS· OAB RR 464· CPF 007.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Informações) (08/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 218.750,38

Autor

COOPTRALOGCNPJ

PALAMITSHCHECE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Autor:

BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA· OAB RR 2494· CPF 032.***.***-17

Autor:

JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES· OAB RR 2595· CPF 026.***.***-31

Reu:

ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE· OAB RR 190· CPF 503.***.***-34

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE PALAMITSHCHECE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REPRESENTADO(A) POR SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES (17/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 218.750,38

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

COOPTRALOGCNPJ

Advogados

Autor:

ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE· OAB RR 190· CPF 503.***.***-34

Reu:

JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES· OAB RR 2595· CPF 026.***.***-31

Reu:

BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA· OAB RR 2494· CPF 032.***.***-17

Reu:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (01/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPTRALOG

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA· OAB RR 2494· CPF 032.***.***-17

Autor:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Autor:

JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES· OAB RR 2595· CPF 026.***.***-31

Autor:

MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Reu:

BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA· OAB RR 2494· CPF 032.***.***-17

Reu:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Reu:

JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES· OAB RR 2595· CPF 026.***.***-31

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Reu:

MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Último movimento: Documento (03/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPTRALOG

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA· OAB RR 2494· CPF 032.***.***-17

Autor:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Autor:

JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES· OAB RR 2595· CPF 026.***.***-31

Autor:

MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Reu:

BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA· OAB RR 2494· CPF 032.***.***-17

Reu:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Reu:

JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES· OAB RR 2595· CPF 026.***.***-31

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Reu:

MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0815314-04.2023.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Valor da Causa:: R$218.750,38 Requerente(s) COOPTRALOG... (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 119.579,28

Autor

M.M. DE SOUZA PEDREIRA - MECNPJ

LIMONGI SIAL & REYNALDO ALVES - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

VIVO S.A.CNPJ

ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA CARVALHO ALVES· OAB BA 34668· CPF 029.***.***-55

Reu:

GISLEY GEORGEA BRAGA PATRIOTA· OAB BA 32445· CPF 046.***.***-80

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: M.m. De Souza Pedreira - Me Advogado: Rafael Oliveira Carvalho Alves (OAB:BA34668) Executado: Condominio Boulevard Shopping Feira De Santana Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Executado: Aliansce Shopping Centers S.a. Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Exe Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0509368-56... (14/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADILSON ALVES DOS REISCPF

THAIS OLIVEIRA TAVARESCPF

DAVID OLIVEIRA TAVARESCPF

Reu

EDEVIRGEM OLIVEIRA DE JESUS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Autor:

GIOVANNA FERNANDES DA ROCHA GONÇALVES· OAB MS 20798· CPF 020.***.***-89

Autor:

SAMIR LIMA BUCHARA DE ALENCAR· OAB MS 18862· CPF 041.***.***-95

Autor:

IVAM OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 20614· CPF 466.***.***-91

Autor:

SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Outros

RAUL AMARAL JÚNIOR· OAB CE 13371

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ALVES DOS REIS

THAIS OLIVEIRA TAVARES

Reu

EDEVIRGEM OLIVEIRA DE JESUS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

SAMIR LIMA BUCHARA DE ALENCAR· OAB MS 18862· CPF 041.***.***-95

Autor:

IVAM OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 20614· CPF 466.***.***-91

Autor:

RAUL AMARAL JÚNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

GIOVANNA FERNANDES DA ROCHA GONÇALVES· OAB MS 20798· CPF 020.***.***-89

Autor:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Reu:

IVAM OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 20614· CPF 466.***.***-91

Reu:

RAUL AMARAL JÚNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

GIOVANNA FERNANDES DA ROCHA GONÇALVES· OAB MS 20798· CPF 020.***.***-89

Reu:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 20.988,33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 20.988,33

Autor

PDCA S.A.CNPJ

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

IANCA DOS SANTOS DANTASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOAO MARIA DA COSTA MACARIO· OAB RN 14859· CPF 062.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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