Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

21/02/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO CEZAR DE PAULACPF

PAMPLONA COMERCIO DE IMOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Último movimento: Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 19/05/2023. (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 85.063,31

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAULO CEZAR DE PAULACPF

LUCIANO SOUZA FALESCPF

BRUNO TAVARES DE OLIVEIRACPF

ELENICE DONIZETE RIBEIRO DE PAULACPF

PAMPLONA COMERCIO DE IMOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JONAS JOSE FRANCO BERNARDES· OAB MT 8247· CPF 781.***.***-72

Reu:

RICARDO LUIZ HUCK· OAB MT 5651· CPF 452.***.***-00

Reu:

MARCELO HUCK JUNIOR· OAB MT 17976· CPF 035.***.***-09

Reu:

MANOELA DE SAO JOSE RAMOS· OAB MT 21250· CPF 894.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

R$ 179.412,36

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

PAMPLONA COMERCIO DE IMOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO ASSIS DIAS DE FREITAS· OAB MT 5802· CPF 080.***.***-26

Reu:

JONAS JOSE FRANCO BERNARDES· OAB MT 8247· CPF 781.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de PAMPLONA COMERCIO DE IMOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 19/05/2026 23:59 - expediente de n° 49467102 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

PAMPLONA COMERCIO DE IMOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

Advogados

Reu:

JONAS JOSE FRANCO BERNARDES· OAB MT 8247· CPF 781.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ASSIS DIAS DE FREITAS· OAB MT 5802· CPF 080.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO N° 0000434-98.2012.8.11.0094 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente e com espeque no que dispõe o capítulo II, Seção I, Art. 35, XVI da CNGC, impulsiono... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 114.621,14

Autor

PAMPLONA COMERCIO DE IMOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOELA DE SAO JOSE RAMOS· OAB MT 21250· CPF 894.***.***-91

Autor:

JONAS J F BERNARDES· OAB MT 8247· CPF 781.***.***-72

Autor:

RICARDO LUIZ HUCK· OAB MT 5651· CPF 452.***.***-00

Autor:

MARCELO HUCK JUNIOR· OAB MT 17976· CPF 035.***.***-09

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (08/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 1.582,31

Reu

PAMPLONA E PAMPLONA LTDA - ME

LEONICE DE JESUS PAMPLONACPF

EDILSON JOSE PAMPLONA DE CASTILHOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal