Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/01/2008

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 12.042,87

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PALMEIRAS DIESEL LTDACNPJ

HERMES PAES FEITOSACPF

MARCOS GOMES NETOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS· OAB TO 8680· CPF 010.***.***-13

Reu:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Reu:

SAMARA DE PAULA FERNANDES· OAB TO 9969· CPF 042.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000052-06.2008.8.27.2716/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO RÉU: HERMES PAES FEITOSA ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) ADVOGADO(A): MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS (OAB TO008680) RÉU: MARCOS GOMES NETO ADVOGADO(A): SAMARA DE PAULA FERNANDES (OAB TO009969) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 12/12/2025 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO ->... (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 12.042,87

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MARCOS GOMES NETOCPF

PALMEIRAS DIESEL LTDACNPJ

HERMES PAES FEITOSACPF

Advogados

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

SAMARA DE PAULA FERNANDES· OAB TO 9969· CPF 042.***.***-44

Reu:

MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS· OAB TO 8680· CPF 010.***.***-13

Reu:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TODIA1ECIV (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2005

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 431.254,66

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PALMEIRAS DIESEL LTDACNPJ

MARCOS GOMES NETOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

FLÁVIO DE FARIA LEÃO· OAB TO 3965· CPF 694.***.***-59

Reu:

JOSÉ GOMES FEITOSA NETO· OAB TO 3620· CPF 978.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 5000077-24.2005.8.27.2716/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000077-24.2005.8.27.2716/TO APELANTE: MARCOS GOMES NETO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ GOMES FEITOSA NETO (OAB TO003620) ADVOGADO(A): FLÁVIO DE FARIA LEÃO (OAB TO03965B) DECISÃO Trata-se de Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO TOCANTINS, com fundamento nas disposições do artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 2ª Turma da 2ª Câmara... (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 431.254,66

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

MARCOS GOMES NETOCPF

Reu

PALMEIRAS DIESEL LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR· OAB TO 10818· CPF 817.***.***-25

Autor:

FLÁVIO DE FARIA LEÃO· OAB TO 3965· CPF 694.***.***-59

Autor:

JOSÉ GOMES FEITOSA NETO· OAB TO 3620· CPF 978.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/09/2001

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 896.048,08

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PALMEIRAS DIESEL LTDACNPJ

MARCOS GOMES NETOCPF

Advogados

Autor:

CAIO E SILVA DE MOURA· CPF 018.***.***-82

Outros

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

LINDEMBERG PLÁCIDO LIMA DA SILVA COSTA· OAB PI 24492· CPF 042.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000007-46.2001.8.27.2716/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO RÉU: MARCOS GOMES NETO ADVOGADO(A): LINDEMBERG PLÁCIDO LIMA DA SILVA COSTA (OAB PI024492) ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 222 - 14/05/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/10/2009

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 3.144,55

Reu

SERV DIESEL SERVICOS DIESEL LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2009

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 5.998,28

Reu

SERV. DIESEL - SERVICOS DIESEL LTDA

SERV DIESEL SERVICOS DIESEL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal