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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 1.738.470,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Presencial e Videoconferência (inscrição prévia até 24 horas antes do início da sessão através do e-mail [email protected] - Art. 177-B do Regimento Interno do TJPB)., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 29 de Janeiro de 2026, às 08h30. (17/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 1.738.470,36

Autor

AMANDA DE SOUSA ALVES DA SILVACPF

RENATO FERREIRA ALVES DA SILVACPF

JOAO BRUNO FARIAS SOARESCPF

Reu

TELEVISAO CABO BRANCO LTDACNPJ

EDITORA JORNAL DA PARAIBA LTDACNPJ

PARAIBA 1 SERVICOS GRAFICOS E DE COMUNICAO LTDA - MECNPJ

RADIO E TV CORREIO LTDA - EPPCPF

JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSIAS HENRIQUE DE AMORIM XAVIER· OAB PB 28470· CPF 041.***.***-74

Autor:

AMANDA DE SOUSA ALVES DA SILVA· OAB PB 28475· CPF 095.***.***-07

Reu:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Reu:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Publicado Expediente em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REDE LITORANEA DE RADIO LTDACNPJ

RADIO AREIA DOURADA LTDA - EPPCNPJ

PARAIBACOMM SERVICOS EM COMUNICACAO LTDACNPJ

TELEVISAO CABO BRANCO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (24/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

31/08/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TELEVISAO CABO BRANCO LTDACNPJ

PARAIBACOMM SERVICOS EM COMUNICACAO LTDACNPJ

RADIO AREIA DOURADA LTDA - EPPCNPJ

REDE LITORANEA DE RADIO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1º GRAU (22/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TELEVISAO CABO BRANCO LTDACNPJ

PARAIBACOMM SERVICOS EM COMUNICACAO LTDACNPJ

RADIO AREIA DOURADA LTDA - EPPCNPJ

REDE LITORANEA DE RADIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 5.688.844,47

Autor

EMPORIO DALU COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

PARAIBA SERVICOS DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA· OAB SP 91275· CPF 044.***.***-05

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZA SAMIACPF

EMPORIO DALU COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Reu

MARCOS SAVEGNAGO DA SILVACPF

PARAIBA SERVICOS DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA NOBREGA DINIZ· OAB PB 18469· CPF 063.***.***-52

Autor:

MARINA RAMALHO FERREIRA DA SILVA· OAB PB 2238300· CPF 090.***.***-36

Outros

ISABELA NOBREGA DINIZ VALENCA· OAB PB 18469

Último movimento: Decorrido prazo de EMPORIO DALU COMERCIO VAREJISTA LTDA em 27/06/2025 23:59. (28/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 587.720,66

Autor

PARAIBA SERVICOS DE COMUNICACAO LTDACNPJ

MARCOS SAVEGNAGO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REI DAS CARNES COMERCIO VAREJISTA DE CARNES, FRIOS E DERIVADOS LTDA - ME

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Definitivo (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 828.277,01

Autor

EMPORIO DALU COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

LUIZA SAMIACPF

Reu

PARAIBA SERVICOS DE COMUNICACAO LTDACNPJ

MARCOS SAVEGNAGO DA SILVACPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA NOBREGA DINIZ· OAB PB 18469· CPF 063.***.***-52

Autor:

MARINA RAMALHO FERREIRA DA SILVA· OAB PB 2238300· CPF 090.***.***-36

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 822.347,87

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

PARAIBA SERVICOS DE COMUNICACAO LTDACNPJ

MARCOS SAVEGNAGO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB SP 452372· CPF 021.***.***-45

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

DIEGO DOMICIANO CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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