Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PISEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SA

Advogados

Reu:

RODRIGO TAVARES AUGUSTO· OAB SP 409389· CPF 381.***.***-73

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710· CPF 406.***.***-68

Reu:

PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER· OAB SP 146221· CPF 166.***.***-20

Reu:

MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI· OAB SP 111964· CPF 105.***.***-09

Reu:

RICARDO AZEVEDO SETTE· OAB SP 138486· CPF 574.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desembaraço AduaneiroApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/12/2008

Distribuição

01/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SA

Reu

PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SA

Advogados

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Autor:

SIDNEY EDUARDO STAHL· OAB SP 101295· CPF 084.***.***-12

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SA, ANDRE DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - SP164322-A Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - SP164322-A, SIDNEY EDUARDO STAHL - SP101295 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Suspendo o cumprimento do despacho id 284780152. A procuração indicada no id 239560152 não contém os poderes especiais para re... (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de mercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2005

Distribuição

26/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SA

Reu

PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SA

Advogados

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Autor:

SIDNEY EDUARDO STAHL· OAB SP 101295· CPF 084.***.***-12

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2021

Distribuição

06/02/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

ALBERTO J. ATIK E CIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGER DE CASTRO KNEBLEWSKI· OAB SP 135098· CPF 106.***.***-96

Reu:

FABIO MAGALHÃES LESSA· OAB SP 259112· CPF 319.***.***-74

Reu:

MARCO ANTONIO NEGRAO MARTORELLI· CPF 439.***.***-91

Reu:

THIAGO DOS SANTOS FAIA· CPF 437.***.***-80

Outros

PAULO ROBERTO MARIANO DA SILVA· OAB SP 108444· CPF 674.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

ALBERTO J. ATIK E CIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MARIANO DA SILVA· CPF 674.***.***-91

Autor:

ROGER DE CASTRO KNEBLEWSKI· OAB SP 135098· CPF 106.***.***-96

Reu:

FABIO MAGALHÃES LESSA· OAB SP 259112· CPF 319.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

ALBERTO J. ATIK E CIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

ALBERTO J. ATIK E CIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGER DE CASTRO KNEBLEWSKI· OAB SP 135098· CPF 106.***.***-96

Reu:

FABIO MAGALHÃES LESSA· OAB SP 259112· CPF 319.***.***-74

Reu:

MARCO ANTONIO NEGRAO MARTORELLI· CPF 439.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recuperação judicial e FalênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

Reu

ENOVELAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MULLER· OAB SC 002080· CPF 146.***.***-04

Autor:

ADEMIR CRISTOFOLINI· OAB SC 013195· CPF 516.***.***-68

Autor:

DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV· OAB SC 013347· CPF 017.***.***-70

Reu:

JOSE CARLOS MULLER· OAB SC 002080· CPF 146.***.***-04

Reu:

ADEMIR CRISTOFOLINI· OAB SC 013195· CPF 516.***.***-68

Reu:

DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV· OAB SC 013347· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Comunicação eletrônica (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

Reu

ENOVELAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MULLER· OAB SC 002080· CPF 146.***.***-04

Autor:

ADEMIR CRISTOFOLINI· OAB SC 013195· CPF 516.***.***-68

Autor:

DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV· OAB SC 013347· CPF 017.***.***-70

Reu:

JOSE CARLOS MULLER· OAB SC 002080· CPF 146.***.***-04

Reu:

ADEMIR CRISTOFOLINI· OAB SC 013195· CPF 516.***.***-68

Reu:

DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV· OAB SC 013347· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 33.110.532,32

Autor

PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - 8 REGIAO FISCAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 33.110.532,32

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - 8 REGIAO FISCAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

Reu

PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICPF

Reu

PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Reu:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) APELADO: DANIEL DE AGUIAR ANICETO - SP232070-A APELADO: PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SA, PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SA, PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SA, PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SA, PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SA TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO D... (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICPF

Reu

PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Reu:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A

PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

HELCIO HONDA· OAB SP 090389· CPF 060.***.***-21

Autor:

RITA DE CASSIA CORREARD TEIXEIRA· OAB SP 111992· CPF 081.***.***-55

Autor:

FELIPE RAINATO SILVA· OAB SP 357599· CPF 405.***.***-03

Autor:

ARON STORCH· OAB SP 419482· CPF 373.***.***-00

Reu:

HELCIO HONDA· OAB SP 090389· CPF 060.***.***-21

Reu:

RITA DE CASSIA CORREARD TEIXEIRA· OAB SP 111992· CPF 081.***.***-55

Reu:

FELIPE RAINATO SILVA· OAB SP 357599· CPF 405.***.***-03

Reu:

ARON STORCH· OAB SP 419482· CPF 373.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A

PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

HELCIO HONDA· OAB SP 090389· CPF 060.***.***-21

Autor:

RITA DE CASSIA CORREARD TEIXEIRA· OAB SP 111992· CPF 081.***.***-55

Autor:

FELIPE RAINATO SILVA· OAB SP 357599· CPF 405.***.***-03

Autor:

ARON STORCH· OAB SP 419482· CPF 373.***.***-00

Reu:

HELCIO HONDA· OAB SP 090389· CPF 060.***.***-21

Reu:

RITA DE CASSIA CORREARD TEIXEIRA· OAB SP 111992· CPF 081.***.***-55

Reu:

FELIPE RAINATO SILVA· OAB SP 357599· CPF 405.***.***-03

Reu:

ARON STORCH· OAB SP 419482· CPF 373.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A

PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Reu:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A

PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Reu:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2023)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Estabilidade Decorrente de Norma ColetivaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 154.926,61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se no dia 29/4/2025, às 14h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permit... (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos

Estabilidade Decorrente de Norma ColetivaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 154.926,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAGALI FAGGIONATO MARTINEZ· OAB SP 264233· CPF 246.***.***-73

Reu:

ROGERIO SACRAMENTO DOS SANTOS· OAB SP 261457· CPF 136.***.***-60

Reu:

ELTON ENEAS GONCALVES· OAB SP 182174· CPF 246.***.***-83

Reu:

FABIO DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 176794· CPF 264.***.***-80

Reu:

DRA. ISAURA LUCI ROZA DE SOUZA· OAB DF 67858· CPF 019.***.***-24

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Estabilidade Decorrente de Norma ColetivaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 154.926,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MACHADO

Reu

PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

Advogados

Autor:

DRA. ISAURA LUCI ROZA DE SOUZA· OAB DF 67858· CPF 019.***.***-24

Autor:

ROGERIO SACRAMENTO DOS SANTOS· OAB SP 261457· CPF 136.***.***-60

Autor:

FABIO DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 176794· CPF 264.***.***-80

Autor:

ELTON ENEAS GONCALVES· OAB SP 182174· CPF 246.***.***-83

Autor:

MAGALI FAGGIONATO MARTINEZ· OAB SP 264233· CPF 246.***.***-73

Reu:

DRA. ISAURA LUCI ROZA DE SOUZA· OAB DF 67858· CPF 019.***.***-24

Reu:

ROGERIO SACRAMENTO DOS SANTOS· OAB SP 261457· CPF 136.***.***-60

Reu:

FABIO DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 176794· CPF 264.***.***-80

Reu:

ELTON ENEAS GONCALVES· OAB SP 182174· CPF 246.***.***-83

Reu:

MAGALI FAGGIONATO MARTINEZ· OAB SP 264233· CPF 246.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25081500304953100000112038721?instancia=3 (18/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal