Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERINALDO SILVA DE OLIVEIRACPF

LIDIANE PRIMO MOURACPF

JERUSALEM MARINHO GOMESCPF

DIONE DIMAS SANTOS DA SILVACPF

CLARICE CUNHA FERREIRACPF

+ 4 outros

Reu

PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

EDILSON SANDRO NOBRE DA SILVA· OAB MA 14134· CPF 373.***.***-72

Reu:

JOSE WILSON FERREIRA PAVAO· OAB MA 15730· CPF 551.***.***-15

Reu:

BRENO RIBEIRO MOREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE CUNHA FERREIRA

Reu

PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃOCNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON SANDRO NOBRE DA SILVA· OAB MA 14134· CPF 373.***.***-72

Autor:

BRENO RIBEIRO MOREIRA· OAB MA 15708· CPF 054.***.***-97

Autor:

JOSE WILSON FERREIRA PAVAO· OAB MA 15730· CPF 551.***.***-15

Reu:

BRENO RIBEIRO MOREIRA· OAB MA 15708· CPF 054.***.***-97

Reu:

JOSE WILSON FERREIRA PAVAO· OAB MA 15730· CPF 551.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE CUNHA FERREIRA

Reu

PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃOCNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON SANDRO NOBRE DA SILVA· OAB MA 14134· CPF 373.***.***-72

Autor:

BRENO RIBEIRO MOREIRA· OAB MA 15708· CPF 054.***.***-97

Autor:

JOSE WILSON FERREIRA PAVAO· OAB MA 15730· CPF 551.***.***-15

Reu:

BRENO RIBEIRO MOREIRA· OAB MA 15708· CPF 054.***.***-97

Reu:

JOSE WILSON FERREIRA PAVAO· OAB MA 15730· CPF 551.***.***-15

Último movimento: Definitivo (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA

Reu

ALDELICIA LACERDA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JACQUELINE MICHELLA RODRIGUES ARAUJO· OAB PA 37208· CPF 909.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 232.367,60

Autor

MARIA DE LOURDES NOGUEIRACPF

Reu

PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

NEVILLE GRAY CARTER

Advogados

Autor:

MONICA DO REGO MONTEIRO MELO NOGUEIRA CARDOSO· OAB PI 5027· CPF 446.***.***-49

Autor:

BRUNA MELO NOGUEIRA CARDOSO· CPF 062.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Patrimônio CulturalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

FUNDACAO JOSE AUGUSTOCNPJ

ARQUIDIOCESE DE NATALCNPJ

PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

Reu

MPRN - 01 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

MPRN - 02 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Advogados

Autor:

VITAL BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB RN 4010· CPF 339.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Patrimônio CulturalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 998,00

Autor

ARQUIDIOCESE DE NATALCNPJ

PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

FUNDACAO JOSE AUGUSTOCNPJ

Reu

MPRN - 01 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

MPRN - 02 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Advogados

Autor:

VITAL BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB RN 4010· CPF 339.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO DA CATEDRAL METROPOLITANACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Reu:

CHARLES RENIER PORTO PRADO· OAB SE 1778· CPF 456.***.***-68

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

CHARLES RENIER PORTO PRADO· OAB SE 1778· CPF 456.***.***-68

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (15/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO DA CATEDRAL METROPOLITANACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/1999

Distribuição

26/03/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO JORGE GUIMARAES BARROSCPF

MARGARIDA MARIA DE SOUSACPF

Reu

EBENEZER CAVALCANTE GUIMARAES

Advogados

Autor:

RYAN MATHEUS COSTA DA SILVA· OAB PA 28467· CPF 021.***.***-69

Autor:

JOSUE DUTRA DE MORAES· OAB PA 10465· CPF 261.***.***-63

Autor:

YAN NETO DE OLIVEIRA· OAB PA 31114· CPF 020.***.***-22

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal