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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 1.442,80

Autor

RAMON FEITOSA PAGOTOCPF

GABRIELA SALAROLI TURETACPF

Reu

PALOMA FALCAO DA PENHACPF

Advogados

Autor:

RAMON FEITOSA PAGOTO· OAB ES 25449· CPF 123.***.***-75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA SALAROLI TURETACPF

Advogados

Autor:

RAMON FEITOSA PAGOTO· OAB ES 25449· CPF 123.***.***-75

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

PEDRO VICTOR FONSECA SILVA

RAFAEL CORACIARA PEQUENOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS LIMA PENHA· OAB SP 390705· CPF 418.***.***-88

Autor:

FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES· OAB MG 83205· CPF 009.***.***-05

Autor:

CLARISSA TAQUES ROLIM DE MOURA MACHADO TOMÁS· OAB PR 98823· CPF 066.***.***-44

Autor:

RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO· OAB SP 126739· CPF 251.***.***-08

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE A. PENTEADO RODRIGUES COSTA· OAB SP 297393· CPF 373.***.***-57

Reu:

CLARISSA TAQUES ROLIM DE MOURA MACHADO TOMÁS· OAB PR 98823· CPF 066.***.***-44

Reu:

FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES· OAB MG 83205· CPF 009.***.***-05

Reu:

MANOELA DA ROCHA· OAB PR 67204· CPF 004.***.***-73

Reu:

MATHEUS LIMA PENHA· OAB SP 390705· CPF 418.***.***-88

Reu:

RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO· OAB SP 126739· CPF 251.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0009539-91.2017.8.26.0099 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RAFAEL CORACIARA PEQUENO - - PEDRO VICTOR FONSECA SILVA - Vistos. 1 - Trata-se de requerimentos formulados pela defesa do acusado Rafael Coraciara Pequeno, às fls. 2185/2190 e 2256/2258, pleiteando o adiamento da sessão plenária designada para o dia 20 de maio de 2026, às 10h00min, aduzindo, em síntese, i) conflito de agenda com outros jul... (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MARKUS VAZCPF

Reu

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS LIMA PENHA· OAB SP 390705· CPF 418.***.***-88

Reu:

FELIPE GODOY BRUNO· OAB SP 409746· CPF 406.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.237,46

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MADELENA CRISTINA NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS LIMA PENHA· OAB SP 390705· CPF 418.***.***-88

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

SEM IDENTIFICACAO

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

LUIS RICARDO FRANCO DO AMARAL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS LIMA PENHA· OAB SP 390705· CPF 418.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS RICARDO FRANCO DO AMARAL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS LIMA PENHA· OAB SP 390705· CPF 418.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

LatrocínioInquérito Policial

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

FRANCES RAY DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO· OAB SP 250349· CPF 167.***.***-59

Reu:

LEANDRO ROSSI VITURI· CPF 039.***.***-08

Reu:

MATHEUS LIMA PENHA· OAB SP 390705· CPF 418.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Moeda Falsa / AssimiladosInquérito Policial

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCES RAY DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO ROSSI VITURI· OAB SP 255181· CPF 039.***.***-08

Reu:

MATHEUS LIMA PENHA· OAB SP 390705· CPF 418.***.***-88

Reu:

ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO· OAB SP 250349· CPF 167.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

VANDERLEI DE GODOI CADAN JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS LIMA PENHA· OAB SP 390705· CPF 418.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de VANDERLEI DE GODOI CADAN JUNIOR em 15/08/2022 23:59. (16/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

JOAQUIM PEREIRA DE MATOSCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS LIMA PENHA· OAB SP 390705· CPF 418.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

JOAQUIM PEREIRA DE MATOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (18/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM PEREIRA DE MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS LIMA PENHA· OAB SP 390705· CPF 418.***.***-88

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GR.2022013306 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BRAGANÇA PAULISTA >23ªSSJ>S (30/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

JOSMAR DA CUNHA VASCONCELLOSCPF

FERNANDA DE OLIVEIRA MUNHOZCPF

LUCIANO DE OLIVEIRA MUNHOZCPF

Advogados

Reu:

JOSILEI PEDRO LUIZ DO PRADO· OAB SP 187591· CPF 943.***.***-91

Reu:

VIVIANE CRISTINA JORGE· OAB SP 288460· CPF 068.***.***-80

Reu:

MATHEUS LIMA PENHA· OAB SP 390705· CPF 418.***.***-88

Reu:

IVALDECI FERREIRA DA COSTA· OAB SP 206445· CPF 750.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (30/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Contrabando ou descaminhoAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (30/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 1.355,69

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MADELENA CRISTINA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JANAINA THAIS DANIEL VARALLI· OAB SP 199192· CPF 282.***.***-22

Reu:

MATHEUS LIMA PENHA· OAB SP 390705· CPF 418.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 03/10/2022 23:59. (04/10/2022)

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